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Legislação / Decretos

Decreto Municipal nº 2.477/2015, de 02 de outubro de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de outubro de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Decreto Municipal nº 2.476/2015, de 22 de setembro de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2015

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS VISANDO ATINGIR O EQUILIBRIO ENTRE A RECEITA E DESPESA

Decreto Municipal nº 2.475/2015, de 03 de setembro de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 3 de setembro de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Decreto Municipal nº 2.474/2015, de 01 de setembro de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de setembro de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Decreto Municipal nº 2.473/2015, de 27 de agosto de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de agosto de 2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.472/2015, de 10 de agosto de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2015

DESIGNA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DA CORREGEDORIA DO CONSELHO TUTELAR.

Decreto Municipal nº 2.471/2015, de 10 de agosto de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2015

ATUALIZA VALORES ESTIPULADOS PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.668/2010, REFERENTE ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A RAINHA, PRINCESAS E SENHORITA TURISMO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, QUANDO CONVOCADAS PARA REPRESENTÁ-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.470/2015, de 10 de agosto de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

Decreto Municipal nº 2.469/2015, de 15 de julho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2015

ATUALIZA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS.

Decreto Municipal nº 2.468/2015, de 15 de julho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2015

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.467/2015, de 07 de julho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de julho de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.466/2015, de 07 de julho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 7 de julho de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.465/2015, de 06 de julho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de julho de 2015

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE – POSTO CENTRAL

Decreto Municipal nº 2.464/2015, de 01 de julho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de julho de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Decreto Municipal nº 2.463/2015, de 23 de junho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de junho de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.462/2015, de 15 de junho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2015

DETERMINA A REALIZAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.461/2015, de 15 de junho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de junho de 2015

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Decreto Municipal nº 2.460/2015, de 10 de junho de 2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de junho de 2015

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA.

Decreto Municipal nº 2.459/2015, de 08/06/2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 8 de junho de 2015

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.458/2015, de 25/05/2015

Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de maio de 2015

REGULAMENTA O PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015/2016.

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