GESTÃO 2022-2025 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE "Lembramos sempre as mãos que trabalharam, E construíram Quinze de Novembro". Gustavo Peukert Stolte Prefeito Municipal de Quinze de Novembro (RS) Marlene Spielmann Secretária Municipal de Saúde Clediane Cristina Kunz Merg Coordenadora da Atenção Primária Angélica Horst Coordenadora da Saúde Mental Ivana Cocco Rosatto Coordenadora da Vigilância em Saúde Cláudia Giacomolli Coordenadora da Assistência Farmacêutica Rosa Adelaide Dahmer Coordenadora da Política de Nutrição e Alimentação CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Presidente: Angélica Horst Vice-Presidente: Andréia Caroline Klesener Primeiro Secretário: Mara Cristina Ludwig Segundo Secretário: Rosa Adelaide Dahmer Conselheiros EQUIPE DO GT DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Coordenação Marlene Spielmann Colaboradores Angélica Horst - Coordenadora da Assistência Social Bruno Tavares Rocha - Assessor Técnico em Sistemas de Informação Clediane Cristina Kunz Merg - Coordenadora da Atenção Primária Ivana Cocco Rosatto - Coordenadora da Vigilância em Saúde Lisandra Guaranhi - Assistente Administrativa Rosa Adelaide Dahmer - Nutricionista GESTÃO 2022-2025 3 PREFÁCIO OpresentePlanoMunicipaldeSaúde(PMS),elaboradopelaGestão Municipaleleitademocraticamentecomomandatoparaoperíodo2022-2025,éum dosinstrumentosdegestãoquebuscamnortearaspolíticaspúblicasemsaúdee eixocentraldamissãopúblicadaSecretariaMunicipaldeSaúdedeQuinzede Novembro(RS)emproldamelhoriacontínuadasaúdedapopulação Quinze-Novembrense.AconstruçãodoPMSpelaatualadministraçãoatendeaos aspectoslegaisprevistosnaConstituiçãodaRepúblicaFederativadoBrasilde 1988,Leinº8.080de19deSetembrode1990,Decreton7.508de28deJunhode 2011ePortariaNº2.135de25deSetembrode2013,alémdecomporoprocesso contínuorealizadopelaatualgestãoparaaprimoramentodoplanejamentoe desempenho de ações em saúde. Estruturadoapartirdeumaanálisesituacionaldomunicípio,oPMS contemplaaapresentaçãodecaracterísticassóciodemográficas,sanitárias, assistenciaiseepidemiológicas.Tambémidentificaprioridadesedefinemetase objetivosaseremalcançadosduranteocaminhoaserpercorridopelagestão municipalparafortalecimentodoSistemaÚnicodeSaúde(SUS)municipal.O processodeconstruçãodoPMScomeçoucomacriaçãodeumGrupoTécnico(GT) paraelaboraçãodeumplanodetrabalhoparalevantamentodedadossecundáriosa partir de sistemas de informação. AsoficinasdoGTocorreramsemanalmentedesdeomêsdeMaioeforam realizadas,emsuamaioria,aosfinaisdeturnosdeexpedienteeàdistânciaapartir deprogramasdevideoconferência.Talmetodologiafoiaquepropiciouaelaboração doinstrumento,vistoqueumadasdificuldadesqueseapresentouestava relacionadaaotempohábilparaencontrosediscussãodatemáticadoPMS,devido aocenáriodesobrecargadosatoresenvolvidosnomunicípio,assimcomoos demais,seencontravamdevidoàintensidadedetrabalhoocasionadapeloimpacto dapandemiadoCoronavírus.Ainda,cabeapontarquecomplementarmenteao cenáriopandêmico,apartirdeJaneirode2020ocorreuamudançadomodelode 4 financiamentodaAtençãoPrimáriaemSaúdeporrecursosoriundosdaUnião atravésdaPortarianº2.979,de12denovembrode2019queinstituiuoprograma PrevineBrasiledoqualomunicípiobuscaparalelamenteacompreensãoe adaptação às regras de financiamento. Duranteosencontros,forampesquisadosdadossecundáriosembasesde acessopúblico,como,porexemplo,doIBGE,AtlasBrasil,DATASUS,INEP,SISAB, FundoNacionaldeSaúdeedosistemae-SUSAPS.Alémdisso,pesquisasde literaturasnoportalScieloparacompreensãodealgunselementosesubsídiospara contextualizaçãodoinstrumento.Ainda,buscaram-seinformaçõesnosacervosdo órgãomunicipalsobreahistóriadodesenvolvimentodomunicípio,dados geográficoseaspectoseconômicos.OdesenvolvimentodoPMStinhacomo principalobjetivoacriaçãodeuminstrumentoquerefletissearealidademunicipale a perspectiva a ser alcançada. Ressalta-sequeotrabalhorealizadopeloGTocasionouumasériedeoutras reflexõesecriações,como,porexemplo,anecessidadedetrabalhocontínuoem melhoria de fluxos e informações e a construção do organograma da SMS. Oprocessotrouxecomoumdosbenefíciosotrabalhoemequipe,emquea visãosistêmicadasaúdemunicipalmotivouogrupoparaosobjetivosemcomum, visandoaqualificaçãodagestãoeassistênciaemsaúdeemproldamelhoriade condições de saúde da população. 5 SUMÁRIO CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO (RS) 10 1.1 Contexto Histórico 10 1.2 Dimensão territorial e acesso 10 1.3 Dimensão populacional 12 1.4 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) 16 1.5 Saneamento básico 18 1.6 Contexto educacional 19 1.7 Contexto econômico 25 2. INDICADORES DE SAÚDE 28 2.1 Natalidade 28 2.2 Morbidade 36 2.3 Mortalidade Geral 41 2.4 Mortalidade Infantil 41 2.5 Mortalidade por causas evitáveis 43 2.6 Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) 44 3. CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 54 3.1 Estruturas municipal de Saúde 54 3.2 Atenção Primária em Saúde 54 3.3 Conselho municipal de saúde 57 3.4 Assistência Farmacêutica 58 3.5 Serviço Social na Política de Saúde 60 3.6 Ações De Vigilância Em Saúde 62 3.6.1 Vigilância Epidemiológica 62 3.6.2 Vigilância Sanitária 63 3.6.3 Vigilância Ambiental 63 3.6.4 Programa controle ao Aedes e Outras Zoonoses 63 3.6.5 Saúde do Trabalhador 64 4. POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE 66 4.1 Atenção-materno-paterno-infantil 66 4.2 Atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis 67 4.3 Programa Saúde Na Escola (PSE) 68 4.4 Programa Crescer Saudável 69 4.5 Programa Nacional Do Bolsa Família 70 4.6 Programa Nacional de Suplementação de Ferro E Ácido Fólico 71 6 4.7 Programa Nacional De Suplementação De Vitamina A (Pnsva) 71 4.8 Sistema De Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) 71 4.9 Estratégia Amamenta Alimenta Brasil 73 4.10 Encaminhamento De Fórmulas Nutricionais 74 4.11 Atenção Nutricional Individual 74 4.12 Linha De Cuidado Do Sobrepeso E Obesidade 75 4.14 Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica 76 4.15 Atenção às Doenças Cardiovasculares 76 4.16 Atenção ao Paciente Oncológico 77 4.17 Gerenciamento De Usuários Com Deficiência (Gud) 77 4.18 Atenção Às Pessoas Com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)77 4.19 Cuidado em Saúde bucal na APS 77 4.20 Cuidado em Saúde Mental 78 4.20.1 Saúde Mental frente a Covid -19 79 4.20.2 Oficinas Terapêuticas 82 5. FINANCIAMENTO EM SAÚDE 84 6. DIRETRIZES DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 87 7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIP AL DE SAÚDE 106 REFERÊNCIAS 107 CAPÍTULO 1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO (RS) 7 1.CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUINZE DE NOVEMBRO (RS) EstecapítuloapresentacaracterísticasdomunicípiodeQuinzedeNovembro (RS)eécompostodasseguintesseções:1.1)Contextohistórico;1.2)Dimensão territorialeacesso;1.3)Dimensãopopulacional;1.4)Índicededesenvolvimento humanomunicipal(IDHM);1.5)Saneamentobásico;1.6)Contextoeducacional;1.7) Contexto econômico 1.1 Contexto Histórico OcontextohistóricodeformaçãodomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS), localizadonoEstadodoRioGrandedoSulremontaameadosde1886,ondeo processodecolonizaçãoiniciou-senodistritodeSantaClaradoIngaícomfamílias oriundasdacidadedeMontenegroedeorigemalemã.Noanode1910,criou-sea colôniaDonaEtelvinaqueposteriormentepassou-seasechamarColôniaQuinzede Novembro devido a grande chegada de colonizadores nessa data (IBGE, 2017). ApartirdatransformaçãoeevoluçãodolocalaColôniamudadenomepara "NúcleoQuinzedeNovembro".Atraídospelasterrasférteis,aeconomiaprincipalera aagriculturaecomodesenvolvimentosurgiramasatividadesdecomércioe indústrias.Omunicípiotevesuaemancipaçãopolítico-administrativaem08de Dezembrode1987,atravésdaLeiEstadual8.454/87edenomina-seatualmente Quinze de Novembro. 1.2 Dimensão territorial e acesso Possuindoumaáreaterritorialde224km²,omunicípiodeQuinzede Novembro(RS),localizadonoEstadodoRioGrandedoSul,éclassificadopela tipologiadoInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatísticacomosendoummunicípio ruraladjacente.Osmunicípioslimítrofessão:aonortecomomunicípiodeIbirubá, aosulomunicípiodeCamposBorgesealesteosmunicípiosdeFortalezadosValos e Cruz Alta. 8 Figura01-LocalizaçãogeográficadomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)noEstadodoRio Grande do Sul Fonte: IBGE, 2021. OacessoaomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)sedáprincipalmente pelaVRS-324apartirdaRS-223.Aviaétotalmenteasfaltada,agilizandoa locomoçãoesendoumgrandefatorparaocrescimentoeconômicodomunicípio.A CapitaldoEstado,PortoAlegre,ficaa310kmdedistância,CruzAltaa66km, Passo Fundo a 110 km e Ijuí a 117 km. Figura 02 - Via de acesso terrestre ao município de Quinze de Novembro (RS) Fonte: Google Maps, 2021. 9 1.3 Dimensão populacional Deacordocomosdadospopulacionais,entreoperíodode2013a2017a populaçãomunicipaldeQuinzedeNovembro(RS)sofreuumaumentode0,84%e mantevesuacomposição,emmaioria,pelosexofemininoebrancos.Ocrescimento demográficodomunicípiofoimenordoqueoapresentadopeloEstadodoRio GrandedoSulnovalorde1,42%duranteomesmoperíodo(ATLAS,2019).Ao longodoperíodoanalisado,observa-seapredominânciadosexofemininona composiçàopopulacionaldomunicípio,conformetabela01.Noquesitoraça/cora populaçãomunicipalécompostapredominantementeporbrancos(96,3%), apresentandoemsuacomposiçãoaproximadamentecercade3,3%depardos, seguido de 0,4% de amarelos e negros, conforme gráfico 01. Tabela01-Populaçãoresidentetotalporsexonomunicípio-QuinzedeNovembro(RS)nosanosde 2013 e 2017 População 2013 % do Total 2013 População 2017 % do Total 2017 Feminino1.926 50,76 1.942 50,76 Masculino1.868 49,24 1.884 49,24 População total3.794 100 3.826 100 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) Combasenaanálisededadosdecadastrosterritoriaisrealizadospelos AgentesComunitáriosdeSaúde,levandoemconsideraçãoacoberturadatotalidade domunicípiodeAtençãoPrimáriaemSaúdeeoacompanhamentoperiódicodetais profissionais,edisponibilizadospelosistemadeinformaçãoemsaúdeutilizadono âmbitomunicipal,e-SUSAtençãoPrimária,omunicípiodeQuinzedeNovembro (RS)apresentanoanode2021populaçãototalde4.042pessoas,representando umcrescimentode5,3%emcomparaçãoaoanode2017emantendoemsua composiçãopopulacionalapredominânciadosexofeminino,representandomaisde 50% da populaçào local, confoeme pode-se verificar na análise gráfica a seguir: 10 Gráfico01-PopulaçãoresidentetotalporsexoeraçacornomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS) - 2021 Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados do sistema e-SUS APS, 2021 Ainda,aproporc?a?o entresexofeminimoemasculinoe?umaespecificidade interessantedeanáliseapartirdeestimativasehistogramas.Naspira?mides eta?rias compreendidasnográficoabaixo,nota-sequeoquantitativodenascimentosde ambosossexosfoisemelhanteentreosanosde1991e2000.Também,naanálise dapirâmideetáriadoanode1991observa-sequehaviapoucoshabitantesnafaixa etáriadeacimae69anoseaamplabaseindicavaaltataxadenatalidade, caracterizando a população municipal composta predominantemente de jovens. Jánoanode2010,houveumaumentononúmerodenascimentosdosexo femininoeatipificaçãodeummunicipiojovemcomeçaasofrermodicação,tornando QuinzedeNovembro(RS)comumatendênciadecomposiçãopopulacionalem maior parte de população adulta. Entretanto,emtodooperíodoobserva-seapredominânciadosexofeminino nafaixaetáriaacimade74anosocasionandoofenômenodefeminizaçãodavelhice (LEBRA?O, 2007),decorrentedamaiorprocuradosexofemininoemacessar servic?os desau?de visandocuidadoseacompanhamentome?dico,queocasiona 11 numamaiorexpectativadevidaparaosexofemininocomparadaaomasculino (BANDEIRA, MELO & PINHEIRO, 2010). Gráfico02-Pirâmideetáriaedistribuiçãoporsexo,segundoosgruposdeidadenomunicípiode Quinze de Novembro (RS) - 1991, 2000 e 2010 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) Nadistribuiçãodapopulaçãoporfaixaetáriaesexo,combasena extratificaçãoeanálisedosdadosdosistemae-SUSAPSreferenteaoanode2021, podeserverificadanográfico03enatabela02aseguir,aapresentaçãoda populaçãodosexofemininoemrazõesmaioresacimade60anosemrelaçãoao sexomasculinooqueacabareafirmandoofenômenodafeminizaçãodavelhice apontado anteriormente. Gráfico03-RepresentaçãopercentualdapopulaçãoporfaixaetáriaesexonomunicípiodeQuinze de Novembro (RS) - 2021 Fonte: Elaborado pelos autores através dos dados do sistema e-SUS APS, 2021. 12 Atabelaaseguirapresentaosdadosdetalhadosdográficoacima, apresentandooquantitativopopulacionaldecadasexoconformeasfaixasetárias utilizadas pelo IBGE. Tabela02-DistribuiçãodapopulaçãoporfaixaetáriaesexonomunicípiodeQuinzedeNovembro (RS) - 2021 Fx. EtáriaQt. sexo feminino% Sexo femininoQt .sexo masculino% Sexo masculino 0 a 4 anos 106 2,6 116 2,9 5 a 9 anos 125 3,1 114 2,8 10 a 14 anos 122 3,0 119 2,9 15 a 19 anos 130 3,2 116 2,9 20 a 24 anos 107 2,6 113 2,8 25 a 29 anos 148 3,7 149 3,7 30 a 34 anos 145 3,6 140 3,5 35 a 39 anos 141 3,5 126 3,1 40 a 44 anos 130 3,2 123 3,0 45 a 49 anos 136 3,4 116 2,9 50 a 54 anos 131 3,2 118 2,9 55 a 59 anos 119 2,9 125 3,1 60 a 64 anos 135 3,3 118 2,9 65 a 69 anos 135 3,3 104 2,6 70 a 74 anos 113 2,8 92 2,3 75 a 79 anos 75 1,9 69 1,7 80 ou mais 111 2,7 75 1,9 Total 2109 52,2 1933 47,8 Fonte: Elaborado pelos autores através dos dados do sistema e-SUS APS, 2021. Já,aRazãodeDependência,conceituadapelarepresentaçãodarazãode dependênciademográficaquepressupõequejovenseidososdeumapopulação sãodependenteseconomicamentedosdemais,passoude47%,noanode2000, para46%em2010,contra49,8%e43,18%doEstadodoRioGrandedoSulno mesmo período considerado. 13 Ataxadeenvelhecimento,representaçãodarazãoentreapopulaçãode65 anosoumaisdeidadeemrelaçãoàpopulaçãototal,passoude10,4%para14%no mesmoperíodo,emrelaçãoaodoEstadodoRioGrandedoSulquepassoude 7,05%para9,26%.Noanode2021,osdadosdisponíveispelosistemade informaçãomunicipalindicamumaRazãodeDependênciade57%etaxade envelhecimentode19%,refletindooprocessodeenvelhecimentopopulacionalno município, conforme gráfico 5, e que tambe?m ocorre no estado e no pai?s. Gráfico 04 - Representação (%) da Estrutura Etária no município de Quinze de Novembro (RS) - 2021 Fonte:AtlasdoDesenvolvimentoHumanodoBrasil,2019(apudPNUD,IpeaeFJP)esistemae-SUS APS, 2021 1.4 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) OÍndicedeDesenvolvimentoHumanoMunicipal(IDHM)éumamedidaque representaodesenvolvimentohumanodeumalocalidadeatravésdacomposiçãode indicadoresdetrêsdimensõesdodesenvolvimentohumano:longevidade,educação erenda.Suamedidavariadeentre0,000e1,000.OIDHMsecaracterizapor representaroajustedoIDH(ÍndicedeDesenvolvimentoHumano)paraarealidade dosmunicípios,refletindoasespecificidadesedesafiosnoalcancedo 14 desenvolvimento.Quantomaispróximode1,000,maiorodesenvolvimentohumano da localidade analisada (DAWALIBI et al., 2014). NomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS),oIDHMapresentouvariação positivade0,18pontosentreosanosanalisadosde1991e2000e0,09entreoano de2000a2010,representandoumaumentode0,279entreototaldoperíodo, conforme pode-se constatar na figura a seguir: Figura03-EvoluçãodoIDHMnomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)entreoperíodode1991e 2010 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) QuandocomparadocomoEstadodoRioGrandedoSul,combasenos dadosde2010,omunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)apresentouvalores superiores nas métricas do IDHM, conforme figura abaixo. 15 Figura04-ComparaçãodoIDHMnomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)eEstadodoRio Grande do Sul no ano de 2010 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) 1.5 Saneamento básico SegundooCensoDemográficode2010,asprincipaisformasde abastecimentodeáguadosdomicílioseramaRedeGeralePoçoounascentena propriedade.ConformedadosoriundosdoProgramadasNaçõesUnidasparao Desenvolvimento(PNUD),noanode2017maisde99%dosdomicíliosnomunicípio possuíamabastecimentodeáguaencanadaecoletadelixo.Oabastecimentode água no perímetro urbano é prestado pela Prefeitura Municipal. Figura 05 - Percentual de domicílios com água, esgoto e com coleta de lixo no município - Quinze de Novembro/RS - 2017 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) 16 1.6 Contexto educacional ArededeensinodomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)écompostapor seisestabelecimentosquecompreendemaeducaçãoinfantil,fundamentaleensino médio,ondetodossecaracterizamporsuaadministraçãopública.Omaiornúmero deeducandosnomunicípiofrequentamoníveldeensinofundamental,conformea tabela03.Asestruturasescolarescontamcomáreasderecreaçãoeháno município transporte local para os alunos. Tabela03:DistribuiçãodeeducandosporestabelecimentoeníveldeensinonomunicípiodeQuinze de Novembro (RS) - 2021 ESTABELECIMENTOINFANTILFUNDAMENTALMÉDIO TOTAL EDUCANDOS EMEI PEQUENO POLEGAR 153 - - 153 EMEF NOSSA SENHORA DE LOURDES 13 16 0 29 EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA 08 12 - 20 EMEF PROGRESSO - 228 - 228 EMEF SANTA CLARA20 41 - 61 EEEB MENINO DEUS- 157 129 286 TOTAL GERAL 194 454 129 777 Fonte: SME - Quinze de Novembro (RS), 2021 17 Figura06-EscolaMunicipaldeEnsinoInfantilPequenoPolegar,localizadanomunicípiodeQuinze de Novembro (RS), 2021 Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021 Figura07-EscolaMunicipaldeEnsinoFundamentalNossaSenhoradeLourdes,localizadano município de Quinze de Novembro (RS), 2021 Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021 18 Figura08-EscolaMunicipaldeEducaçãoFundamentalMarechalDeodorodaFonseca,localizadano município de Quinze de Novembro (RS), 2021 Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021 Figura09-EscolaMunicipaldeEducaçãoFundamentalMeninoDeus,localizadanomunicípiode Quinze de Novembro (RS), 2021 Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021 19 Figura10-EscolaMunicipaldeEnsinoFundamentalSantaClara,localizadanomunicípiodeQuinze de Novembro (RS), 2021 Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021 Figura11-EscolaEstadualdeEducaçãoBásicaMeninoDeus,localizadanomunicípiodeQuinzede Novembro (RS), 2021 Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021 20 Osdadosdefluxoescolardecriançasejovens,medidospelataxamédiade aprovaçãoemcadaetapadaescolarização,buscammedirqualafrequênciaà escolacombasenasérieadequadaaosanosdeidadedessegrupo.Noperíodo compreendidoentreosanosde2000a2010,omunicípiodeQuinzedeNovembro (RS)apresentouresultadoscrescentesemrelaçãoaofluxo,sendoamaiorvariação positivanopercentualdecriançasde5a6naescolaede18a20anoscomensino médio completo. Gráfico05-FluxoescolarporgrupoetárionomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)noperíodode 2000 a 2010 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) Quandocomparadocomoestadoepaís,noanode2010,omunicípio apresentouvaloressuperioresemtodosgruposanalisadosrelacionadosaofluxo escolar.Ressalta-sequeadimensãoEducação,alémdeserumadastrês dimensõesquefazempartedoIDHM,fazreferênciaaoObjetivode Desenvolvimento Sustentável 4 ? Educação de Qualidade. 21 Gráfico06-ComparaçãodofluxoescolarporgrupoetárioentreomunicípiodeQuinzedeNovembro (RS), Estado do Rio Grande do Sul e Brasil no ano de 2010 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) Aexpectativadeanosemestudos,querepresentaonúmerodeanosde estudoqueumacriançaqueiniciaavidaescolarnoanodereferênciaterá completadoaoatingiraidadede18anos,foide11anosnapopulaçãodeQuinzede Novembro(RS)noanode2010,aomesmotempooEstadodoRioGrandedoSul apresentou o valor de expectativas de 10 anos. NoÍndicedeDesenvolvimentodaEducaçãoBásica(IDEB),importante condutordapolíticapúblicaemproldaqualidadedaeducação,omunicípiode QuinzedeNovembro(RS)tambémapresentouvalorsuperioraoEstadodoRio GrandedoSuleBrasil.Ressalta-sequeoíndicepossuiescala0a10etemcomo metapara2022alcançarmédia6,valorquecorrespondeaumsistemaeducacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos. 22 Gráfico07-ComparaçãodoÍndicedeDesenvolvimentodaEducaçãoBásicaentreomunicípiode Quinze de Novembro (RS), Estado do Rio Grande do Sul e Brasil no ano de 2017 Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, 2019 (apud PNUD, Ipea e FJP) 1.7 Contexto econômico Emrelaçãoaocontextoeconômico,omunicípiodeQuinzedeNovembro(RS) apresentounoanode2018oseuProdutoInternoBruto(PIB)percapitanovalordeR$ 39.063,17,oqueocolocouno757ºlugarnopaíse179ºnoEstadodoRioGrandedo Suleúltimonaregiãogeográficaimediata(IBGE2019).Opercentualdereceitas oriundasdefontesexternasseapresentasuperiora80%.Nográfico08,observa-sea variação positiva do Produto Interno Bruto e do Valor Adicionado Bruto no município. 23 Gráfico08-EvoluçãodoPIB(ProdutoInternoBruto)eVAB(ValorAdicionadoBruto)nomunicípiode Quinze de Novembro (RS) entre o período de 2002 a 2015 Fonte: FEE, Centro de Informações Estatísticas 2021. Noanode2000,3,29%dapopulaçãomunicipaleraconsiderada extremamentepobre,6,19%erapobree29,29%eravulnerávelàpobreza.Em 2010,ospercentuaispassaram,respectivamente,para1,10%,2,84%e8,61%. PessoascomrendadomiciliarpercapitamensalinferioraR$70sãoconsideradas extremamentepobres.Jápobres,possuemrendainferioraR$140evulnerávelà pobreza, inferior a R$255. Ainda,comdadosdaamostradedeslocamentopresentenoúltimocenso demográficorealizadonopaís,noanode2010,omunicípioapresentoumaisde 93%dapopulaçãocom10anosoumaisdeidade,comexercíciodotrabalho principalnomunicípioderesidência.Noquetangeaamostraderendimentosde domicíliosparticularespermanentes,aclassederendimentonominalmensal domiciliarapresentouosmaiorespercentuaisentredoisacincosaláriosmínimos (IBGE, 2010). 24 Gráfico09-MostraderendimentopordomicíliosparticularespermanentesnomunicípiodeQuinze de Novembro (RS) no ano de 2010 Fonte: IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2021) EmrelaçãoàstransferênciasrecebidasatravésdoFundodeParticipaçãodos Municípios(FPM),omunicípiodeQuinzedeNovembro(RS),atéoanode2020, apresenta uma tendência de alta no repasse financeiro. Gráfico10-ValoresdetransferênciadoFundodeParticipaçãodosMunicípios(FPM)parao município de Quinze de Novembro no período de 2010 Fonte: Tesouro direto, 2021. CAPÍTULO 2 INDICADORES MUNICIPAIS DE SAÚDE 25 2. INDICADORES DE SAÚDE Arealizaçãodeanálisedesituaçãodesaúdedeumdeterminadoterritório propiciaummelhorconhecimentoeidentificaçãodepontosquenecessitamde açõeseelaboraçõesdepolíticaspúblicas,visandoamelhoriadasaúdedosgrupos populacionais.Destaforma,estecapi?tulo divide-seemseguintessec?o?es: 2.1) Natalidade,2.2)Morbidade,2.3)MortalidadeGeral,2.4)MortalidadeInfantil;2.5) Mortalidade por causas evitáveis; 2.6) Pandemia do Coronavírus. 2.1 Natalidade Ataxabrutadenatalidadepermiteaanálisedevariaçõesgeográficase temporaisdanatalidadeemdeterminadoterritório.Ataxaéinfluenciadapela estruturadapopulação,quantoàidadeeaosexoepodesubsidiarprocessosde planejamento,gestãoeavaliaçãodepolíticaspúblicasrelativasàatenção materno-infantil.CombasenosdadosdoSistemadeInformaçãosobreNascidos VivosdoMinistériodaSaúde(SINASC),omunicípiodeQuinzedeNovembro(RS), entreoperíodoquecompreendeosanosde2010a2019,apresentouomaior declíniodataxadenatalidadenoanode2013,noqualocorreuomenornúmerode nascidos vivos (gráfico 11). QuandocomparadocomoEstadodoRioGrandedoSul,omunicípiosempre apresentoutaxasdenatalidadeinferioresduranteoperíodo.Porém,desdeoanode 2013,conformeanálisedosdados,háumatendêncianomunicípiodeaumentoda taxabrutadenatalidade,vistoqueentreoanode2013e2019ovalorpassoude 7,5%para10,5%.Ainda,noanode2016,ocorreuomaiorvalordataxanasérie histórica,quefoide12,2%.TalvalorficoupraticamentepróximoaodoEstadodoRio Grande do Sul, que apresentou um valor de taxa bruta de 12,6% (gráfico 11). Ressalta-sequetaxaselevadasdenatalidade,normalmenteacimade30%, costumamestarassociadascomlocalidadesemquehápresençadecondições socioeconômicasprecáriasepolíticaspúblicasineficazes,comoencontradasem paísessubdesenvolvidos,ondehágrandesituaçãodepobrezaebaixosindicadores 26 dequalidadedevida,demandandofortalecimentodasaçõesemsaúdeapontadas acima. Gráfico11-TaxabrutadenatalidadenomunicípioQuinzedeNovembro(RS)enoEstadodoRio Grande do Sul no período de 2010 e 2019 Fonte:Elaboradopelosautores,apartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021. OquantitativodepartosdenascidosvivosemQuinzedeNovembro(RS)no períodode2010a2019passoude44para40(gráfico11),respectivamente, totalizando 387 nascidos vivos nos últimos dez anos (DATASUS, 2021). Gráfico12-NascidosvivosporlocalderesidêncianomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)no período de 2010 e 2019 Fonte:Elaboradopelosautores,apartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021. 27 Emrelaçãoàproporçãodotipodepartosocorridos,omunicípiodeQuinzede Novembro(RS)apresentaaltoíndicedepartocesáreaseguidodeumatendênciade baixadotipodepartonormal(gráfico13).Opartovaginaltevesuamaiorocorrência noanode2011,quandoatingiuovalorde41%dototaldenascidosvivos.Jánoano de2019representouapenas8%,resultandoemumadiminuiçãode80%na realização do parto vaginal durante o período (gráfico 14). NomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS),opré-natalérealizadopor profissionaisdacategoriamédicaeenfermagem.Areferênciapararealizaçãode partoséoHospitalRegionalSantaLúcia,localizadonacidadedeCruzAlta,por convênioentreomunicípioeohospitaldevidoaofatodenãohaverumarede regionalizada de atenção ao pré-natal e partos. Duranteocuidadoempré-natal,asgestantessãoorientadassobreas possibilidadesdeparto,masháumatendênciadeescolhaporpartocesáreopor fatoresqueenglobamaspectosindividuaisesocioculturaisdasgestantes,como,por exemplo,oapontadoporBarbosa(2003),referenteaomedodotrabalhodeparto vaginal,lesõesnaanatomiaefisiologiadavaginaedeumriscoimagináriomaiordo queumprocedimentodecesárea.Também,hácondiçõesrelacionadasàestrutura deassistênciamunicipalquenãodispõedeprofissionalstandbyeinlocopara eventualatençãoaotrabalhodepartoeaotempodedeslocamentoentreo município e a cidade de referência. SegundooestudodeMandarinoetal.(2009),épreconizadopela OrganizaçãoMundialdaSaúde(OMS)umataxadecesarianaentre10%e15%em relaçãoaototaldepartosocorridos,oquecolocaomunicípioemnotóriadefasagem emrelaçãoaotipodeparto.Ainda,arealizaçãodepartocesáreoéapontadaem diversosestudoscomopossívelaumentodoriscodemorbimortalidadematernae perinatal.Entretanto,caberessaltarquenoâmbitomunicipalnãohouveocorrência deóbitosmaternosoumaternotardioduranteoperíodoquecompreendeosanosde 2010 a 2019. 28 Gráfico13-Tiposdepartosporresidênciadamãe,emnascidosvivosnomunicípiodeQuinzede Novembro (RS) no período de 2010 a 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021. Gráfico14-Proporção(%)detiposdepartosporresidênciadamãe,emnascidosvivosnomunicípio de Quinze de Novembro (RS) no período de 2010 a 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021. ConformedadosdoSINASC(2019),emrelaçãoaospartosdenascidosvivos porfaixaetáriadamãeduranteoperíodoquecompreendeosanosde2010a2019 29 nomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS),observa-seamaiorocorrêncianas faixasde25a29anos(27,9%)seguidodafaixade30a34anos(26,6%).Jáos nascidosvivosdemulheresde10a19anos,quecaracterizamagravidezprecoce, corresponderamacercade8,8%noperíodo(gráfico15).Naestratificaçãodesse dado, a faixa etária de 10 a 14 anos, representou 0,3% do total de nascidos vivos. Amaiorocorrênciadegravidezprecocesedeunosanosde2012e2016 (gráfico16).Onúmeroabsolutodepartosdenascidosvivosrelacionadosàgravidez precocefoide34noperíodo.OmunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)semanteve sempreabaixodaproporçãodeocorrênciadegravideznaadolescênciaquando comparadocomoEstadodoRioGrandedoSul,comopodeseobservarnográfico 16. Gráfico15-Nascidosvivos(%)porlocalderesidênciaefaixaetáriadamãenomunicípiodeQuinze de Novembro (RS) no período de 2010 e 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021. 30 Gráfico16-Proporção(%)departosdenascidosvivosemadolescentesde10a19anossobreo total de nascidos vivos em Quinze de Novembro (RS) durante o período de 2010 e 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021. Ograudeinstruçãodamãeéapontadocomoumfatorassociadoà realizaçãodemaisconsultasdepré-natal,seuinícioprecocementeeaopeso adequadodacriançaaonascer,assimcomoaotipodepartocesáreo(HAIDAR, OLIVEIRAENASCIMENTO,2001).Emrelaçãoaosdadosdenatalidadereferenteà escolaridadedemãesdenascidosvivosnoperíodoquecompreendeosanosde 2010a2019,maisde90%dasmãespossuíamoitooumaisanosdeinstrução, sendo apenas 8,8% com sete ou menos anos de estudos. Quandocomparadaaproporçãodeconsultasdepré-natalrealizadasdurante operíodode2010a2019,apenasnoanode2016arealizaçãodeseteoumais consultasdepré-natalfoimenor(67%).Nosdemaisanos,omunicípiodeQuinzede Novembro(RS)sempreapresentouproporçõessuperioresa77%derealizaçãode sete ou mais consultas de pré-natal. 31 Gráfico17-Nascidosvivos(%)porlocalderesidênciaeinstruçãodamãe(anos)nomunicípiode Quinze de Novembro (RS) no período de 2010 e 2019 Fonte:Elaboradopelosautores,apartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVivos (SINASC), 2021. Gráfico18-Proporçãodeconsultaspré-natal(%)realizadaspormãesdenascidosvivosporlocalde residência no município de Quinze de Novembro (RS) no período de 2010 e 2019 Fonte:Elaboradopelosautores,apartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021. 32 Acaracterizaçãodaassistênciapré-natalnomunicípiodeQuinzede Novembro(RS),duranteoperíodoanalisado,apresentoubaixaproporçãodemães compoucosanosdeinstruçãoegrandealcancedeadesãoàsconsultasde pré-natal,comovistoanteriormente.Ainda,atravésdaanálisededadosverifica-se queocuidadoempré-natalconfigurouaproporçãodemaisde87%dosnascidos vivosacadaano,duranteoperíodode2010a2019,compesomaiorde2500g.O total de nascidos vivos com mais de 2500g no período foi de 91,5% (gráfico 17). Opesoaonasceréumparâmetrousadoanívelmundialparaavaliaçãodas condiçõesdesaúdedacriançaeseuriscodemorbimortalidade,alémdaqualidade dosserviçosdesaúdeedaassistênciadocuidadoempré-natalparaasgestantes de um determinado território. Gráfico19-Proporçãodenascidosvivos(%)porresidênciadamãeepesoaonascernomunicípio de Quinze de Novembro (RS) durante o período de 2010 e 2019 Fonte:Elaboradopelosautores,apartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVIvos (SINASC), 2021 33 Gráfico20-Proporçãodenascidosvivos(%)porresidênciadamãeepesoaonascernomunicípio de Quinze de Novembro (RS) no período de 2010 e 2019 Fonte:Elaboradopelosautores,apartirdedadosdoSistemadeInformaçãoSobreNascidosVivos (SINASC), 2021 2.2 Morbidade Amorbidadepodesercompreendidacomoaanálisedeumconjuntode indivíduosqueadquiremalgumadoença,sejaespecíficaounão,numdadointervalo detempoemumadeterminadapopulaçãodeumalocalidade.Oestudoda morbidadepossibilitaacompreensãodocomportamentodasdoençasedosagravos à saúde dos indivíduos na população. Nosúltimosonzeanos,amaiorpartedasinternaçõeshospitalaresde residentesemQuinzedeNovembrosedeuporDoençasdoaparelhodigestivo (18,60%),seguidasporDoençasrespiratórias(17,10%)edoSistemaCirculatório (13,38%), totalizando 49,08% das internações do período. Essastrêscausas,em2001,anívelBrasil,?foramresponsáveispor60%das internaçõesentreosidosos,enquantoqueentreosmaisjovensessascausas 34 representaram38%dashospitalizações?(FILHO,2004).AsNeoplasias representaram7,39%dashospitalizaçõesdomunicípio;noBrasil,asneoplasias malignas são a segunda maior causa de morte (SANTOS, 2020) Tabela04-AutorizaçõesdeInternaçãoHospitalar(AIHs)aprovadasporlocalderesidênciaem Quinze de Novembro no período de 2010 a 2020 CapÌtulo CID-10 Total no período% Total no período I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 125 4,18% II. Neoplasias (tumores) 221 7,39% III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 38 1,27% IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 101 3,38% IX. Doenças do aparelho circulatório 400 13,38% V. Transtornos mentais e comportamentais 222 7,43% VI. Doenças do sistema nervoso 61 2,04% VII. Doenças do olho e anexos 27 0,90% VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastóide 1 0,03% X. Doenças do aparelho respiratório 511 17,10% XI. Doenças do aparelho digestivo 556 18,60% XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 12 0,40% XIII.Doenças sist osteomuscular e tec conjuntivo 115 3,85% XIV. Doenças do aparelho geniturinário 267 8,93% XIX. Lesões enven e alg out conseq causas externas203 6,79% XV. Gravidez parto e puerpério 62 2,07% XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 21 0,70% XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas20 0,67% XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 20 0,67% XXI. Contatos com serviços de saúde 6 0,20% Total geral 2989 100,00% Fonte: SIH/SUS, 2021. NocomparativocomoRioGrandedoSuleoBrasil,podemosverqueos percentuaisdeinternaçõespordoençasdoaparelhorespiratórioedigestivodo municípiodeQuinzedeNovembro(RS)sãobemmaiselevados,nocasodas 35 doençasdoaparelhodigestivo,ovalorchegaaserodobrodasinternações estaduais.Jáasinternaçõesrelacionadasàgravidez,partoepuerpério representam2,07%dasAIHsaprovadas,enquantonopaíschegama20,46%esão amaiordiscrepânciaregistradanacomparaçãodomunicípiocomaesferafederal, conforme demonstrado no gráfico a seguir: Gráfico21-ProporçãodeAIHaprovadas,segundoCapítuloCID-10,noperíodode2010a2010no Brasil, Rio Grande do Sul e Quinze de Novembro (RS) Fonte: Elaborado pelos autores, a partir dos dados do SIH/SUS, 2021. 36 Amaioriadosagravosnotificadosnoperíodocorrespondenteaosanosde 2010a2020foiporAtendimentoAntirrábico(37,16%)eAcidenteporAnimais Peçonhentos(26,15%).SegundooMinistériodaSaúde(MS),sãorealizados,por ano,450milatendimentosdeagravosporanimaise65%destesatendimentos contamcomtratamentoantirrábico(2002).ConformeGrisólio(2014),oscustoscom otratamentopós-exposiçãosãoaltose,emmuitoscasos,poderiamser dispensadosapartirdaobservaçãodosanimaispeloControledeZoonoses.Na tabelaabaixopode-severificarosbaixosvaloresdeSífilisemgestanteseAIDSno período. Tabela05-AgravosdenotificaçãoporlocaldenotificaçãoemQuinzedeNovembronoperíodode 2010 a 2020. Agravo de notificação Qt. Agravo Representação % do total ACIDENTE DE TRABALHO COM EXPOSiÇÃO À MA TERIAL BIOLÓGICO 2 0,92% ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE 21 9,63% ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENT OS 57 26,15% AIDS 2 0,92% ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO 81 37,16% CAXUMBA [PAROTIDITE EPIDÊMICA 1 0,46% DOENÇAS CAUSADAS POR PROT OZO 1 0,46% DOENÇAS EXANTEMÁTICAS 4 1,83% HANSENÍASE 1 0,46% HEPATITES VIRAIS 8 3,67% INTOXICAÇÃO EXÓGENA 2 0,92% LEPTOSPIROSE 4 1,83% ROTAVÍRUS 1 0,46% SÍFILIS EM GESTANTE 1 0,46% SIFILIS NAO ESPECIFICADA 9 4,13% TUBERCULOSE 4 1,83% VARICELA 3 1,38% VIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPRO 16 7,34% Total geral 218 100,00% Fonte: Sistema de Informação de Agravos de Notificação, 2021. 37 DeacordocomosdadosdoInformeEpidemiológico:Tuberculose2019, realizadopelaSecretariaEstadualdeSaúdedoRioGrandedoSul(SES/RS),a incidência(CasosNovospor100milhabitantes)nomunicípiodeQuinzede Novembrofoide26,1paracada100milhabitantes,vistoquehouveumnovocasoe apopulaçãoem2017erade3826pessoas.Ocálculoérealizadoemlargaescala, visandocorrelacionardiversosgrupospopulacionais.PortoAlegrepossuiumataxa deincidênciadetuberculosesde90,0,jáoRioGrandedoSul,em2017,teveuma taxade43,4,númerosacimadamédianacional,queé34,8.JánoInforme Epidemiológico:Tuberculose2020,omunicípioapresentouumataxazeradade incidência. Gráfico22-CasosconfirmadosdetuberculoseporlocalderesidênciaesexonomunicípiodeQuinze de Novembro (RS) no período de 2010 a 2020 Fonte:Elaboradopelosautores,apartirdedadosdoSistemadeInformaçãodeAgravosde Notificação, 2021. 38 2.3 Mortalidade Geral Amortalidadepordoençasdoaparelhocirculatórioacompanhaatendência demonstradapelasinternaçõeshospitalaresdomesmomotivo.Jáasneoplasias, querepresentamasegundamaiorcausadeóbitos,nãoforamresponsáveispor tantas internações, em comparação. Gráfico23-MortalidadegeralporlocalderesidênciaemQuinzedeNovembronoperíodode2010a 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçõessobreMortalidade- SIM, 2021 2.4 Mortalidade Infantil Calculadacombasenonúmerodeóbitosemmenoresdeumanodeidadea cadamilnascidosvivosemumdeterminadoespaçogeográficoetempo considerado,amortalidadeinfantiléumdosprincipaisindicadoresdesaúde existentesetemreação,porexemplo,comtaxasdefecundidades,intervençõesno campodasaúdepúblicaecondiçõessanitárias(CALDEIRAetal,2005).No 39 municípiodeQuinzedeNovembro,noperíodode2010a2020,ocorreramóbitos infantis em três anos, sendo o total de 5 ocorrências. Gráfico24-ÓbitosinfantisporlocalderesidênciaemQuinzedeNovembronoperíodode2010a 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçõessobreMortalidade- SIM, 2021 NaregiãoR12,ondeselocalizaomunicípiodeQuinzedeNovembro,aTaxa de Mortalidade Infantil (por mil) no ano de 2019 ficou na faixa entre 10 a 11,9. Figura 12 - Taxas de Mortalidade Infantil (por mil) no Estado do Rio Grande do Sul, 2019 Fonte: SPOG, Nota Técnica nº 30 de 21 de junho de 2021 40 2.5 Mortalidade por causas evitáveis SegundoMaltaetal(2017),amortalidadeporcausasevitáveissereferema situaçõespassíveisdeprevenção"totalouparcialmente,poraçõesefetivasdos serviçosdesaúdequeestejamacessíveisemumdeterminadolocaleépoca". ConformedadosobtidosnoSIM,operíodoondeocorreuomaiornúmerodemortes porcausasevitáveisemresidentesmenoresdecincoanos,foientre2015e2017, sendoamaiorcausaMalformaçõescongênitas,deformidadeseanomalias cromossômicas Gráfico25-Óbitosporcausasevitáveisemmenoresdecincoanosporlocalderesidênciaem Quinze de Novembro no período de 2010 a 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçõessobreMortalidade- SIM, 2021 41 Gráfico26-Causasdeóbitosporcausasevitáveisemmenoresdecincoanosporlocalderesidência em Quinze de Novembro no período de 2010 a 2019 Fonte:ElaboradopelosautoresapartirdedadosdoSistemadeInformaçõessobreMortalidade- SIM, 2021 2.6 Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) Apandemiadocoronavírus-COVID-19-trouxeumanovaperspectivaque transformouocuidadoemsaúdeem2020.Foinecessáriaumareorganizaçãogeral emtermosdeestrutura,fluxos,horáriosedeplanejamentoseaçõesemsaúdeem diversaslocalidades.Desdede11demarçodoanode2020,quandoaOMSpassou aconsideraradoençarespiratóriacausadapeloCoronavíruscomoumapandemia, omunicípiodeQuinzedeNovembroviveemestadodealertadevidoàs devastadorasconsequênciasquetaleventovemtrazendoemaspectosdesaúde, social, econômico, etc. NoâmbitodaAssistênciaemSaúde,oMunicípionecessitouadotarinúmeras medidasdeproteçãoobjetivandoareduzirapropagaçãodovírus.Destacam-seas ações voltadas à: ?Barreiras sanitárias educativas; 42 ?CampanhaNacionaldeVacinaçãocontraaCOVID-19eInfluenza, disponibilizadaadomicílioparapartedogrupoprioritárioedrivetruparaos demais; ?EspaçoCOVID-19anexoàSociedadeHospitalar15deNovembro,próximo aUnidadeBásicadeSaúdeCentral,paraatendimentoexclusivoedeforma isoladadepacientescomSintomasRespiratórios.Istocomomedidade proteçãoaopúblicoquefrequentaaUnidadeBásicadeSaúdeporoutras enfermidades e/ou necessidades; ?Suspensão,reduçãodeatividadesemgrupodosDepartamentosdeSaúdee Assistência Social; ?Regulação do transporte intermunicipal de pacientes para consultas eletivas; ?AdoçãodemedidasparadiminuirfluxodeusuáriosnasUnidadesdeSaúde, postergandoatendimentos/procedimentosagendadoseletivosederotina; restriçãodeatendimentosnaáreadeOdontologia,Enfermagem,Nutrição, PsicologiaeServiçoSocial;educação/orientaçãoaospacientes,que frequentamaUnidadedeSaúdepararealizarprocedimentosrotineiros (verificaçãodepressãoarterial,mediçãodeglicosecapilar,exames)a realizá-los apenas no caso de sintomas relevantes; Ainda,ocenáriotrouxeumasériededesafiosfrenteàpandemia, destacando-se: ?Equipeúnica,paraatenderasdemandasrotineiraseasdemandas decorrentes da pandemia do novo coronavírus - COVID-19; ?Espaçolimitadoeinsuficientenopostodesaúdecentral,paraatendimentode formaisoladaeespecíficaparapacientescomsuspeitase/oupositivospara COVID-19; ?DificuldadedeadquirirEPI'sdurantealgunsperíodosdapandemia,e aumento abusivo dos preços; ?Resistência ao correto uso da máscara; 43 ?Conscientizarapopulaçãosobremedidasdeisolamento,quandosuspeitode COVID-19, necessárias a paciente e familiares; ?Denúnciassobreaglomerações.Foinecessárioinstituiratravésdeportaria municipal,umaequipedefiscalizaçãovolante.Onderealizadaduranteos turnosdiurnoenoturno,averiguandodenúnciaseaplicandomultanoscasos que desrespeitam a portaria. OmunicípiodeQuinzedeNovembro,combasenosdadosatualizadospela SecretariaEstadualdeSaúdeatéadatade13deAgostode2021,apresenta panoramareferenteacasosconfirmados,incidência,óbitosetaxademortalidade pela Covid-19 conforme tabela a seguir: Tabela06-PanoramadomunicípiodeQuinzedeNovembrofrenteadadosrelacionadosao Covid-19, 2021 MunicípioConfirmados Novos Confirmados Incidência /100 mil habÓbitosNovos Óbitos Mortalidade /100 mil hab Quinze de Novembro 595 4 15674.4 11 0 289.8 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 AtaxadeincidênciasituaomunicípiodeQuinzedeNovembrona78ªposição dos497municípiosdoEstadodoRioGrandedoSulcommaiorincidênciade Covid-19ena144ºlugarreferenteamortalidadepor100milhabitantes.Quando comparadocomos13municípiosquecompõearegião,QuinzedeNovembrose apresentacomoo5ºmunicípiocommaiorincidênciadeCovid-19e7ªmaior mortalidade por 100 mil habitantes, conforme dados da tabela a seguir: Tabela07-PanoramadomunicípiodeQuinzedeNovembrofrenteadadosrelacionadosaoCovid-19 em comparação com os municípios que compõe sua região, 2021 Município Incidência /100 mil habMortalidade /100 mil hab Boa Vista do Cadeado 8502 161,9 Boa Vista do Incra 11909,3 153,7 Colorado 18456,7 378 Cruz Alta 14499,4 356,6 44 Fortaleza dos Valos 14675,9 208,3 Ibirubá 23444,7 388,2 Jacuizinho 6055 37,1 Quinze de Novembro 15674,4 289,8 Saldanha Marinho 16452,8 490,6 Salto do Jacuí 9575,1 168,7 Santa Bárbara do Sul 16474,9 562,9 Selbach 14647,1 470,6 Tupanciretã 11069,8 200,4 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Figura 13 - Casos confirmados e incidência de Covid-19 no município de Quinze de Novembro, 2021 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 OpanoramadaRegiãodeCruzAlta,ondesitua-seomunicípiodeQuinzede Novembro,frenteaoCovid-19serveparacomplementarocenárioqueafetao entornodomunicípiofrenteàpandemia.Combasenosdadosatualizadosatéadata de13deAgostode2021,representou1,61%doscasostotaisconfirmadosno EstadodoRioGrandedoSuldesdeoiníciodapandemiadoCovid-19eaterceira maior incidência da doença por 100 mil habitantes. 45 Tabela 08 - Casos confirmados por Região no Estado do Rio Grande do Sul pelo Covid-19, 2021 Região COVID Casos ConfirmadosRepresentação % Confirmados Porto Alegre - R10 242834 17,49% Caxias Do Sul - R23 R24 R25 R26 182009 13,11% Passo Fundo - R17 R18 R19 104431 7,52% Novo Hamburgo - R07 103543 7,46% Canoas - R08 95172 6,85% Pelotas - R21 91689 6,60% Santa Maria - R01 R02 66581 4,79% Uruguaiana - R03 55433 3,99% Capao Da Canoa - R04 R05 52788 3,80% Lajeado - R29 R30 47177 3,40% Santa Cruz Do Sul - R28 46189 3,33% Palmeira Das Missoes - R15 R20 44329 3,19% Guaiba - R09 39161 2,82% Santo Angelo - R11 34832 2,51% Santa Rosa - R14 32144 2,31% Ijui - R13 31999 2,30% Erechim - R16 29458 2,12% Taquara - R06 25795 1,86% Cachoeira Do Sul - R27 22568 1,63% Cruz Alta - R12 22355 1,61% Bage - R22 18101 1,30% Total geral 1388588 100,00% Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 46 Gráfico 27 - Incidência por 100 mil hab em Regiões do Estado do Rio Grande do Sul pelo Covid-19, 2021 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Já os óbitos na região de Cruz Alta, quando comparados com as demais regiões do Estado do Rio Grande do Sul, representaram 1,44%. Tabela 09 - Óbitos ocorridos por Região no Estado do Rio Grande do Sul pelo Covid-19, 2021 Região COVID Óbitos Representação % de Óbitos Porto Alegre - R10 8241 24,44% Caxias Do Sul - R23 R24 R25 R26 3105 9,21% Canoas - R08 2959 8,77% Novo Hamburgo - R07 2766 8,20% Pelotas - R21 2267 6,72% Passo Fundo - R17 R18 R19 1998 5,92% Uruguaiana - R03 1441 4,27% Santa Maria - R01 R02 1437 4,26% Capão Da Canoa - R04 R05 1378 4,09% Guaíba - R09 1098 3,26% Santo Ângelo - R11 916 2,72% Palmeira Das Missões - R15 R20 879 2,61% Lajeado - R29 R30 836 2,48% 47 Santa Cruz Do Sul - R28 785 2,33% Taquara - R06 706 2,09% Ijui - R13 608 1,80% Santa Rosa - R14 497 1,47% Cruz Alta - R12 486 1,44% Cachoeira Do Sul - R27 450 1,33% Erechim - R16 441 1,31% Bage - R22 430 1,28% Total geral 33724 100,00% Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Entretanto, ao analisar a taxa de mortalidade por 100/mil habitantes é a sexta região do Estado do Rio Grande do Sul com maior taxa de mortalidade, conforme pode se observar no gráfico abaixo: Gráfico 28 - Mortalidade por 100 mil hab em Regiões do Estado do Rio Grande do Sul pelo Covid-19, 2021 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 O processo de vacinação da população frente à pandemiado Covid-19 teve início em Janeiro de 2021, a partir do recebimento dos lotes de imunobiológicos. O 48 quadro a seguir apresenta a quantidade recebida de doses de vacinas, até a data de 11 de Agosto de 2021: Quadro 01 - Total de doses recebidas no município de Quinze de Novembro por fabricante e data de recebimento, 2021 Total de doses distribuídas: 4.189 Data FabricanteQuantidade 19/01/2021CoronaVac 32 25/01/2021AstraZeneca 20 01/02/2021CoronaVac 10 08/02/2021CoronaVac 122 25/02/2021CoronaVac 30 25/02/2021AstraZeneca 80 04/03/2021CoronaVac 70 10/03/2021CoronaVac 110 18/03/2021CoronaVac 140 23/03/2021AstraZeneca 20 23/03/2021CoronaVac 140 26/03/2021AstraZeneca 30 26/03/2021CoronaVac 110 02/04/2021AstraZeneca 5 02/04/2021CoronaVac 290 09/04/2021CoronaVac 60 09/04/2021AstraZeneca 65 16/04/2021CoronaVac 90 16/04/2021AstraZeneca 100 23/04/2021CoronaVac 20 23/04/2021AstraZeneca 60 30/04/2021AstraZeneca 115 04/05/2021CoronaVac 20 04/05/2021AstraZeneca 145 10/05/2021CoronaVac 30 14/05/2021CoronaVac 60 14/05/2021AstraZeneca 80 19/05/2021CoronaVac 120 24/05/2021Pfizer 30 27/05/2021AstraZeneca 95 49 04/06/2021Pfizer 12 04/06/2021AstraZeneca 70 10/06/2021AstraZeneca 30 11/06/2021AstraZeneca 20 15/06/2021Pfizer 54 16/06/2021AstraZeneca 30 18/06/2021Pfizer 42 24/06/2021Janssen 25 24/06/2021CoronaVac 30 24/06/2021Pfizer 54 24/06/2021AstraZeneca 70 01/07/2021Pfizer 24 01/07/2021AstraZeneca 240 05/07/2021Pfizer 54 05/07/2021Janssen 65 14/07/2021CoronaVac 30 14/07/2021AstraZeneca 115 16/07/2021AstraZeneca 410 21/07/2021Pfizer 12 21/07/2021AstraZeneca 20 21/07/2021CoronaVac 20 21/07/2021AstraZeneca 70 28/07/2021CoronaVac 40 28/07/2021Pfizer 42 03/08/2021AstraZeneca 20 03/08/2021CoronaVac 20 03/08/2021Pfizer 42 03/08/2021AstraZeneca 50 05/08/2021Pfizer 42 09/08/2021AstraZeneca 25 09/08/2021AstraZeneca 30 09/08/2021Pfizer 36 11/08/2021CoronaVac 10 11/08/2021Pfizer 36 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 50 Asaplicaçõesdasvacinas,atéadatade11deAgostode2021,porfaixa etáriaestãodemonstradasnográficoaseguir.Ainda,apresenta99,7%deaplicação dototaldedosesdestinadas,72,4%dapopulaçãocompelomenosumadose aplicada e 36,1% com esquema vacinal completo. Gráfico 29 - % de vacinados por faixa etária em Quinze de Novembro frente ao Covid-19, 2021 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 Figura 14 - % de vacinados em Quinze de Novembro frente ao Covid-19, 2021 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, 2021 CAPÍTULO 3 CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 51 3. CARACTERIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ParacaracterizararededeatençãoàsaúdedeQuinzedeNovembro(RS), estecapítuloapresentaasseguintesseções:3.1)Estruturasmunicipaisdesaúde, 3.2)AtençãoPrimáriaemSaúde,3.3)Conselhomunicipaldesaúde,3.4) Assistência farmacêutica, 3.5) Assistência social na política de saúde 3.1 Estruturas municipal de Saúde ASecretariaMunicipaldeSaúde,BemEstarSocialeHabitaçãofoi instituídaatravésdaLeiMunicipaln°195de07dedezembrode1992,como objetivo de atender as necessidades da população nas referidas áreas. Emjulhode2002,houveaReformaadministrativaatravésdaLei Municipaln°795/02,reestruturandoemdoisdepartamentosdistintos:Departamento Municipal de Saúde e Departamento Municipal de Assistência Social e Habitação. ODepartamentoMunicipaldeSaúdeprestaatendimentoàpopulaçãoem trêsunidadesdesaúdecadastradasjuntoaoSistemaÚnicodeSaúde:PostoDe SaúdeDeSedeAurora,PostoDeSaúdeDeSantaClaraDoIngaieUnidadeBásica DeSaúdeDeQuinzeDeNovembronaqualemparteanexaseencontraa Secretaria Municipal de Saúde. 3.2 Atenção Primária em Saúde AAtençãoPrimáriaàSaúde(APS),écaracterizadaporumconjuntodeações emsaúde,paraatenderasnecessidadesindividuaisecoletivas,queabrangea promoção,proteção,prevençãodeagravos,diagnóstico,tratamento,reabilitação, reduçãodedanoseamanutençãodasaúde,comointuitodedesenvolveratenção integral.Orientadapelosprincípiosdauniversalidade,acessibilidade,continuidadedo cuidado, integralidade da atenção, responsabilização, humanização e da equidade. CompostaporumaequipenamodalidadeESFnazonaurbana,epordois PostosdeSaúdenazonarural,aatuaçãodaAPSocorrepelacomposiçãode28 52 profissionaisconcursadosecontratadosqueintegramoquadrodefuncionáriosda Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro (RS). Quadro 02 - Composição de recursos Humanos da APS em Quinze de Novembro (RS), 2021 Profissional Horas semanaisForma de contratação 1 Médico clínico geral 16 Concurso 1 Médico clínico geral 20 Processo Seletivo 1 Médico clínico geral 40 Programa Mais Médicos 1 Médico pediatra 04 Contrato emergencial 1 Médico ginecologista/obstetra 04 Processo Seletivo 2 Odontólogos 20 Concurso 1 Odontólogo 40 Processo Seletivo 1 Auxiliar de saúde bucal 40 Cedida ( interesse público) 1 Farmacêutica 40 Concurso 1 Nutricionista 40 Concurso 1 Psicóloga 40 Concurso 1 Enfermeira 40 Concurso 1 Enfermeira 40 Função gratificada 1 Assistente social 40 Concurso 1 Coordenadora dos Programas da Saúde40 Cargo de confiança 1 Coordenadora Municipal da Saúde 40 Cargo de confiança 6 Técnicas de enfermagem 40 Concurso 6 Motoristas 40 Concurso 1 Assistente administrativa 40 Concurso 1 Secretária administrativa 40 Concurso 53 2 Agentes de endemias 40 Concurso 1 Fiscal Municipal 40 Concurso 2 estagiárias 30 Contrato CIEE 1 Servente 40 Concurso 5 Agentes comunitários de saúde 40 Concurso Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021. Quadro 03 - Estabelecimentos de APS em Quinze de Novembro (RS), 2021 Tipo e nome do estabelecimento de saúde Tipo de atendimento realizado Endereço Horário de atendimento Unidade Básica de Saúde - Central Estratégia Saúde da Família (ESF) Rua: Frederico Merg, 600 - Centro 07:30hs às 11:30hs 13:00hs às 17:00hs Posto de Saúde de Sede Aurora Atendimento médico e odontológico Sede Aurora s/n07:30hs às 11:30hs 13:00hs às 17:00hs Posto de Saúde de Santa Clara Atendimento médico e odontológico Santa Clara do Ingaí s/n 07:30hs às 11:30hs Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021. Oserviçodeexameslaboratoriaisdeanálisesclínicasepatológicasé realizadoatravésdecredenciamentodolaboratórioBIOMAGLTDA,oqualé credenciadoaoSUS,ondeomunicípiotemumaquotanovalordeR$2.000,00ao mêsouatravésdoCOMAJA(ConsórcioIntermunicipal)comlaboratórioLABVIDA,o qualtemumpostodecoletainstaladonomunicípio,comatendimentoemtrêsturnos semanais,eanálisesdosexamesnafilialqueestásituadanacidadedeFortaleza dos Valos. 54 ParaofertadoserviçodeimagemcomoRX,ultrassonografias,tomografias computadorizadaséofertadopelaempresaDATAMED(ClinicaRadiológicaIbiruba Ltda),situadanomunicípiodeIbirubá.Oatendimentoérealizadoporagendamentos efetuadospelasecretariamunicipaldesaúde.Oserviçocontacomescalade plantão para situações de urgência nos finais de semana e a noite. 3.3 Conselho municipal de saúde Em14demarçode1991éinstituídooConselhoMunicipaldeSaúde (CMS),atravésdaLeidecriaçãon°94/91.FoiatualizadopelaLeiMunicipalnº2.214 de24deabrilde2017eDecretoMunicipalnº2.554de19demaiode2017,que aprovaoRegimentoInternodomesmo.OCMSéainstânciadecontrolesocialdo SistemaÚnicodeSaúde(SUS),decaráterpermanenteedeliberativoecomposição paritáriaentreopoderpúblicomunicipaleasociedadecivilorganizada,quedeverá atuarnaformulaçãoeproposiçãodeestratégiasenocontroledaexecuçãodas políticasdesaúdenoâmbitomunicipal,inclusiveemseusaspectoseconômicose financeiros, conforme dispõe esta Lei. OCMSéórgãopúblicointegrantedaestruturaadministrativada CoordenadoriaMunicipaldeSaúde,tendoasatribuiçõesdecontrolaredeliberar sobreaexecuçãodasaçõeseserviçospúblicosdesaúde.Aatribuiçãodecontrole compreendeoacompanhamento,afiscalizaçãoeaavaliaçãodagestãomunicipal daPolíticadeSaúde,doPlanoPlurianualdeSaúdeedosrecursosfinanceiros destinadosasuaimplementação,demodoazelarpelaampliaçãoepelaqualidade dasações,serviçoseprogramasparatodososseusdestinatários,realizadospela rededeprestadorespúblicoseprivados,noslimitesterritoriaisdoMunicípiode Quinze de Novembro/RS. OConselhoMunicipaldeSaúde(CMS)écompostopor20(vinte)membrose respectivossuplentestodosnomeadosporatodoChefedoPoderExecutivo Municipal, na seguinte proporção: 55 I?50%(cinquenta)representantesdeentidadesemovimentosorganizados de usuários dos serviços de saúde. II?25%(vinteecinco)representantesdeentidadesemovimentos organizados de trabalhadores da área da saúde. III-25%(vinteecinco)representantesdoMunicípioedeprestadores privados de serviços de saúde, sem fins lucrativos ou conveniados com o SUS. AMesaDiretoradoCMSécompostaporumPresidente,umVice-Presidente, umSecretárioeumVice-secretário.Asreuniõesacontecemordinariamenteumavez pormêseextraordinariamentesemprequenecessário,deveráterapresençade maisde50%(cinquentaporcento)deseusmembroseamesmadeveráser registradaemATA,seguidadelivrodeassinaturasdospresentes.Desdemarçode 2020asreuniõesestãosendorealizadaspeloaplicativoGoogleMeet,seguindoos protocolosderestriçãodeaglomerações,emvirtudedapandemiacausadapelo Covid-19. 3.4 Assistência Farmacêutica ARelaçãoNacionaldeMedicamentosEssenciais,RENAME,compreendea seleçãoeapadronizaçãodemedicamentosindicadosparaatendimentodedoenças oudeagravosnoâmbitodoSUS.OComponenteBásicodaAssistência Farmacêutica(CBAF)éconstituídoporumarelaçãodemedicamentosvoltadosaos principaisproblemasdesaúdeeprogramasdaAtençãoPrimária.Dessalista,o DepartamentoMunicipaldaSaúdedeQuinzedeNovembro(RS),coma necessidadedeincluirnovosmedicamentososquaisforamselecionadosapartir dos critérios estabelecidos pelas áreas técnicas. EssesmedicamentossãoadquiridosviaConsórcioIntermunicipaldeSaúde doNoroestedoEstadodoRioGrandedoSul,CISA,RuaBarãodoRioBranco,nº 121,Centro,Ijuí/RS-Fone:(55)33317900.Sendorealizadasemestralmenteuma prospecçãodemedicamentosparaesseperíodoeporfimacompraérealizadapara contemplar três meses de consumo dos munícipes. 56 Aentradadessesmedicamentosparaoestoquedafarmáciaéatravésdeum sistemainformatizado,ondeconstamdadosdanotafiscaledadosdos medicamentosqueestãosendoadquiridoscomolote,datadevalidadeefabricante. Estandoemestoque,essesmedicamentoscadastradosjáestãodisponíveispara suaentrega.Aentregademedicamentosnaunidadebásicaéfeitamediantea apresentaçãodereceitamédicaouinstrumentodecontroleeregistroutilizadopela unidade.Ospacientessãocadastradosnessesistemainformatizadoondecada retirada de medicamento do mesmo é registrada. Osdadosproduzidospelafarmáciasãoenviadosmensalmente,entreosdias 1ºa15,paraoSistemaNacionaldeAssistênciaFarmacêutica(Hórus),ondesão integrados os seguintes itens: dispensação, entrada, posição de estoque e saída. JáoMinistériodaSaúdeéresponsávelpelaaquisiçãoedistribuiçãodos medicamentosinsulinahumanaNPH,insulinahumanaregularedositensque compõemoProgramaSaúdedaMulher:contraceptivosoraiseinjetáveis,dispositivo intrauterino (DIU) e diafragma. OfuncionamentodosistemaAMEconsisteemencaminhamentode medicamentosespeciais,quenãofazempartedafarmáciabásicadomunicípio,e pararealizaresteencaminhamentoénecessárioumpreenchimentopelomédico especialista,doLME(laudodemedicamentoespecializado)contendoas informaçõesnecessáriassobreadoença,opacienteesobreusodeoutras medicações,umatestadodescrevendomaisalgumasinformaçõeseareceitada medicação. Apóstodasestasinformaçõescompletaseassinaturadopacientedando ciência,éfeitopeloresponsáveldomunicípioocadastrodopacientenosistema (AME)anexandotodososexamesexigidosparacadatratamentocomospapéis preenchidospelomédicoeencaminhadoatravésdosistemaparaavaliaçãodeum peritodoestado,paraodeferimentoounãodecadatratamentoencaminhado. Sobreosmedicamentosviajudicialéfeitoatravésdadefensoriapúblicaoucom advogadoparticulardopaciente,paraaquelesmedicamentosquenãofazemparte dalistademedicamentosfornecidospeloestadoemunicípio,Opacienteé cadastradonosistemaAMEapóstodadocumentaçãoexigidaencaminhadapelo 57 pacienteedadaasentençadojuizondeeledecideseaaçãoserácontraestadoou município ou ambos. Processosdeferidos,sendooréuomunicípiodeQuinzedeNovembro,os medicamentossãoadquiridosatravésdepesquisadepreçosnasfarmáciasdo município e através do CISA (consórcio intermunicipal de saúde). ParapessoasemvulnerabilidadesocialérealizadoaDispensaSocial,aqual consistenaaquisiçãodemedicamentosatravésdepesquisadepreçosnas farmáciasdomunicípio,quandohánecessidadededispensaçãodeforma temporária e a medicação não está disponível na farmácia básica do município. 3.5 Serviço Social na Política de Saúde EmboraoSistemaÚnicodeSaúde(SUS)atueestrategicamenteem acolhimentoàquelesquevivememsituaçãodeexclusãosocial,eventual consideraçãosobreavulnerabilidadesocialdousuárionãopodeseradotadacomo critérioexcludentedeacessoaaçõeseserviçospúblicosdepromoçãoe recuperaçãodasaúde.AindaquenoâmbitodaPolíticadeAssistênciaSocialhajaa aferiçãodacondiçãoeconômicacomorequisitodeacessoaprogramase benefícios,oSUSdeveacolheratodosindistintamente,certificandotambémo ingresso daqueles que não figuram entre os mais desprovidos socialmente. AlémdepreconizarasaúdecomoumdireitodetodosedeverdoEstado,a ConstituiçãoFederativadoBrasiltambémdelineiaanecessidadedeconsolidaro SistemaÚnicodeSaúde,comtodososseusprincípioseobjetivos,numa integralidadedaatençãoeparticipaçãosocial.Acompreensãodarelação saúde/doençacomodecorrênciadevidaetrabalhorequeraçõesintegradas realizadaspordiferentesprofissionaisdenívelsuperior.Aapreensãodarealidade socialpossibilitaqueasdemandasapresentadaspossamsersubsidiadascom propostas mais amplas de intervenção. OConselhoNacionaldeSaúdereconhececomoprofissionaldesaúdede nívelsuperioroassistentesocial,atravésdaResolução218de06demarçode 1997.AquiemQuinzedeNovembroainserçãodesteprofissionalocorreunoanode 2018,pormeiodenomeaçãodeconcursopúblico,comcargahoráriade40horas 58 semanais.Suaatuaçãoestávoltadaprincipalmenteparaasaúdemental, considerandoqueosfatoresdeterminantesecondicionantesdasaúde,?entre outros,aalimentação,amoradia,osaneamentobásico,omeioambiente,o trabalho,arenda,aeducação,otransporte,olazereoacessoaosbenseserviços essenciais?(Leinº8.080/1990,artigo3º)afetamdiretamenteobemestarda população.Assim,oassistentesocialatua?frenteàsrequisiçõesdaReforma Psiquiátricatantonotrabalhocomasfamílias,nageraçãoderendaetrabalho,no controlesocial,nagarantiadeacessoaosbenefícios?(ROBAINA,2009), fortalecendo o potencial do paciente e sua autonomia. Realizatambématendimento/acompanhamentosocialdasgestanteseacolhe demandasdevulnerabilidadee/ouriscosocialdeummodogeral,tantopor demandaespontâneaquantoporagendamentoouencaminhamentodeoutro profissionaldaequipemultidisciplinardasaúde,compredominânciadeproteçãoà saúde de crianças e idosos. AmetodologiamaiscomumenteusadaéaEntrevistaquetemporobjetivo umaprimeiraabordagemnointuitodetraçaroperfilsocioeconômicodosusuáriose acompreensãodademandaqueseapresenta.TambémaVisitaDomiciliarque possibilitaumaapreensãosocialdadinâmicafamiliar,dasvulnerabilidadese potencialidadesdessegrupo,possibilitandoumainterfacedarealidadevivenciada nosterritóriosparaassimplanejarintervençõese/ouencaminhamentosnecessários para a rede. OAtendimentoSocialdefamíliaseindivíduosvisaoacessoaosdireitos sociais,políticosecivisnoâmbitodapolíticasetorialdasaúde,oqueacabapor exigirgeralmenteumprocedimentotécnicodecarátercontinuado (AcompanhamentoSocial),paraoqualrequer-seoestabelecimentodeumvínculo entre o profissional e o usuário. NoTrabalhoemGrupo,DinâmicasdeGrupoouReuniões,oassistentesocial nãoestáhabilitadoparaodesenvolvimentodeatividadesnocampoterapêutico. Atuacomomediadoroufacilitadorparaodesenvolvimentodetrabalhoseducativos nosgruposdesaúde(hipertensos,diabéticosegestantes)enasoficinas terapêuticas,usandodeumaposturapolíticademocráticaquecontribuiparaa 59 construçãodeconhecimento,potencializaçãodeespaçosdereflexãoeanálise conjunta do contexto das relações sociais na qual o indivíduo está inserido. OprofissionalassistentesocialtambémelaboraEstudosSociais,instrumento quetemporfinalidadeconhecercomprofundidadeedeformacríticadeterminada situaçãoouexpressãodaquestãosocial.Combasenesteestudo,emiteParecer Socialcomposicionamentoprofissionalacercadarealidadesocialapreendidano intuitodagarantiadaproteçãosocialdousuáriodoSUSouemiteapenasRelatório Socialdosdadoscoletados,dasintervençõesrealizadasedasinformações adquiridas. Porfim,masnãomenosimportante,apresenta-setambémcomoáreade atuaçãodoassistentesocialaSaúdedoTrabalhador,devidoàimportânciada dimensãosocialehistóricadotrabalhocomocondicionantenoprocessode saúde/doençadotrabalhador.Assim,estedesenvolveaçõesdeprevençãoe promoçãodasaúdee/oudeacessoaosdireitosprevidenciáriosetrabalhistas, abarcando diversos eixos neste processo. 3.6 Ações De Vigilância Em Saúde AsaçõesdeVigilânciaemSaúdenomunicípioenglobamaçõesdas vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador. 3.6.1 Vigilância Epidemiológica Responsávelpelaidentificaçãoenotificaçãodeagravosespecíficos, investigaçãodesurtoseepidemiaseexecuçãodeaçõesquerestrinjamacirculação deagentescausadoresdedanosàsaúdepopulacional.AsUnidadesdeSaúdeou UnidadesdeReferênciaaatendimentosPsicossociaisaoidentificarem sintomas/sinaisdeagravospassíveisdenotificaçãocompulsória,devem imediatamentenotificaravigilânciaepidemiológicadomunicípio,paraqueomesmo possainiciarmonitoramentodoscasos,alémdeexecuçãodeaçõesemparceria com os demais setores da Vigilância. 60 HáumadificuldadeparaqueosdemaisserviçosdesaúdeAssociação Hospitalar,ConselhoTutelar,AssistênciaSocial,CRASnotifiquemavigilância Municipaldepossíveisagravosidentificadosnestesestabelecimentos,oqueacaba gerando principalmente dados incorretos do cenário atual epidemiológico municipal. 3.6.2 Vigilância Sanitária Fiscalizaçãodeestabelecimentosqueproduzemecomercializamprodutos alimentícios, realizando vistorias e emitindo alvará sanitário. Coletamensaldeáguaparaanáliseemlaboratórioeanáliseanualdeáguaafimde verificar possível contaminação por agrotóxico; vistoria para liberação do habite-se. 3.6.3 Vigilância Ambiental Controledepragas,vetoreseoutrostransmissoresdedoenças infectocontagiosas.Adequaçãoderecursohídricoparaconsumohumano; Adequaçãoemonitoramentododescartederesíduossólidos,identificaçãoe monitoramento de áreas ambientes expostas a substâncias tóxicas/poluentes. Realizaçãodefiscalizaçãopréviaàconcessãodelicenciamentosambientaisparaa instalaçãodeatividadessócioeconômicasutilizadorasderecursosambientaise com potencial poluidor. 3.6.4 Programa controle ao Aedes e Outras Zoonoses Otrabalhoconsisteemvistoriasderesidências,depósitos,terrenosbaldiose estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos mediante: ?Inspeçõesquinzenaisdelocaisclassificadoscomopontoestratégico,são eles: borracharia, lava car e cemitério. ?LevantamentoRápidodeÍndicesparaAedesAegypti,oLIRAaLIApermitem aidentificaçãodoscriadouros(depósitos)predominanteseasituaçãode 61 infestaçãodomunicípio.Essasinformaçõespossibilitamintensificarasações noslocaiscommaiorpresençadomosquitoAedesaegypti,transmissorda dengueeoutrasdoenças,bemcomomediroíndicedeinfestaçãonacidade. Entendendo-sequeaVigilânciaemSaúde,pressupõeaatençãoao adoecimentopopulacionale,porconseguinteaoscontextosgeradoresdesse processo,presume-sequeasaçõessejamdesenvolvidasdeformaintersetorialcom todossegmentosdaVigilância.Percebeu-senosúltimosmesesdeenfrentamentoàs epidemias,queéinexistenteapossibilidadedestessegmentosprestaremseus serviçosdeformaindependente.Noentantoemnossomunicípiofalhaainda,a comunicaçãoentreasseções,deformaqueodesenvolvimentodasaçõessejam efetivas para a resolução dos problemas geradores do adoecimento populacional. NosúltimosmesesdeenfrentamentoapandemiadeInfecçãopor Coronavírus,ficoumaisquevisívelparaasvigilânciasmunicipais,aimportânciado trabalhointersetorialsejanaidentificação,monitoramentodedoenteseseus contatos,sejanaeducação,supervisãoefiscalizaçãodocumprimentodeações efetivas que evitem o aumento do número de agravos à população. 3.6.5 Saúde do Trabalhador Saúdedotrabalhadorondeérealizadoopreenchimentodasfichase notificadasnoSINAN.Oconhecimentodosriscoseagravosrelacionadosao trabalhoédesumaimportânciaparaoplanejamentodasaçõesdeassistência,de vigilância e de intervenção sobre os ambientes de trabalho. 3.7 Convênio com a Associação Hospitalar Quinze de Novembro OmunicípiodeQuinzedeNovembromantémconvêniocomaAssociação HospitalardeQuinzedeNovembrocomrepassesfinanceirosmensaisnovalorde R$72.066,66,visandocomplementarfinanceiramenteosrecursosmantenedoresdo Hospitallocal,tudodiantedodéficitpermanenteentrereceitasedespesas,oque 62 possibilitaonormalandamentodasatividadeseconsequentementeamelhorada qualidadenoatendimentodesaúdeprestadoàcomunidadedeQuinzede Novembro/RS.Ressalta-sealgumasmetasaserematingidaspelaAssociação Hospitalar Quinze de Novembro: ?Executaraçõesquevisamumatendimentohumanizadoequalificadoà populaçãodeQuinzedeNovembroepacientesreferenciadosde outrosmunicípios,garantindoaampliaçãodacoberturadosserviços prestados, principalmente pelo SUS: ?Manteracoberturafísicaedepessoaladisposiçãodapopulaçãoaser atendida 24 horas ininterruptamente; ?TrabalhardemaneiraintegradaaosSistemasMunicipaleRegionalde Saúde,servindodesuporteaoProgramadeSaúdedaFamíliaeao GestorMunicipal,comacomplementaçãodeserviçosearealização deprocedimentosquenãosãorealizadosnosPostosdeSaúde,bem comoatendimentosnoshoráriosemqueosPostosdeSaúdeestão fechados; ?Manutençãoepagamentodosmédicosparaarealizaçãodeplantão médicopresencial,12horas,duranteanoitee24horasnosfinaisde semanaeferiados,juntoaohospital,parapacientesquenecessitem deatendimentoimediatocomesemriscodevida,foradohoráriode atendimento da UBS. ?Sobreaviso médico durante o dia e laboratorial durante o dia e a noite. CAPÍTULO 4 POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE 63 4. POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE 4.1 Atenção-materno-paterno-infantil Aatençãoàsaúdematerno-paterno-infantilvisaproporcionarassistênciaà saúdedeformaintegral,comopropósitodefacilitaroacolhimentoequalificaro atendimento,destegruponaAtençãoBásica,econsequentementereduziríndices de morbimortalidade materno-infantil e gravidez na adolescência. NomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)aatuaçãointersetorialentreos camposdaeducaçãoedasaúdepossibilitaapotencializaçãodeaçõeseducativas quevisamatuaremquestõesdevulnerabilidadesecondicionantesterritoriaisque existemnalocalidadeequepodemsercausadoresdagravidezprecoce.Asações voltadasàsaúdesexualereprodutivavisamaassistênciadeformaintegralem todasosciclosdevida,vãodesdetrabalhoseducativosrealizadosatravésdoPSE nasescolasaaçõespreventivasdeagravoserecuperaçãodasaúdeequalidadede vida.Realizaçãodeatividadeseducativas,especialmenteparamulheres adolescentesejovenscomênfasenasaúdesexual,prevençãodeISTs,gravidezna adolescência,atençãoaoabortamentoinduzido,planejamentofamiliarfazemparte do rol de ações de promoção à saúde. Opré-natalcomabordagemmultiprofissional(atendimentosmédico obstétrico,deenfermagem,nutricional,odontológicoepsicossocial),visaa realizaçãodenomínimoseisconsultas,conformepreconizadopeloMinistérioda Saúde.Alémdisso,objetivaarealizaçãodopuerpérionaAPS.Tambémsão aspectosabordados,oincentivoàamamentaçãoexclusivaeaparticipaçãodo parceiro no pré-natal, parto e pós parto. AreferênciaparapartosdasgestantesdeQuinzedeNovembroéoHospital RegionalSantaLúcia,quepossuiparceriacomomunicípioeestálocalizadoem CruzAlta.Jácomrelaçãoàsaçõesdeprevençãodedanosàsaúdedamulher adulta,sãoincentivadasaconsultaseletivas,comênfasenainvestigaçãode agravoscommaioríndicepopulacional,comohipertensão,diabetes,alémdecâncer 64 demamaepele,incentivoasaúdesexualdapopulaçãoidosa,comênfasena prevenção de ISTs. APolíticaNacionaldeAtençãoIntegralàSaúdedaCriança(PNAISC)foi instituídapelaPortarianº1.130,de5deagostode2015.Aqualreúneumconjunto deaçõesprogramáticaseestratégiasparaodesenvolvimentodacriançaemtodas asetapasdociclodevida,paraapromoçãodasaúde,prevençãodedoençase agravos,assistênciaereabilitaçãoàsaúde,nosentidodadefesadosdireitosàvida esaúdedacriança.Logoapósaaltahospitalar,amãeobebêretornandoparasua casa,vemaUBSentreo3ºeo5ºdiadevidadacriança,ondeérealizadooteste dopezinho,verificadosefoirealizadoostestesdocoraçãozinho,linguinha,olhinho namaternidadeesetevealgumaalteração.Orientadosobrearealizaçãodatriagem auditivaneonatal(testedaorelhinha),sobreregistrodacriança,cuidadoscomo mesmo, curativo em coto umbilical, amamentação. Agendadoconsultacompediatra,aqualrealizaoacompanhamentode puericultura,visandoumacompanhamentointegraldodesenvolvimentoinfantil, conformeorecomendadopeloministériodasaúde,comconsultasnaprimeira semanadevida,1ºmês,2ºmês,4ºmês,6ºmês,9ºmês,12ºmês,alémde2 consultasatéos2anos(sendono18ºmêse24ºmêsaproximadamente)eapós consultasanuais.Juntamenteocorreoacompanhamentodomiciliarmensaldo Agente Comunitário de Saúde (ACS). 4.2 Atenção às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis Compreende-searealizaçãodeaçõeseducativasquevisemreduçãode agravosnaterceiraidade,comoprevençãodequedas,alimentaçãosaudávele práticadeatividadesfísicas.NomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS),é organizadooacompanhamentomensal,atravésdegrupos,ondeérealizado aferiçãodepeso,pressãoarterial,glicemiaeorientaçõessobreautocuidadocom ointuitodeorientarepreveniragravosecomplicações.Aofinaldasatividadese direcionamentos, normalmente ocorre a entrega de medicação para uso no mês. 65 Quadro - Grupos por cadastrados no município de Quinze de Novembro (RS), 2021 Fonte: Secretaria Municipal de Saúde de Quinze de Novembro, 2021 4.3 Programa Saúde Na Escola (PSE) OProgramaSaúdenaEscola(PSE)visacontribuirparaodesenvolvimento dosestudantesdaredepúblicadeensinodaeducaçãobásica,pormeiodo fortalecimentodeaçõesqueintegramasáreasdeSaúdeeEducaçãono enfrentamentodevulnerabilidades,naampliaçãodoacessoaosserviçosdesaúde, namelhoriadaqualidadedevidaenoapoioaoprocessoformativodosprofissionais de saúde e educação. Aadesãoérealizadaacada2anos,peloDepartamentoMunicipaldaSaúde comoapoiodoDepartamentoMunicipaldaEducaçãoeestãoinseridasnoprojeto pedagógicodaescola.Sãodesenvolvidas12açõesessenciaiseoutrasdeinteresse domunicípio.Em2021,comoemtodososanosanteriores,as5escolasmunicipais e1escolaestadual,estãoaderidasaoprogramaeasaçõessãodesenvolvidasem todas as escolas, sendo elas: 66 1.Saúde ambiental; 2.Promoção da atividade física e práticas corporais; 3.Alimentação saudável e prevenção da obesidade; 4.Promoção da cultura de paz e direitos humanos; 5.Prevenção das violências e dos acidentes; 6.Prevenção de doenças negligenciadas; 7.Verificação da situação vacinal; 8.Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST; 9.Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas; 10.Saúde bucal; 11.Saúde auditiva; 12.Saúde ocular; 13.Prevenção à Covid-19. Ressalta-sequeaaçãodeprevençãoàCovid-19passouafazerpartedas açõesdoPSEapartirdadeclaraçãodeEmergênciaemSaúdePúblicade ImportânciaNacional(ESPIN)pelaPortarianº188,de3defevereirode2020eas equipes de saúde já estão em procedimento de organização e realização. 4.4 Programa Crescer Saudável AofazeraadesãoaoPSE,omunicípioaderiuconjuntamenteaoPrograma CrescerSaudável,quetrabalha,comosescolaresmenoresde10anos,2ações, sendo elas: 1. Promoção da Atividade física e Práticas Corporais; 2. Alimentação Saudável e Prevenção da Obesidade. OProgramaSaúdenaEscolaassimcomooProgramaCrescerSaudável recebemanualmente,incentivofinanceirodecusteio,repassadofundoafundo,para implementaçãodasaçõespreconizadaspeloMinistériodaSaúde.Adefiniçãodos indicadoresdeavaliaçãodoPSE,assimcomoomonitoramentoeaavaliação,estão descritos na Portaria n° 1.055, de 25 de abril de 2017. 67 4.5 Programa Nacional Do Bolsa Família OProgramaNacionaldoBolsaFamília(PNBF)éumprogramafederalde transferênciadiretaderendaàsfamíliasemsituaçãodepobrezaoudeextrema pobreza,comafinalidadedepromoverseuacessoaosdireitossociaisbásicose rompercomociclodapobreza.OProgramaérealizadopormeiodeauxílio financeirovinculadoaocumprimentodecompromissos(condicionalidades)na Saúde,EducaçãoeAssistênciaSocial.Nomunicípio,onúmerodefamílias cadastradasnoCADÚNICO/2021éde237famíliaseonúmerodefamílias beneficiárias do bolsa família 1º semestre/2021: 35 famílias. Desdeaentradadoauxílioemergencial,emmarçode2020,aatualização doscadastrosdeixaramdeserobrigatórios,conformepublicaçãodePortarias Federais.OsbeneficiáriosdeverãoserassistidosemumaUnidadeBásicadeSaúde e/ou em domicílio, por Agentes Comunitários de Saúde, com: ?Gestantes: oferta de pré-natal, avaliação nutricional; ?Criançasmenoresdeseteanos:acompanhamentodocrescimentoe desenvolvimento, imunização e avaliação nutricional; ?Mulherescomidadeentre14e44anos:avaliaçãonutricionale acompanhamento geral da saúde. 68 Gráfico30-PercentualdeacompanhamentodoPNBFnomunicípiodeQuinzedeNovembroentreo período de 2018 a 2020 Fonte: Elaborado pelos autores a partir de dados do portal e-Gestor Ministério da Saúde, 2021. 4.6 Programa Nacional de Suplementação de Ferro E Ácido Fólico AtravésdaPortarianº1.555de30dejulhode2013,quedispõesobreas normasdefinanciamentoedeexecuçãodoComponenteBásicodaAssistência FarmacêuticanoâmbitodoSistemaÚnicodeSaúde(SUS),omunicípiodeQuinze deNovembroéresponsávelpelaseleção,programação,aquisição,armazenamento, controledeestoqueeprazosdevalidade,distribuiçãoedispensaçãodos suplementos sulfato ferroso e ácido fólico do PNSF. OPNSFfazpartedasestratégiasdeprevençãodaanemiaeconsistena suplementaçãoprofiláticadeferroparatodasascriançasdeseisa24mesesde idade,gestantesaoiniciaremopré-natal,independentementedaidadegestacional atéoterceiromêspós-parto,enasuplementaçãodegestantescomácidofólico.No municípiodeQuinzedeNovembroossuplementossãoretiradosnafarmáciada UBS mediante receita de médico ou nutricionista. 69 4.7 Programa Nacional De Suplementação De Vitamina A (Pnsva) OProgramaNacionaldeSuplementaçãodeVitaminaAfoiinstituídopormeio daPortarianº729,de13demaiode2005,cujoobjetivoéreduzirecontrolara deficiêncianutricionaldevitaminaAemcriançasde6a59mesesdeidade.Quinze deNovembroaderiuaoprogramanosegundosemestrede2015edesdeentão realiza campanhas duas vezes ao ano, com intervalo de seis meses entre elas. OmunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)possuiumamédiade200a240 criançascomidadeentre6a59meses,conformelistanominal,extraídadoe-SUSe da lista dos escolares do município. Tabela10-QuantitativoePercentualdecriançasquereceberamamegadosenascampanhasno município de Quinze de Novembro entre o período de 2015 a 2020 1ª campanha 2ª campanha Ano Nº de CriançasPercentual Nº de CriançasPercentual 2020 152 72% 169 76% 2019 165 78% 142 69% 2018 155 68% 141 64% 2017 165 67% 144 62% 2016 177 84% MS não enviou vitamina - 2015 Não teve campanha - 166 79% Fonte: Portal e-Gestor Ministério da Saúde, 2021. 4.8 Sistema De Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) Osdadosdeantropometria(pesoecomprimento/estatura)edoconsumo alimentardosindivíduosacompanhadoseatendidospelaequipedesaúde,são inseridosnosistemae-SUS,ondeaconteceamigraçãoparaoSISVAN,queéum Sistemademonitoramento,ondesãoobtidosrelatóriosindividualizadosou 70 quantitativos,doestadonutricional,consumoalimentareíndicesdealeitamento materno.Essesrelatóriossãoutilizados,pelaequipedasaúde,paraoplanejamento e elaboração de ações. Tabela11-ÍndicesdeAleitamentoMaternonomunicípiodeQuinzedeNovembro(RS)noperíodode 2017 a 2020 Idade < 6 meses 6 a 23 meses Total AnoAcompa nhados Aleit. Mat. Exclusiv o %Acompa nhados Aleit. Mat. Continu ado %Acompa nhados Aleit. Materno % 2020 09 05 55,5614 09 64,2923 14 60,87 2019 22 12 54,5576 41 53,9598 53 54,08 2018 26 17 65,38 77 35 45,45103 52 50,49 2017 38 27 71,0505 05 100 43 32 74,42 Fonte: SISVAN/2021 - Relatórios Consolidados/Consumo Alimentar, Ministério da Saúde, 2021. Tabela11-Prevalênciadesobrepeso(SP)eobesidade(OB),porciclosdevida,nomunicípiode Quinze de Novembro (RS) ANO Crianças 0 a 9 anos Adolescentes 10 a 19 anos Adultos 20 a 59 anos Idosos < 60 anos Total Total Avaliados SP + OB % TotalSP + OB % Total Avaliados SP + OB % Total Avaliados SP + OB % Total Avaliados SP + OB % 2021 541120,37241354,171048278,85393179,524514 9 60,82 2020 1762916,48693246,3834525 4 73,621328161,3672239 6 54,85 2019 40211428,361786536,5260041 5 69,1732819 7 60,061.50879 1 52,45 2018 40110225,442107033,3373448 7 66,3533020 1 60,911.42886 0 60,22 2017 3568824,721897640,2160439 7 65,7327517 7 64,361.42473 8 51,83 71 2016 39510626,841535233,9955035 5 64,5525515 6 61,181.35366 9 49,45 2014 37212132,532499638,55936974,197710072129 3 40,64 2012 3508323,712767627,541057975,2411981,8274224 7 33,29 2010 1264434,921394633,091277760,63433069,7743519 7 45,29 2008 2014622,89361336,111238669,9211981,8237115 4 41,51 FONTE: SISVAN/2021 - Relatórios Consolidados/Estado Nutricional. 4.9 Estratégia Amamenta Alimenta Brasil InstituídapelaPortarianº1.920,de5desetembrode2013,aqualéresultado daintegraçãodeduasações:aRedeAmamentaBrasileaEstratégiaNacionalpara AlimentaçãoComplementarSaudável(ENPACS)efoiconstruídaparaqualificaras açõesdepromoçãodoaleitamentomaternoedaalimentaçãocomplementar saudávelparacriançasmenoresde2(dois)anosdeidadeeaprimoraras competênciasehabilidadesdosprofissionaisdesaúdeparaapromoçãodo aleitamentomaternoedaalimentaçãocomplementarcomoatividadederotinadas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Desdeoano2017oDepartamentoMunicipaldeSaúdedeQuinzede NovembrocontacomumaTutoraemsuaequipe(nomomento,maisumaem formação),enoanode2019aconteceuaoficinadeformaçãoparatodaequipe técnicadaUnidadedeSaúde.Emdezembrode2020,atravésdaPortariaGM/MS Nº3.297,omunicípiodeQuinzedeNovembrofoicontempladocomumincentivo financeirodecusteio,novalordeR$15.000,00,paraarealizaçãodeações relacionadasàamamentaçãoealimentaçãodecriançasaté2anosdeidade.O incentivofoidestinadoparacontrataçãodeconsultoriaemamamentação,para gestantesepuérperasenacapacitaçãodasauxiliaresdeensinoecozinheirasdas escolas do município. 72 4.10 Encaminhamento De Fórmulas Nutricionais Oencaminhamentodefórmulanutricionalaconteceatravésdesolicitaçãodo médicoe/ounutricionistadaUBSoudeprofissionaisdeforadomunicípio.As diretrizesparaadispensaçãosãoestabelecidaspelaSecretariaEstadualdaSaúde doRS,atravésdoProtocolodeDispensaçãodeFórmulasNutricionaisEspeciais dadapelaResoluçãonº216/14?CIB/RS,esereferemapacientesemqualquer faixaetária,paracomplementaçãodaalimentaçãodiáriaoumesmo,podendosera únicaalimentação,desdequeapresentamalgumadoençaouincapacidadeparase alimentar. 4.11 Atenção Nutricional Individual Pessoasquenecessitamorientação/acompanhamentonutricionalsão encaminhadosatravésdeumprofissionaldesaúdedaequipedaUBSoudeum profissionaldesaúdedeoutromunicípio.Oatendimentoaconteceatravésde agendamento e são destinados para os seguintes pacientes: ?Mãe de bebê acima do 5º mês de vida - introdução da alimentação: ?Gestantes: orientação de alimentação e acompanhamento ganho de peso; ?Pacientescomcomorbidades;diabetes,hipertensão,obesidade,alterações lipídicas; ?Escolares com baixo peso ou acima do peso; ?Acamados: atendimento presencial através de um familiar ou visita domiciliar; ?Pacientescomenfermidades:anemia,constipação,ácidoúrico,gastrite, anorexia,bulimia,compulsãoalimentareoutrasdecorrentesdemá alimentação. 73 4.12 Linha De Cuidado Do Sobrepeso E Obesidade EmquinzedeNovembro,apopulaçãoadscritaàUnidadeBásicadeSaúdeé atendidapelaequipetécnicadaenfermagem,ondenatriagem,sãoidentificadosos pacientescomsobrepesoeobesidade.Apóssãoatendidose/ouencaminhados, paraosdemaisprofissionaisdaequipe,conformeanecessidadeeaaceitaçãodo paciente,paraacompanhamentoindividualouemgrupo.Nessesatendimentossão realizadas ações de: ?Acolhimentoadequadodaspessoascomsobrepesoeobesidade,emtodos os momentos; ?Promoçãodasaúde,deformaintersetorial,respeitandohábitosecultura locais,comênfasenasaçõesdepromoçãodaalimentaçãoadequadae saudável e da atividade física; ?Autocuidado para manutenção e recuperação do peso saudável; ?Assistênciaterapêuticamultiprofissionalaosindivíduoscomsobrepesoe obesidadequeapresentemIMCentre25e40kg/m²,deacordocomas estratificações de risco e as diretrizes clínicas estabelecidas; ?Cuidadoaosindivíduosadultosque,esgotadasaspossibilidades terapêuticas,apósdoisanosdeacompanhamentonaAtençãoBásica, necessitaremencaminhamentoparacirurgiabariátrica,quandoapresentarem IMCmaiorouiguala30kg/m²comcomorbidadesouIMCmaiorouiguala40 kg/m²; ?Assistênciaterapêuticamultiprofissionalaosusuáriosquerealizaram procedimentocirúrgicoparatratamentodaobesidadeapósoperíodode acompanhamento pós-operatóriorealizadonaAtençãoEspecializada Ambulatorial e/ou Hospitalar. Oprotocolodeassistênciaparaoacompanhamentoerealizaçãodecirurgia bariátricasebaseianaPortariaNº425,de19demarçode2013,ondeestão contidasasdiretrizesgeraisparaoTratamentoCirúrgicodaObesidadee Acompanhamento préepós-cirúrgico.OServiçodeAssistênciadeAlta 74 ComplexidadeaoIndivíduocomObesidadeerarealizadopelaAssociação HospitalardeCaridadedeSantoÂngelo,onde,em2019,passouparaoHospital SãoVicentedePaula(HSPV)deCruzAlta,quesedescredenciounomêsdeagosto de2021,semrealizarnenhumacompanhamentoeprocedimento.Nomomento,a regional de saúde não possui referência definida. 4.13 Programa De Controle Do Tabagismo Noanode2019foiaderidoaoProgramadeTratamentoaosTabagistasno SUS-INCA-MS,comoiníciodapandemianoanode2020,nãofoidadoinícioaos gruposreferenteaoprograma.Atéomomentooatendimentoestásendorealizado deformaindividual,passandoporconsultacommédicocapacitadonoprograma, ondeavaliaanecessidadedetratamento,passandoasorientaçõesparaopaciente sobreousocorretodamedicação.Nomomentoqueforliberadoatividadesem grupos,pretende-seiniciartrabalharcomessaspessoasconformepreconizao programa. 4.14 Atenção à Pessoa com Doença Renal Crônica AreferênciaparaestaespecialidadeéoHospitalSãoVicentedePaulode cruzAlta/RS,atravésdeconsultaseletivasdeNefrologia,viaSistemadeRegulação e casos de urgência através de transferência hospitalar. Omunicípiodisponibilizatransportesanitárioaospacientesquenecessitam derealizaçãodehemodiálise.Atualmenteumapacienteestárealizando hemodiálise, três dias na semana. 4.15 Atenção às Doenças Cardiovasculares Dificuldadenareferênciaeinexistênciadecontrarreferênciadepacientes atendidos. 75 4.16 Atenção ao Paciente Oncológico AreferênciamunicipalparapacientesoncológicoséaONCOCruzAlta,após resultadopositivodebiópsia.Éfornecidopelomunicípiotodosexames laboratoriais para pacientes oncológicos. 4.17 Gerenciamento De Usuários Com Deficiência (Gud) Atravésdesteprogramaestadual,éofertadofraldasparapacientes portadoresdedoençasqueocasionamaincapacidadedecontroledas eliminaçõesfisiológicas,ondeacompradasfraldasfornecidasérealizadaanível município,sendooEstadoresponsávelporcustearmensalmenteovalorde R$1,00porfraldadispensada,conformedisponibilidadeorçamentária,na modalidadefundoafundo.Atravésdestemesmoprogramaérecebidoomaterial para cuidados de pacientes que mantêm estomas. 4.18 Atenção Às Pessoas Com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) Omunicípiotemàdisposiçãodetodacomunidadeaofertadetestesrápidos deHIV,sífilis,Hep.BeHep.C.,alémdarealizaçãodosmesmosemtodasgestantes querealizampré-natalnaredepúblicadomunicípio.Realizadoacompanhamento multiprofissionaldospacientesdiagnosticadoscomHIVouHepatitesviraiseentrega de medicações fornecidas pelo Ministério da Saúde. 4.19 Cuidado em Saúde bucal na APS Oatendimentodesaúdebucaldomunicípioocorreatravésdeagendamento edemandaespontânea,estandovoltadaparaaatençãobásica.Estaassumea responsabilidadededetectarosproblemasenecessidadesodontológicasdo usuário,encaminhando-oparaasdevidasreferências,quandonecessárioo atendimentoespecializadoerealizandoamanutençãopós-tratamento.Alémdo atendimentoclínico,érealizadoumtrabalhodeeducaçãoemsaúdenasescolas 76 públicasdomunicípio,atravésdoPSE-ProgramadeSaúdenaEscola. Acompanhamento da saúde odontológico de gestantes. AAtençãoEspecializadaemSaúdeBucalnoMunicípioérepresentadapelos CentrosdeEspecialidadesOdontológicas(CEO)localizadosnomunicípiodeTapera (RS)oqualtemconvêniocomoConsórciodeDesenvolvimentoIntermunicipaldos MunicípiosdoAltoJacuíeAltodaSerradoBotucaraí(COMAJA).AreferênciaSUS emcirurgiabucomaxilofacial(CBMF)éoHospitalSãoVicentedePaulodeCruz Alta. 4.20 Cuidado em Saúde Mental AsaçõesdesaúdementalnoterritóriodenossomunicípiotemaAtenção Básica(AB)comoreferênciadecuidado.ARededeAtençãoPsicossocial(RAPS)é compostapelaUnidadeBásicadeSaúde(UBS),asOficinasTerapêuticasea AssociaçãoHospitalarQuinzedeNovembro.Estaredeabrangeaspessoascom necessidadesrelacionadasatranstornosmentaiscomodepressão,ansiedade, esquizofrenia,transtornoafetivobipolar,transtornoobsessivo-compulsivo,dentre outros,incluindoaquelascomquadrodeusonocivoedependênciadesubstâncias psicoativas (álcool, maconha, cocaína, crack e outras drogas). OprimeiroacessogeralmenteocorrenaUBS,ondeopacienteéacolhido comumenteporenfermeira,psicólogaouassistentesocial,eaomédicoclínicogeral quandonecessário,paraadequadacondutaemanejo.Osencaminhamentos posterioresocorremconformeanecessidade:consultacompsiquiatra,internação psiquiátrica,encaminhamentoaoficinaterapêuticae/ouacompanhamento psicológico. AsconsultascompsiquiatrapodemseracessadaspeloSUSnoCentrode AtençãoPsicossocial(CAPSI)RegionaldeBoaVistadoCadeadoouatravésdo ConsórciodeDesenvolvimentoIntermunicipaldosMunicípiosdoAltoJacuíeAltoda SerradoBotucaraí(COMAJA),sendocusteadapelopoderpúblicomunicipal,sem ônusaopaciente.Emambasassituaçõesotransporteédisponibilizadopelo 77 DepartamentoMunicipaldeSaúde,comagendamentoprévioparaaorganizaçãode condução. Atendimento/acompanhamentospsicológicose/ousociaissãoofertadosna UBS.Asmedicações,emsuamaioria,sãodispensadaspelafarmáciadaatenção básica.OutrassãodisponibilizadaspelaSecretariaEstadualdeSaúde(SES)por meiodosistemadeAdministraçãodeMedicamentos(AME),ferramentaquepermite à(SES)administraroprocessodeaquisição,estoqueedistribuiçãode medicamentosemtodooestado.Háaindaalgunsmedicamentosquesãocusteados pelaPrefeituraMunicipal,quandoassimforrecomendadoapósestudoeparecer social. Emcasoimperativodeinternaçãohospitalar,busca-seacessarleitodesaúde mentalSUSpormeiodoSistemadeGerenciamentodeInternações(GERINT).Esta vagapodeserencontradaemtodooestadodoRioGrandedoSul,dentretodosos hospitaisregulamentadosparaoferecerleitospsiquiátricosSUS,sendoliberado sempre o leito mais próximo do domicílio do paciente. AAssociaçãoHospitalarQuinzedeNovembro,únicainstituiçãohospitalarde nossomunicípio,oferece04leitosLeitosdeAtençãoIntegralemSaúdeMentalem HospitalGeral(HG),voltadosaoServiçoHospitalardeReferênciaparaatençãoa pessoascomsofrimentooutranstornomentalecomnecessidadesdesaúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. 4.20.1Saúde Mental frente a Covid -19 DiantedaPandemiadeclaradapelaOrganizaçãoMundialdaSaúde,nadata de11demarçodoanocorrente,pordoençarespiratóriacausadapeloCoronavírus (COVID-19)e,considerandoasrecomendaçõesdosórgãossuperiores,foi elaboradooPlanoMunicipaldeCuidadosemSaúdeMentaleApoioPsicossocialno ContextodapandemiadaCOVID-19,emconsonânciacomoPlanodeAção Municipal para Infecção Humana pelo novo Coronavírus. Assim,visou-seaimplantaçãodeAçõesemSaúdeMentaleApoio Psicossocial(SMAPS)noterritóriodomunicípiodeQuinzedeNovembroatravésde 78 abordagemestratégicaquepermitisserespostasadequadasnaprevenção, contenção,acompanhamento,tratamentoemitigaçãodosefeitosdapandemia, tendo a Atenção Básica (AB) como referência de cuidado: ?DivulgaroProjetoTelepsi,umainiciativadoMinistériodaSaúdeem parceriacomoHospitaldeClínicasdePortoAlegre,queofereceteleconsulta psicológicaepsiquiátricaparamanejodeestresse,ansiedade,depressãoe irritabilidadeemprofissionaisdasaúde,estudantesdaáreadasaúdequeestejam realizandoqualquerpráticaprofissional,professoresdetodososníveisdeeducação e profissionais de serviços essenciais, pelo fone 088 644 6543 (opção 4); ?Cuidadoaosprofissionaisdesaúdemantendocomunicaçãoefetivaentrea equipe sobre os problemas e dificuldades encontradas no cotidiano do serviço; ?Cuidadoaoscasosprioritários(gruposvulneráveis)emonitorarpessoas queforamexpostasasituaçõespotencialmentetraumáticas(comoaperdadeuma pessoa próxima); ?Buscarsempreinformaçõesatualizadaseconfiáveisparacompartilharcom a população, mantendo a confiança e a credibilidade do serviço; ?Conhecereestabelecerparceriascomoutrosdispositivosexistentesna comunidade,como:entidadesbeneficentes,redesdeapoiocomunitáriasetc.,com estímulo à solidariedade, incentivo à participação da comunidade; ? Manter atenção e disposição para escutar as pessoas; ?Facilitaregarantiroacessodaspessoasaoscuidadosdisponibilizando meiosalternativosdeacessoecomunicaçãoparacomosusuáriosecomoutras equipes de saúde, como exemplo: a teleconsulta; ?ConhecereacompanharpessoasjáemtratamentonosCentrosdeAtenção Psicossocial(CAPS)enasequipesespecializadasemsaúdemental,poiselas fazem parte de um grupo de maior risco de intensificar o sofrimento psíquico; 79 ?Atuarnaprevençãoaoconsumodesubstânciascomoálcooleoutrasdrogas: ousodesubstânciasduranteapandemiapodeaumentarosofrimentopsíquicoe impactar negativamente o bem-estar físico. AtemáticadasaúdementalduranteapandemiadoCOVID-19,setornou pautadedebatesepesquisasemdiversosmeios.NoRioGrandedoSul,em pesquisarealizadapelaSES/RScom402municípios,78%dosgestores perceberamaumentonaprocuraporatendimentoemsaúdemental.Dentreos principaissintomasapontadosestãoaansiedade,nervosismo,tensão,perturbação de sono e uso abusivo de álcool ou medicamentos e outras drogas (SES/RS, 2020). Figura 14 - Saúde mental e impactos Fonte:SaúdeMentalEPandemia:QuaisOsImpactosEComoMitigar?,GovernodoEstadodoRio Grande do Sul, 2020 ConformeacoordenadoradaSaúdeMental,MariliseSouza,?essa situaçãoimplicaemumaperturbaçãopsicossocialquepodeafetartodaa população, em diferentes níveis de intensidade e gravidade? (SES/RS, 2020). 80 Quadro 04 - Fatores estressores em pandemia: Insegurança diante do contexto; Disseminação de informações falsas que geram maior insegurança; Internação por contágio; Medo de contrair a doença ou disseminá-la; Perda de conhecidos, amigos e entes queridos; Medidas de isolamento e quarentena; Perda de trabalho e renda. Fonte: Autores. Dados Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 2020 Arealizaçãodeumplanejamentoemsaúdemental,nomomentoemquese viveumasituaçãodepandemiamundialequenãohácomomensuraroimpacto destasobreasaúdementaldosindivíduos,requermuitocuidadoeumolhar ampliado.Nãoháestimativasdapopulaçãoexpostaasituaçõesdesofrimento mentalquepossamviradesenvolvertranstornomental.Aponta-segrupos vulneráveis(idosos,aspessoascomtranstornosmentaispré-existentese/oucom condiçõescrônicaspréviasdesaúde)comopassíveisdeintensificaçãode manifestações de sofrimento mental associado principalmente ao isolamento social. 4.20.2 Oficinas Terapêuticas AsOficinasTerapêuticasocorremtrêsvezesporsemananoturnodatarde. Atualmenteabrangeumpúblicode22participantes,sendoquetodasfazem acompanhamentocompsiquiatraetratamentomedicamentosodesaúdemental.O trabalhotemporobjetivorespeitaraindividualidadedecadapaciente,fortalecendo suaautoestima,resgatandosuashabilidadestantomotorasquantosociais, favorecendoareabilitaçãobiopsicossocialatravésdainteraçãoentreas participantes do grupo. 81 Osencontrospresenciaiscomatividadesdeartesanatosãodesenvolvidaspor profissionaloficineiradeempresaterceirizada,queoferecetreinamentoem desenvolvimentoprofissionalegerencialemOficinasTerapêuticas.Osencontros tambémsãoacompanhadosporprofissionalassistentesocialepsicólogoda AtençãoBásica.Odesafioapresentadoaestetrabalhoéainserçãodeprofissionais eatividadesvoltadasaopúblicomasculino,bemcomoumaremodelaçãodas atividadesjádesenvolvidas,ofertandoatividadesdiversasdesomentecosturase bordados.Oespaçofísicotambémnãoéomaisapropriado:prédiomalconservado, sem copa adequada, equipamentos (ar condicionado, cadeiras, armários) precários. Cabedestacarquetodooplanejamentoreferenteaofertadeatividades diferentes(passeios,palestras,exercícios)foiprejudicadopelapandemiaque inclusivelevouàsuspensãodostrabalhosporcercadeumano.Istoinclusive causourepercussõessobreasaúdementaldasparticipantescomoaumentoda ansiedade, introspecção, aumento do uso de medicação. CAPÍTULO 5 FINANCIAMENTO EM SAÚDE 82 5. FINANCIAMENTO EM SAÚDE NoBrasil,osrecursosparacusteiodoSUSsãooriundosdeimpostosgerais, contribuiçõessociais,desembolsodiretoegastosdosempregadores(FIGUEIREDO etal.,2018).Ofinanciamentoemsaúdenopaís,semostrahistoricamente insuficienteparaaefetivaçãodeumsistemabaseadoemuniversalidadeeque apesardagrandeimportânciadosrecursosoriundosdaUnião,demandadas esferasmunicipaisdeaportesmaiorescomrecursosprópriosparaproveraçõesde atenção à saúde para a população constantemente. ALeiComplementarnº141/2012defineospercentuaismínimosdeaplicação porcasaesferaparaseraplicadoemAçõeseServiçosPúblicosdeSaúde(ASPS), sendoosmunicípiosresponsáveisporaplicaçãomínimade15%deseusrecursos. Entretanto,observa-senatabelaabaixoamanutençãomédiadeaplicaçãode21,7% derecursosprópriosnaáreadasaúde,acimade5%domínimoprevistoduranteo períodoanalisado.NotocanteàstransferênciasdaUniãoparaoutrosentes federados,hárecursosoriundosdosFundosdeParticipaçãodosEstados(FPE)e dos Municípios (FPM), constitucionalmente previstos. Tabela 12 - Recursos recebidos fundo a fundo por esfera e percentual de recursos próprios aplicados no município de Quinze de Novembro no período de 2017 a 2020 ANO FONTE MUNICIPAL FONTE ESTADUAL FONTE FEDERAL TOTAL % aplicado em saúde com recurso próprio munciipal 2017 R$3.463.339,78R$172.902,58R$474.194,96R$4.110.437,3222,25% 2018 R$3.594.264,09R$215.650,18R$692.901,37R$4.502.815,6420% 2019 R$3.789.780,81R$134.969,49R$1.218.323,48R$5.143.073,7822,95% 2020 R$4.214.698,57R$239.770,51R$1.643.685,29R$6.098.154,3721,72% Fonte: Prefeitura Municipal de Quinze de Novembro, 2021 Ainda,levandoemconsideraçãoaplenitudedomunicípiodeQuinzede Novembro(RS)comoníveldeatençãoprimárioemsaúde,oMinistériodaSaúde 83 implementouemJaneirode2020,mediantePortarianº2.979,de12denovembro de2019,onovomodelodefinanciamentodaAtençãoPrimáriaemSaúde, denominadoPrevineBrasil.Pelonovomodelo,osrecursosprovenientesdaUnião paraasesferasmunicipaissebaseiamemcritériosdecadastramentopopulacional (componentecapitaçãoponderada),alcancedeindicadoresdedesempenhoem saúde(componentedesempenho)epossibilidadedeadesãoaprogramase incentivosestratégicoseprovimentodeprofissionais(componentedeincentivos estratégicos). Devidoaocenáriodepandemia,oMinistériodaSaúderealizoudiversas prorrogaçõesdetransiçãodemodelo,realizandoatéacompetênciafinanceirade Agostode2021opagamentointegraldetodososcomponentes,quepodemser identificadosemmoedacorrentenosseguintesvaloresmensaisaomunicípiode Quinze de Novembro (RS): Tabela13-RecursosrecebidosfundoafundopeloprogramaPrevineBrasilnomunicípiodeQuinze em Julho de 2021 Componente/ação Valor mensal Projeção ano Capitação Ponderada R$ 18.951,85 R$ 227.422,22 Incentivo financeiro com base em critério populacional (Portaria nº 166 de 27/01/2021) R$ 1.882,18 R$ 22.586,16 Indicadores de Desempenho R$ 3.225,00 R$ 38.700 Saúde Bucal R$ 2.453,00 R$ 29.436 Agentes de Saúde R$ 7.750,00 R$ 93.000 Informatização R$ 2.000,00 R$ 24.000 Fonte: Portal e-Gestor, 2021 Natabelaaseguir,sãoapresentadastodasastransferênciasregistradasno Fundo Nacional de Saúde da União para o Município de Quinze de Novembro. 84 Tabela 14 - Transferências registradas no portal do Fundo Nacional de Saúde para o município de Quinze de Novembro, Julho de 2021 PROMOÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE $1.866,37 PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS $2.000,00 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE$100.000,00 INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS $11.799,40 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO $3.225,00 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA $20.834,03 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS $889,25 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS PARA AGENTES DE COMBA TE ÀS ENDEMIAS $3.100,00 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE $7.750,00 Fonte: Fundo Nacional de Saúde, 2021 Há previsão de dobrar os recursos recebidos no componente de Desempenho e Informatização com o futuro credenciamento de outra equipe de saúde do tipo ESF no município. CAPÍTULO 6 DIRETRIZES, OBJETIVOS METAS E INDICADORES DIRETRIZ1.UnidadeBásicadeSaúde. OBJETIVO1.1?ReorganizaraUnidadeBásicadeSaúdeparaatenderapopulaçãoemtodososciclosdevida,desenvolvendoaçõesdepromoção,prevençãoe assistênciaàsaúdecomcuidadointegral. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidadede Medida 1.1.1 Adequaraestruturafísicajá existentenaUnidadeBásicade Saúde Númerodepostosde UnidadeBásicade Saúde. 100% 2022 Número absoluto 1 1 Número absoluto 1.1.2 Ampliaçãodaestruturafísicada UnidadeBásicadeSaúde. NúmerodeUBS ampliada. 100% 2022 Número absoluto 1 1 Número absoluto 1.1.3 ManteroProgramaSaúdenaHora, comhorárioestendidode12horas desegundaasextafeiras. Avaliarpermanência doPrograma. 0 2022 Percentual 1 1 Número absoluto 1.1.4 Manterequipemultiprofissional ematividade. Avaliarpercentual dosindicadores alcançadopela equipe. 0 2022 Percentual 50% 50% Percentual 5.1.5 DarcontinuidadeaoProgramaPrimeira InfânciaMelhorPIM. ManteraequipetécnicadoPrograma com1(uma)visitadoraAtiva. Manterascapacitaçõescontinuadas, aplicadasatodaaequipedoprogramae GTM. Priorizaroatendimentoasfamíliascom gestanteseemvulnerabilidadesocial. Avaliaramanutençãoda metadeatendimento atravésdosdadosdo SIS-PIM.Númerode indivíduosatendidos. 0 2022 Percentual 20 20Númeroabsoluto 1.1.6Implementaraplicativopara agendamentodeconsultas,retornose solicitaçãodereceitas. 1.Aplicativomobile implantado. 0 2022 Percentual100% 100% Percentual 1.1.7Manteroacompanhamentodas condicionalidadesdesaúdedos usuáriosinscritosnoPrograma BolsaFamília. Nomínimo80%dos usuáriosno ProgramaBolsa Família acompanhados 110% 2022 Percentual80% 80% Percentual 1.1.8ImplementaremanterGruposdo ProgramaNacionaldeControledo Tabagismo. NúmerodePostosde SaúdecomoPrograma decontroledo Tabagismoimplantado. 0 2022 Percentual1 1 Número absoluto 1.1.9Estimularaimplementaçãodepráticas integrativasecomplementaresna RedeMunicipaldeSaúde. NúmerodePostosde Saúdequerealizam atividadesdepráticas integrativase complementares/ano 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto . 1.1.10Manterequipesestratégicasda AtençãoPrimáriaàSaúde(APS). (EstratégiadeSaúdedaFamília- ESF,EstratégiadeSaúdeBucal? ESB. Percentualdecobertura dasequipes. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 1.1.11Estimularacomunicaçãoeo trabalhointersetorialno desenvolvimentodetodasas Avaliaraefetivação dasaçõesde promoçãoe prevençãocom 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual açõesdepromoçãoeprevençãoà saúde. articulação intersetorial. 1.1.12Estimularacomunicaçãoeotrabalho intersetorialnodesenvolvimentode todasasaçõesdepromoçãoe prevençãoàsaúde. Integraçãointersetorialnasações desenvolvidasdepromoçãoe prevençãoemsaúde. Avaliaraefetivaçãodas açõesdepromoçãoe prevençãocom articulaçãointersetorial 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 1.1.13Mantereaprimorarasações relacionadasaoProgramadeSaúde EscolarPSE. Mínimo13ações realizadasacadaano. 100% 2022 Percentual13 13 Número Absoluto 1.1.14Mantermonitoramentoe acompanhamentodeescolarescom déficitauditivoevisualoriundosdas açõesdoPSE. Acompanhartodosos escolarescomdéficit auditivoevisual oriundosdasaçõesdo PSE. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 1.1.15Diminuirosíndicesdesobrepesoe obesidadeemcriançase adolescentes,atravésdaofertade atividadescoletivaseindividuaisde promoçãodealimentaçãoadequadae saudáveledepráticascorporaise atividadefísicaatravésdoPSE, crescersaudávelePROTEJA. Reduçãodosíndicesde sobrepesoeobesidade em60%dopúblico identificadocomtal condição. 100% 2022 Percentual60% 60% Percentual 1.1.16ImplementarEstratégiaNacionalde PrevençãoeAtençãoàobesidade infantil-PROTEJA. EstratégiaPROTEJA implantada. 100% 2022 Percentual1 1 Número Absoluto 1.1.17Aumentaremanterosíndicesde suplementaçãodesulfatoferrosoe ácidofólicoemcriançasegestantes. 70%dascriançase gestantescom suplementaçãode sulfatoferrosoeácido fólico. 79,29% 2022 Percentual80% 80% Percentual 1.1.18Manteríndicedesuplementaçãode vitaminaA.Mantersuplementaçãode VitaminaA. Mantersuplementação deVitaminaA 50% 2022 Percentual100%100%Percentual 1.1.19Aumentarosíndicesdealeitamento maternoexclusivoatéo6ºmêsde vida,eestimularaintroduçãoda alimentaçãocomplementarsaudável. Criançascomaleitamentomaterno exclusivoatéo6ºmêsdevida. Mínimode60%das criançasnascidascom aleitamentomaterno exclusivoatéo6ºmês devida. 133,33% 2022 Percentual70% 70% Percentual 1.1.20ImplementarProgramaRedeBem Cuidar/RS. ProteçãodaPessoaIdosa. AvaliaraEstratégia RedeBemCuidar Implementada. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto 1.1.21ProgramaFarmáciaCuidar+ ImplementadaPorteIIentre501a 1000pessoasatendidasnoAME? orientaçõesepromoverousoracional demedicamento. Avaliarprograma implantado. PorteIIentre501a 1000pessoasatendidas noAME. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto DIRETRIZ2.QualificarrededeAtençãoPrimáriaemSaúdefrenteàcondiçõessensíveisàAPS. OBJETIVO2.1?Qualificaraassistênciaemsaúdedenívelprimáriovisandomonitoramentoemelhoriasnasaúdedapopulação. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 2.1.1Intensificaràassistênciaempré-natal comidentificaçãoprecocedegestante econtinuidadedocuidado. Mínimo60%das gestantescom6ou maisconsultasdePN. 95% 2022 Percentual70% 70% Percentual 2.1.2Qualificaraassistênciaempré-natal medianteDSTs. Mínimo60%das gestantescomtestede HIVeSífilis. 123,33% 2022 Percentual70% 70% Percentual 2.1.3Qualificaraassistênciaempré-natal frenteàsaúdebucaldamãe. Mínimode60%das gestantescom atendimento odontológico. 79,33 2022 Percentual70% 70% Percentual 2.1.4Intensificaromonitoramentode populaçãofemininafrenteaocâncer decolodeútero. Mínimode40%dapop femininade25a64 anoscomcoletadeCP realizada. 70% 2022 Percentual40% 40% Percentual 2.1.5Intensificaromonitoramentoe vacinaçãodecrianças. Mínimode95%de criançasmenoresde1 vacinadascom3ªDose depólioepenta. 95,79% 2022 Percentual95% 95% Percentual 2.1.6Acompanharcondiçõescrônicasde hipertensãocomocausassensíveisà APS. Acompanharcondições Mínimode50%dapop comcondiçãode hipertensãocom 106,60 2022 Percentual60% 6º% Percentual aferiçãodePApelo menos2vezesaoano. 2.1.7Acompanharcondiçõescrônicasde diabetescomocausassensíveisà APS. Mínimode50%dapop comcondiçãode diabetescomrealização dehemoglobina. 64% 2022 Percentual50% 50% Percentual DIRETRIZ3.Implantarasredesdeatençãoprioritárias(AtençãoMaterno-Paterno-Infantil,SaúdeMental,SaúdeBucal). OBJETIVO3.1?Implantararededesaúdematerno-paterno-infantil. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previst a2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 3.1.1ManteraRededeCuidadogarantindo assistêncianopré-natal,partoe puerpérioeatodasascriançasnos primeiros2anosdevida. Rededecuidado implantadaegarantida. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto 3.1.2Intensificararealizaçãode mamografiaderastreamentobienal nasmulheresde50anosa69anos cadastradasnosPostosdeSaúde. Razãodeexamesde Mamografiaem mulheresde50anosa 69anosrealizada. 5,00% 2022 PercentualO,50% 0,50%Percentual 3.1.3Criaredesenvolveratividadesem GrupodeGrupodemulheresem climatério. AvaliarGrupode mulheresemclimatério criadoemantido. 0 2022 Percentual1 1 Número absoluto 3.1.4Incentivaraparticipaçãodoparceiro nopré-natal,partoepós-parto. Mínimode30%a participaçãodoparceiro noPN. 80,67% 2022 Percentual30% 30% 3.1.5DivulgareIncentivaroacessoda populaçãomasculinaàsPolíticas PúblicasdeSaúde. AvaliarMaterial divulgado. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto 3.1.6AmpliaçãodoAtendimentoPediátrico.RededeApoio Ampliadaemantida. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto OBJETIVO3.2-ImplantarequalificararededeSaúdeMenta Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 3.2.1AcompanhamentoSaúdeMentalpara profissionaisdesaúdeecidadãos devidoCOVID-19. Acompanhamento Pessoasacometidas pelaCOVID-19com acompanhamentoem SaúdeMental. 100% 2022 Percentual50% 50% Percentual 3.2.2ManteraRededeSaúdeMentalcom oficinasterapêuticasnasede. Avaliaronúmerode oficinasrealizadasmês. 100% 2022 Percentual16 16 Número absoluto 3.2.3AcompanhamentoemSaúdeMental paraprofissionaisdasaúde. Realizaçãoperiódicade açõeseacompanha mentoemsaúdemental 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto paraprofissionaisde saúde. 3.2.4Buscarmeiosparadisponibilizaçãode óculosparapacientesavaliadose encaminhadospelaAPS. Óculosparapacientes avaliadoseencaminha dospelaAPS. 200% 2022 Percentual70% 70% Percentual OBJETIVO3.3-ImplantarSaúdeBucal. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 3.3.1Manterasaçõesdeprevençãoe diagnósticoprecocedocâncerde bocanaAtençãoPrimáriaSaúde? APS. Açõesdeprevençãoe diagnósticomantidas. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto 3.3.2Buscarmeiosparadisponibilizaçãode prótesedentáriaparapacientes avaliadoseencaminhadospelaAPS. APSPrótesesdentárias parapacientes avaliadose encaminhadospela APS. 200% 2022 Percentual50% 50% Percentual OBJETIVO3.4-Reorganizaraatençãoàspessoascomdoençascrônicasnãotransmissíveis. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 3.4.1Recadastramentodepessoas HipertensaseDiabéticas. recadastrodecidadãos comcondiçõesdeHAS eDIA. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 3.4.2CriarcadernetadaPessoaHipertensa eDiabética. Cadernetacriadae distribuída. 100% 2022 Percentual--- ---- Número absoluto 3.4.3Incentivaradesãoacadernetada PessoaHipertensaeDiabética. Avaliaromaterialsobre acadernetadivulgada. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto DIRETRIZ4.RededeAtençãoàUrgênciaeEmergência. OBJETIVO4.1-Implantararededeatençãoàsurgênciaseemergência. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 4.1.1CapacitarasequipesdosPostosde Saúdeparaatenderurgências. Avaliarequipe capacitadaparaatender urgências. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto 4.1.2ProjetoChamar192. ProjetoChamar192 Implantadoemantido. 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto 4.1.3PlantãoMédicoGratuito,atravésde ConvêniocomaAssociação HospitalarQuinzedeNovembro. ConvêniodoPlantão MédicoGratuito ImplantadoeMantido 100% 2022 Percentual1 1 Número absoluto DIRETRIZ5.VigilânciaemSaúde?vigilânciaepidemiológica,sanitária,ambiental,zoonosesesaúdedotrabalhador. OBJETIVO5.1-OrganizarasaçõesdecontroledoAedesaegyptiparareduziroriscodeepidemiapelosagravostransmitidospelomosquito. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 5.1.1RealizarLIRAa(LevantamentoRápido doÍndicedeInfestaçãoporAedes aegypti)coletandoeenviandolarvas demosquitosparaanálisee identificação. NúmerodeLIRAa (LevantamentoRápido doÍndicedeInfestação porAedesaegypti) realizadosaoano. 100% 2022 Percentual4 4 Número absoluto 5.1.2Realizaraçõesdecontroledovetor Aedesaegyptiparagarantirbaixos índicesdeinfestação. Infestação>1%de Aedesaegyptino município. 100% 2022 Percentual>1% >1% Número absoluto 5.1.3Realizarmonitoramentoacada2 mesesdosdomicíliosurbanosafim deeliminarfocospropíciosàcriação domosquitoAedesAegypti. Percentualde Domicíliosurbanos monitorados 79,18% 2022 Percentual80% 80% Percentual 5.1.4VerificarquinzenalmentePEs(Pontos Estratégicos). PercentualdePEs verificados. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual OBJETIVO5.2-EstabeleceraçõesbuscandoqualidadedosserviçosdeVigilânciaemSaúde. Nº DescriçãodaMeta Indicadorpara monitoramentoe avaliaçãodameta Indicador(Linha-Base) Meta Previ sta 2024 Meta Plano (2022- 2025) Unidade deMedida Valor Ano Unidade deMedida 5.2.1EncaminharaoLaboratórioCentraldo Estado(LACEN)asamostras biológicasdepacientescomsuspeita dedoençasdenotificação compulsória. Percentualdeamostras encaminhadas 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 5.2.2Realizaromonitoramentoda qualidadedaáguaparaconsumo humanoconformeaDiretrizNacional doProgramadeVigilânciadaÁguade ConsumoHumano-VIGIAGUA. Análisesemestralda águadospoços artesianos. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 5.2.3Realizarfiscalizaçãoem estabelecimentospúblicoseprivados deproduçãodealimentos. Estabelecimentos fiscalizados. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 5.2.4Investigarosagravosnotificados referentesàsaúdedotrabalhador. Agravosinvestigados.100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 5.2.5Realizarvigilância,investigaçãoe análisedosóbitosinfantis,fetais, maternosedemulheresemidade fértil. Óbitosinfantis,fetais, maternosedemulheres emidadefértil investigados. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 5.2.6Realizarabuscaativaevigilânciados contatosintra-domiciliaresdoscasos novosdehanseníase. Casosnovosde Hanseníasecombusca ativa. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 5.2.7Aumentarnúmerodenotificaçõesdos casosdeviolência,suspeitoseou confirmadosdepessoasatendidas Notificaçõesrealizadas decasosdeviolências, suspeitosou confirmados. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual nosdiversosserviçosdomunicípio: saúde,educação,assistênciasocial. 5.2.8Realizartratamentoantirretroviralas pessoascomdiagnósticodeHIV. Identificarerealizar tratamentoantirretroviral aspessoascom diagnosticodeHIV. 100% 2022 Percentual100% 100% Percentual 5.2.9Manterospacientesemtratamento antirretroviralcomcargaviral indetectável(.Acessoem:15demaio.2021. BANDEIRA,L;MELO,H.P;PINHEIRO,L.S.?Mulheresemdados:oqueinformaa PNAD/IBGE?,2008.inObservato?rio BrasildaIgualdadedeGe?nero,julho,2010,p. 107-119. BARBOSA,GiselePeixotoetal.Partocesáreo:quemodeseja?Emquais circunstâncias?.CadernosdeSaúdePública[online].2003,v.19,n.6[Acessado10 Agosto2021],pp.1611-1620.Disponívelem: .Epub23Jan2004.ISSN 1678-4464.https://doi.org/10.1590/S0102-311X2003000600006. BRASIL,CadernosdeAtenc?a?o Ba?sica:Atenc?a?o aopre?-nataldebaixorisco. Ministe?rio daSau?de.SecretariadeAtenc?a?oa?Sau?de.?Brasi?lia:Ministe?rio daSau?de, 2012. BRASIL.Leino8.069,de13dejulhode1990.Dispo?e sobreoEstatutodaCrianc?a e doAdolescenteeda?outrasprovide?ncias. 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