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Legislação

Portaria Municipal nº 5.827/2018 de 31 de julho de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2018

CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO À SERVIDORA MUNICIPAL LEONIR WILMAR KLEIN HORBACH – MATRÍCULA 143-0.

Portaria Municipal nº 5.826/2018 De 31 de julho de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 31 de julho de 2018

ALTERA  MEMBROS INTEGRANTES DO GABINETE DE FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –FME.

Lei Municipal N.º 2.316/2.018 de 24 de julho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.157/2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.315/2.018 de 24 de julho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.608/2018 24 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº. 5.825/2018 de 20 de julho de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2018

Designa o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.

 

Portaria Municipal nº 5.824/2018 de 20 de julho de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de julho de 2018

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL

Lei Municipal N.º 2.314/2.018 de 20 de julho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.307/2018 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Municipal N.º 2.313/2.018 de 20 de julho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Lei Municipal N.º 2.312/2.018 de 20 de julho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018

CRIA A CENTRAL DE SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO.

Lei Municipal N.º 2.311/2.018 de 20 de julho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 795/2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO QUADRO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Decreto Municipal nº 2.607/2018 20 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal nº 2.606/2018 de 16 de julho de 2018.

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela lei municipal nº 2.088/2015, de 15 de maio de 2015.

Decreto Municipal nº 2.605/2018 16 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de julho de 2018

DETERMINA PRAZO DE ADEQUAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DE FLORESTA - SINAFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal N.º 2.310/2.018 de 13 de julho de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL 793/2002, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Decreto Municipal nº 2.604/2018 13 de julho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de julho de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal n°5.823/2018 de 13 de julho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de julho de 2018

CONCEDE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO/VEREADOR AO SERVIDOR LAIR BLASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Municipal n.° 5.822/2018 de 11 de julho de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2018

NOMEIA PAULO ROBERTO SCHEFFLER PARA CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.821/2018 de 11 de julho de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de julho de 2018

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO. 

Instrução Normativa nº 01/2018

Categoria: Instruções Normativas
Publicado em: 11 de julho de 2018

Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de gerenciamento e o controle do uso da frota de veículos e dos equipamentos pesados do Município de Quinze de Novembro.

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