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Legislação / Decretos

Decreto Municipal nº 2517/2016, de 01 de agosto de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2516/2016, de 11 de julho de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2515/2016, de 29 de junho de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2514/2016, de 27 de junho de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de junho de 2016

ATUALIZA VALORES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.668/2010, REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A RAINHA, PRINCESAS E SENHORITA TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, QUANDO CONVOCADAS PARA REPRESENTÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2513/2016, de 22 de junho de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2512/2016, de 22 de junho de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de junho de 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2511/2016, de 21 de junho de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2510/2016, de 07 de junho de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de junho de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2509/2016, de 04 de maio de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de maio de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2508/2016, de 04 de maio de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de maio de 2016

REGULAMENTA O PROGRAMA A NOTA É MINHA, SUA NOTA FISCAL DÁ PRÊMIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2507/2016, de 04 de maio de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de maio de 2016

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2506/2016, de 04 de maio de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de maio de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2.505/2016, de 27 de abril de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de abril de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2.504/2016, de 26 de abril de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de abril de 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.503/2016, de 12 de abril de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de abril de 2016

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.502/2016, de 04 de abril de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 4 de abril de 2016

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS.

Decreto Municipal nº 2.501/2016, de 31 de março de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 31 de março de 2016

DEFINE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL n° 2.099/2015, DE 07 DE JULHO DE 2015

Decreto Municipal nº 2.500/2016, de 21 de março de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de março de 2016

DECRETA PONTO FACULTATIVO O TURNO DA TARDE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2.499/2016, de 19 de fevereiro de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Decreto Municipal nº 2.498/2016, de 18 de fevereiro de 2016

Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2016

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

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