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O município de Quinze de Novembro teve sua emancipação político-administrativa no dia 08 de dezembro de 1987, através da Lei Estadual 8.454/87.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de Desenvolvimento do Esporte em consonância com a Educação, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto Esporte Educação.
Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17
Valor previsto para repasse: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Valor Repassado: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)
Empenho: 2647/2022
Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Cultivando as Tradições.
Entidade: CTG Querência do Sul - CNPJ 01.160.284/0001-46
Valor previsto para repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Valor Repassado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Empenho: 2648/2022.
Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de atividades artísticas e culturais, fortalecendo a cultura e dança clássica voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto na Ponta dos Pés.
Entidade: Associação Escola de Balé Ballerina - CNPJ 14.764.647/0001-02
Valor previsto para repasse: R$ 10.167,89 (dez mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos)
Valor Repassado: R$ 10.167,89 (dez mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos)
Empenho: 2650/2022
Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Oficinas de Percussão Social.
Entidade: Grupo Cultural Som Legal - CNPJ 02.085.756/0001-06
Valor previsto para repasse: R$ 17.000,00 (dezesete mil reais)
Valor Repassado: R$ 17.000,00 (dezesete mil reais)
Empenho: 2649/2022
Vigência: 05/05/2022 a 05/10/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Guri Músico.
Entidade: Grupo Cultural Som Legal - CNPJ 02.085.756/0001-06
Valor previsto para repasse: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)
Valor Repassado: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos mil reais)
Empenho: 5532/2021.
Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( x ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( x ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Cultivando as Tradições.
Entidade: CTG Querência do Sul - CNPJ 01.160.284/0001-46
Valor previsto para repasse: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
Valor Repassado: R$ 13.000,00 (treze mil reais)
Empenho: 5529/2021.
Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( x ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( x ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de Esporte e Educação, visando o atendimento de crianças e adolescentes.
Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17
Valor previsto para repasse: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Valor Repassado: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
Empenho: 5530/2021.
Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( x ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( x ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de atividades artísticas e culturais, fortalecendo a cultura e dança clássica voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto na Ponta dos Pés.
Entidade: Associação Escola de Balé Ballerina - CNPJ 14.764.647/0001-02
Valor previsto para repasse: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Valor Repassado: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Empenho: 5531/2021.
Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 90 (noventa) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( x ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( x ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 4 de abril de 2022
Termo de inexigibilidade de Chamamento Público visando a Formalização de Termos de Parceria entre Município de Quinze de Novembro e entidades indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA.
Categoria: Repasses e Transferências
Publicação: 20 de janeiro de 2022
Objeto: Ajuda financeira à Associação Hospitalar Quinze de Novembro, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas.
Entidade beneficiada: Associação Hospitalar 15 de Novembro.
CNPJ: 90.660.200/0001-63
Valor total do repasse: R$ 459.100,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e cem reais).
Período: 18 de janeiro de 2022 a 18 de julho de 2022.
Categoria: Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Publicação: 11 de outubro de 2021
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
Categoria: Plano Plurianual - PPA
Publicação: 11 de outubro de 2021
Lei Municipal nº 2.531/2021, de 24 de agosto de 2021, dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 10 de setembro de 2021
Justificativas Inexigibilidade de Chamamento Público COMDICA
Categoria: Repasses e Transferências
Publicação: 18 de julho de 2021
Objeto: Ajuda financeira à Associação Hospitalar Quinze de Novembro, diante do déficit permanente no comparativo entre suas receitas e despesas.
Entidade beneficiada: Associação Hospitalar 15 de Novembro.
CNPJ: 90.660.200/0001-63
Valor total do repasse: R$ 432.399,96 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Período: julho a dezembro de 2021.
Categoria: Gerais
Publicação: 8 de abril de 2021
➡😷⚠ Os impactos da pandemia na economia sempre foram uma preocupação para o poder público municipal. Diversas foram as atividades que tiveram de ser interrompidas, ou tiveram de cumprir restrições de atendimento ao público, a fim de atender as recomendações dos decretos estaduais e as exigências das bandeiras do modelo de distanciamento controlado do RS, visando minimizar o contágio pela covid-19.
➡ Acompanhando de perto a preocupação dos empresários com esta situação, o prefeito Gustavo Stolte priorizou os esforços da equipe administrativa na busca de um programa para auxiliar as empresas afetadas pela pandemia.
➡ O PIC “PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMÉRCIO: A QUINZE PRECISA DE TODOS” prevê o pagamento da taxa de juros em operações de microcrédito para empresas afetadas pela pandemia, como bares, restaurantes, lanchonetes, sorveteiras, campings, hotéis, empresas do ramo de eventos, decoração, salões de beleza ou similares.
➡ Confira mais informações no vídeo abaixo e acessando a matéria completa no site da Prefeitura Municipal.
Categoria: Gerais
Publicação: 7 de abril de 2021
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 30 de março de 2021
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública na área de Esporte e Educação, visando o atendimento de crianças e adolescentes.
Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17
Valor previsto para repasse: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Valor Repassado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
Empenho: 1358/2021.
Vigência: 30/03/2021 a 31/12/2021.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 90 (noventa) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( x ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( x ) não
Situação da prestação de contas: ---
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
Categoria: Gerais
Publicação: 13 de março de 2021
Categoria: Gerais
Publicação: 8 de março de 2021
Categoria: Gerais
Publicação: 5 de março de 2021
