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Legislação

Portaria Municipal nº 4.585/2014, de 03/01/2014

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2014

DETERMINA A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DA CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO VOLANTE DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Municipal nº 4.584/2014, de 03/01/2014

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2014

DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA GERENCIAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO

Portaria Municipal nº 4.583/2014, de 03/01/2014

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2014

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2014

Portaria Municipal nº 4.582/2014, de 03/01/2014

Categoria: Portarias
Publicado em: 3 de janeiro de 2014

DETERMINA A INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR JULIANO PIVA.

Lei Municipal nº 1.967/2013, de 30/12/2013

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 852/2002 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Municipal nº 1.966/2013, de 26/12/2013

Categoria: Leis
Publicado em: 26 de dezembro de 2013

RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO, RS.

Lei Municipal nº 1.965/2013, de 10/12/2013

Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2013

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 1.838/2012, de 30/05/2012

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2012

REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5 O, NO INCISO II DO § 3 O DO ART. 37 E NO § 2 O DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE FORMA A CRIAR PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA FORMA DA LEI FEDERAL 12.527/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orgânica do Município de Quinze de Novembro/RS

Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2005

Lei Orgânica do Município de Quinze de Novembro/RS.

Lei Municipal nº 796/2002

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de julho de 2002

Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Lei Municipal nº 795/2002

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de julho de 2002

Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remuneração e Funções Públicas do Município
e dá outras providências.

Lei Municipal nº 793/2002

Categoria: Leis
Publicado em: 8 de julho de 2002

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Quinze de Novembro e dá outras providências.

Lei Municipal nº 524/1998

Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 1998

Institui o Programa de Assistência à Saúde do Servidor Municipal e dá outras providências.

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