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Legislação / Decretos

Decreto Municipal nº 2.619/2018 De 26 de outubro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de outubro de 2018

RACIONALIZA ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS

 

Decreto Municipal nº 2.618/2018 De 26 de setembro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal N.º 2.617/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal N.º 2.616/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.615/2018 06 de setembro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.614/2018 06 de setembro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Decreto Municipal nº 2.613/2018 23 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.612/2018 De 23 de agosto de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.611/2018 15 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto Municipal nº 2.610/2018 02 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n.° 2.609/2018 de 01 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2018

HOMOLOGA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS. 

Decreto Municipal nº 2.608/2018 24 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.607/2018 20 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.606/2018 de 16 de julho de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela lei municipal nº 2.088/2015, de 15 de maio de 2015.

Decreto Municipal nº 2.605/2018 16 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018

DETERMINA PRAZO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTA - SINAFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.604/2018 13 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.603/2018 09 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.602/2018 28 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.601/2018 22 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Decreto Municipal nº 2.600/2018 de 28 de maio de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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