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Legislação

Portaria Municipal nº 5.754/2018 de 24 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2018

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM RELAÇÃO AOS FATOS NARRADOS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria Municipal n° 5.753/2018 de 24 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 24 de abril de 2018

RETIFICA O ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS, CONCEDIDO ATRAVÉS DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 5.035/2015, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, EMITIDO PELO SISTEMA SAPIEM DO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Municipal nº 5.752/2018 de 23 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de abril de 2018

DESIGNA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Municipal nº 5.751/2018 de 20 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2018

DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADE A PARTIR DO RESULTADO DA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL 02/2017 AUTUADO PARA APURAÇÃO DE FATOS E DENÚNCIAS REALACIONADOS A EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS

Portaria Municipal nº 5.750/2018 de 20 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2018

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS A OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO DO MUNICÍPIO. 

Portaria Municipal nº 5.749/2018 de 20 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de abril de 2018

NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL ESTATUÁRIO – JOSUÉ SCHNEIDER MARTINS – FISCAL SANITÁRIO.

Lei Municipal Nº 2.302/2018 De 20 de abril de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2018

INSERE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISPOE SOBRE A CÂMARA DE VEREADORES MIRINS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO

Lei Municipal N° 2.301/2018 de 20 de abril de 2018.

Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n° 2.596/2018 de 20 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Municipal n° 2.595/2018 de 23 de Abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de abril de 2018

REVOGA O § 2º DO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.394/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Municipal nº 5.748/2018 De 16 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2018

DETERMINA A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL – ALINE PREDIGER WILKE  – FISCAL SANITÁRIA.

Portaria Municipal nº 5.747/2018 de 16 de abril de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2018

DESIGNA E DEFINE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA MUNICIPAL ROSA ADELAIDE DHAMER.

 

Portaria Municipal nº 5.746/2018 de 16 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2018

CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – BIANCA PRASS PEUKERT – SERVENTE.

 

Portaria Municipal nº 5.745/2018 de 16 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2018

NOMEIA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA JUDICIAL.

Portaria Municipal nº 5.744/2018 De 16 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2018

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E DENÚNCIAS RELACIONADOS À ATIVIDADE DE CONSELHEIRA TUTELAR.

 

Portaria Municipal nº 5.743/2018 de 16 de abril de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 16 de abril de 2018

DELEGA COMPETÊNCIA PARA O SERVIDOR MUNICIPAL ADENILSON LUIS TATSCH FILIMBERTI RELATIVA A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORA MUNICIPAL DESIGNADA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

Decreto Municipal nº 2.594/2018 de 13 de abril de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

 

Portaria Municipal nº 5.742/2018 de 12 de abril de 2018.

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2018

DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE TESOUREIRA.

Portaria Municipal nº 5.741/2018 de 12 de abril de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 12 de abril de 2018

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR CLAUDIO H. W. ADAM.

Lei Municipal n° 2.300/2018 de 10 de abril de 2018

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2018

ALTERA CRONOGRAMA DE ARRECADAÇÃO DO IPTU.

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