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Legislação

Decreto Municipal N.º 2.617/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal N.º 2.616/2018 de 21 de setembro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.615/2018 06 de setembro de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.614/2018 06 de setembro de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 6 de setembro de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Lei Municipal nº 2.321/2018 de 29 de agosto de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018

DEFINE ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS E INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal N° 2.320/2018 de 29 de agosto de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.482/2009 QUE TRATA DO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO

Lei Municipal N° 2.319/2018 de 29 de agosto de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.613/2018 23 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.612/2018 De 23 de agosto de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.318/2.018 de 21 de agosto de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.317/2.018 de 15 de agosto de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 15 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.611/2018 15 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Portaria Municipal n.° 5.833/18 de 10 de agosto de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2018

NOMEIA MEMBRO DA CENTRAL DE SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.832/2018 de 10 de agosto de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de agosto de 2018

DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PARTIR DO RESULTADO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 10/2017 AUTUADO PARA APURAÇÃO DE FATOS E DENÚNCIAS REALACIONADOS A EXECUÇÃO CONTRATUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Portaria Municipal n° 5.831/2018 de 08 de agosto de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 8 de agosto de 2018

ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA MUNICIPAL 5823/2018, QUE CONCEDE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO/VEREADOR AO SERVIDOR LAIR BLASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal nº 2.610/2018 02 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 2 de agosto de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.830/2018 de 01 de agosto de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2018

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E DESCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

Portaria Municipal n.° 5.829/2018 de 01 de agosto de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 1 de agosto de 2018

DETERMINA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.307/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Municipal n.° 2.609/2018 de 01 de agosto de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de agosto de 2018

HOMOLOGA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS E LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS. 

Portaria Municipal n° 5.828/2018 de 31 de julho de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2018

AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MÁRCIA RUPPENTHAL PETERSEN NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO/RS

 

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