Página 1 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Unidade Responsável: 01.001.00 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Programa: 1 - Execução da Ação Legislativa Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do Poder Legislativo Municipal, proporcionando o cumprimento das atribuições constituicionais e legais . Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Destina-se a adquirir móveis, um veiculo e equipamentos de informática, bibliografia, som, fax. undProduto NovoP1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Situação: Nova Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 230.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Aquisição de terreno e cosntrução de prédio novo para instalações da Câmara de Vereadores. undProduto NovoP1.052 - Estruturação do Legislativo 230.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.610.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Destina-se as despesas do legislativo tais como subsídios, remunerações, encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, salário família, inativos, assessorias e conservação veículos, etc. undAtividade MantidaA2.001 - Manutenção da Câmara de Vereadores 1.610.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 10.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Destina-se promover recepção e homenagens a autoridades em vista ao Município assim declarados em homenagens a pessoas que restam relevantes serviços ao Município. undAtividade MantidaA2.003 - Despesas com Convidados, Homenagens e Recepções 10.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Página 2 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Em Elaboração Função: 1-Legislativa Subfunção: 31-Ação Legislativa Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 Objetivo da Ação: Promover a divulgação dos Atos Oficiais de interesse do Legislativo. undAtividade MantidaA2.066 - Divulgação Oficial e Institucional do Legislativo 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.000.000,00 Unidade Responsável: 02.001.00 - GABINETE DO PREFEITO Programa: 4 - Supervisão e Coordenação Administrativa Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Supervisão e Coordenação Administrativa Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 885.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas administrativas da assessoria jurídica, para o bom desenvolvimento dos trabalhos que lhe são afetos. undAtividade MantidaA2.067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA 885.000,00 Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 124-Controle Interno Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 175.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas da central de controle interno. undAtividade MantidaA2.061 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 175.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.060.000,00 Programa: 6 - Divulgação oficial e Institucional Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Divulgação oficial e Institucional Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Promover a divulgação dos Atos Oficiais de interesse do Executivo. undAtividade MantidaA2.004 - DIVULGAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL 250.000,00 Página 3 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 250.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 250.000,00 Programa: 10 - Administração Governamental Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Qualificar a Gestão Pública através da capacitação, qualificação, treinamento e controle dos serviços prestados nas diversas áreas de atuação, proporcionando atendimento de qualidade e facilidade ao cidadão; Modernizar a Administração Municipal através da implantação de equipamentos, sistemas gerenciais e programas de automatização dos serviços públicos. Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.760.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas do Gabinete e Chefia Gabinete, tais como: Subsídios, remunerações, encargos sociais, diárias, material de consumo, Serviços de terceiros e encargos, salário família, assessorias e conservação de veículos, etc... undAtividade MantidaA2.002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.760.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.760.000,00 Unidade Responsável: 02.002.00 - FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E A Programa: 27 - Serviço de Prot a Criança e Adolescente Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Serviço de Prot a Criança e Adolescente Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 243-Assistência à Criança e ao Adolescente Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 222.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Promover a assistência e proteção da criança e do adolescente nos termos de Estatuto da Criança e Adolescente, através de ações diretas ou em convênio com órgãos estaduais e federais, pagto da remuneração e manutenção geral do conselho tutelar undAtividade MantidaA2.020 - MANUT. CONS. MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLECENTE 222.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 222.000,00 Unidade Responsável: 03.001.00 - SETOR CONTÁBIL FINANCEIRO Programa: 11 - Organização e Modernização Administrativa Tipo:Finalístico Objetivo: Adquirir, reformar e manter equipamentos rodoviários e prédios públicos. Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 122-Administração Geral Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Adquirir equipamentos e material permanente, tais como móveis, equipamentos de informática, cadeiras, ar condicionado etc. undProduto NovoP1.003 - ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 25.000,00 Página 4 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 25.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 25.000,00 Programa: 12 - Administração dos Recursos Financeiros Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Efetuar e gerir as cobranças de impostos, programas de arrecadação, tributação, pagamentos de dívidas de custeio, precatórios, convênios, assessoria técnico-fazendária e demais despesas de manutenção dos serviços da Administração Pública. Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 123-Administração Financeira Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 3.301.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas administrativas como: Subsídio, remunerações, diárias, encargos sociais, serviços terceiros e encargos, material de consumo, salário-família, assessorias, Conservação de veículos, etc. Informatização dos serviços, através de locação e/ou aquisição softwares. Conservação e manutenção de prédios públicos tais como: pintura, alterações de paredes, Iluminação, etc... undAtividade MantidaA2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO 3.301.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 4-Administração Subfunção: 123-Administração Financeira Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 35.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Dar suporte despesas com programas de incentivo a arrecadação. undAtividade MantidaA2.007 - MANUTENÇÃO PROGRAMA INCENTIVO A ARRECADAÇÃO 35.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 3.336.000,00 Unidade Responsável: 03.002.00 - FUNDO APOSENTADORIA, PENSÃO SERVIDORES Programa: 32 - Previdência Social a Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Manter o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para pagamento de benefícios. Situação: Nova Função: 9-Previdência Social Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Destina-se a adquirir móveis, um veiculo e equipamentos de informática, bibliografia, som, fax. undProduto NovoP1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 Página 5 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Em Elaboração Função: 9-Previdência Social Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 775.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas oriundas do RPPS undAtividade MantidaA2.046 - Manutenção do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais 775.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 9-Previdência Social Subfunção: 272-Previdência do Regime Estatutário Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 3.815.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Efetuar o pagamento de aposentadorias e pensões dos segurados do RPPS. undAtividade MantidaA2.050 - Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Segurados do RPPS 3.815.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 845-Outras Transferências Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 30.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Efetuar o pagamento de compensação entre regimes de previdência. undAtividade MantidaO0.050 - Despesas com Compensação Financeira 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 4.670.000,00 Programa: 9999 - Reserva de Contigência Tipo:Operações Especiais Objetivo: Reserva de Contigência Situação: Nova Função: 99-Reserva de Contingência Subfunção: 997-Reserva do RPPS Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.084.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Reserva de Contigência undOperação EspecialP9.999 - Reserva de Contigência 2.084.000,00 Página 6 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.084.000,00 Unidade Responsável: 04.001.00 - DPTO. AGRICULTURA E PECUÁRIA Programa: 24 - Cooperação Técnica Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Cooperação Técnica Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 606-Extensão Rural Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 115.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Dar apoio técnico ao pequeno produtor, colocando a disposição dois profissionais para orientação, através da EMATER. undOperação EspecialO0.011 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EMATER 115.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 115.000,00 Programa: 75 - Produção, Distribuição e Comercialização de Alimentos Tipo:Finalístico Objetivo: Qualificar os produtos de origem animal e vegetal e as condições de comercialização das safras por meio de prestação de serviços e asssitência técnica ao produtores rurais. Fomentar a produção de alimentos para fins de subsistência dos produtores rurais. Amenizar as carências nutricionais da população de baixa renda. Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 605-Abastecimento Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Implantar e incentivar parcerias em programas de melhoramento da infra-estrutura das propriedades rurais. undProduto NovoP1.041 - ESTRUTURAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA AGRICULTURA 20.000,00 Situação: Nova Função: 20-Agricultura Subfunção: 605-Abastecimento Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 200.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Aquisição de Equipamento patrulha agricola, e equipamentos para o departamento da agricultura. undProduto NovoP1.066 - IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA 200.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 605-Abastecimento Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRODUÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS undOperação EspecialA2.054 - IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRODUÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS 600.000,00 Página 7 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 600.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 820.000,00 Programa: 78 - Desenvolvimento da Agricultura Tipo:Finalístico Objetivo: Apoiar a organização dos grupos, manter e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em parceria com Governos Federais e Estaduais, possibilitar a participação dos produtores em feiras e eventos afins, manter convênio com Emater, conceber e sustentar programas de recuperação de solos e embelezamento das propriedades rurais; realizar obras de instalação de rede elétrica na área rural. Situação: Em Elaboração Função: 20-Agricultura Subfunção: 605-Abastecimento Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 700.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas administrativas do departamento de agricultura, tais como: Remuneração, encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, etc. undAtividade MantidaA2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO AGRICULTURA 700.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 700.000,00 Programa: 94 - Desenvolvimento do Turismo Tipo:Finalístico Objetivo: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e srviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística;aumentar o fluxo turístico, através de ações de melhoria da infra-estrutura, e divilgação do potencial turístico , ampliando as oportunidades de trabalho, geração de renda e valor adicionado. Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa realizar obras de calçamento, iluminação, sinalização, e remodelação dos pontos turísticos e Camping Aurora. undProduto NovoP1.007 - INFRA ESTRUTURA PONTOS TURÍSTICOS 20.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 20.000,00 Unidade Responsável: 05.001.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa: 9 - Edificações Públicas Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Edificações Públicas Situação: Nova Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Ampliar, construir e/ou manter as UBS e demais estruturas que visem o atendimento à saúde da população. undProduto NovoP1.011 - INVESTIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 100.000,00 Página 8 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 100.000,00 Programa: 107 - Atenção Primária a Saúde Tipo:Finalístico Objetivo: Desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação das coletividades através de ações no âmbito individual e coletivo abrangendo a promoção, proteção da sáude, prevenção de agravos, dianósticos, tratamento, reabilitação, rdução de danos e manutenção da saúde dos indivíduos. Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 122-Administração Geral Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 5.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas específicas do Conselho Municipal da Saúde. undAtividade MantidaA2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE 5.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.100.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas da divisão como: pessoal e encargos, medicamentos, exames entre outors. undOperação EspecialO0.049 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.100.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 301-Atenção Básica Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 5.299.750,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas da Divisão como diárias, pessoal e encargos, de custeio, de locomoção e transporte, etc. Despesas com a conservação e manutenção do posto de saúde central e das Unidades Sanitárias Municipais. Locação e/ou aquisição de softwares específicos de saúde pública undAtividade MantidaA2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE 5.299.750,00 Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação undOperação EspecialO0.013 - APOIO A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR 1.500.000,00 Página 9 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.500.000,00 Objetivo da Ação: Apoiar a Associação Hospitalar através da concessão de subvenção financeira, para atender serviços de média e alta complexidade. Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 303-Suporte Profilático e Terapêutico Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 499.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas com aquisição e distribuição de medicamentos para pacientes do SUS. undAtividade MantidaA2.016 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS 499.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 304-Vigilância Sanitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 225.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas com vigilância sanitária no Município. undAtividade MantidaA2.017 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÃNCIA SANITÁRIA 225.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 10-Saúde Subfunção: 305-Vigilância Epidemiológica Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 193.100,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas com vigilância epidemiológica no Município. undAtividade MantidaA2.085 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS 193.100,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 8.821.850,00 Unidade Responsável: 06.001.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Programa: 9 - Edificações Públicas Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Edificações Públicas Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação undProduto NovoP1.025 - ESTRUTURAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 50.000,00 Página 10 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Nova Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Objetivo da Ação: Visa atender despesas na ampliação e manutenção de centros comunitários CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 50.000,00 Programa: 29 - Assistência Social Geral Tipo:Finalístico Objetivo: Apoiar e fortalecer as famílias e sujeitos em nível de Proteção social Básica, para garantir os direitos fundamentais do indivíduo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivência familiar e comunitária através de um conjunto. Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Conceder auxílios, subvenções a entidades com finalidade social atráves de lei municipal. undOperação EspecialO0.012 - APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS 50.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 850.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas com pagto de vencimentos, obrigações patronais, diárias, material de consumo, serviços, outros.. undAtividade MantidaA2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DPTO. ASSISTÊNCIA SOCIAL 850.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas referentes aos centros comunitários. undAtividade MantidaA2.042 - MANUTENÇÃO CENTROS SOCIAIS COMUNITÁRIOS 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação undAtividade MantidaA2.055 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 152.000,00 Página 11 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 152.000,00 Objetivo da Ação: Visa atender despesas relacionadas com a manutenção da Proteção Social Básica. Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas relacionadas com a manutenção da Gestão do SUAS undAtividade MantidaA2.082 - GESTÃO DO SUAS - IGDSUAS 50.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas relacionadas com a manutenção do Programa Auxílio Brasil e do CADÚNICO. undAtividade MantidaA2.083 - GESTÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL E CADASTRO ÚNICO 50.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas relacionadas com a manutenção do PTMC undAtividade MantidaA2.084 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 50.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 8-Assistência Social Subfunção: 244-Assistência Comunitária Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa o pagamento de benefícios aos usuários da Assistência Social. undAtividade MantidaA2.088 - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 28.000,00 Página 12 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 28.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.250.000,00 Unidade Responsável: 06.003.00 - HABITAÇÃO Programa: 59 - Habitação e Desenvolvimento Social Tipo:Finalístico Objetivo: Garantir o atendimento às familias de menor renda, com a construção de moradias, melhorias nas habitações, regularização fundiária, infra-estrutura, ações educativas de convívio social e de geração de renda. Situação: Em Elaboração Função: 16-Habitação Subfunção: 481-Habitação Rural Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Criar e incentivar programas e cooperativas habitacionais, com compra de área, que visem a implementar medidas com finalidade de amenizar as carências habitacionais, do Municipio. undAtividade MantidaA2.062 - PROGRAMAS HABITACIONAIS - RURAL 50.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 16-Habitação Subfunção: 482-Habitação Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 150.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Criar e incentivar programas e cooperativas habitacionais, com compra de área, que visem a implementar medidas com finalidade de amenizar as carências habitacionais, do Municipio. undAtividade MantidaA2.068 - PROGRAMAS HABITACIONAIS - URBANO 150.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 200.000,00 Unidade Responsável: 07.001.00 - ASSESSORIA PEDAGÓGICA Programa: 10 - Administração Governamental Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Qualificar a Gestão Pública através da capacitação, qualificação, treinamento e controle dos serviços prestados nas diversas áreas de atuação, proporcionando atendimento de qualidade e facilidade ao cidadão; Modernizar a Administração Municipal através da implantação de equipamentos, sistemas gerenciais e programas de automatização dos serviços públicos. Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 122-Administração Geral Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender as despesas do Departamento de Educação undAtividade MantidaA2.043 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 500.000,00 Página 13 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 500.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 500.000,00 Unidade Responsável: 07.002.00 - ESCOLAS MUNICIPAIS Programa: 9 - Edificações Públicas Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Edificações Públicas Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas com reforma e manutenção reforma de escolas, creches e outros; undProduto NovoP1.042 - OBRAS EM ESCOLAS ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas com reforma e manutenção reforma de escolas, creches e outros; undProduto NovoP1.019 - OBRAS E MELHORIAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 100.000,00 Programa: 47 - Ensino Regular Fundamental Tipo:Finalístico Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino . Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 4.900.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas do ensino fundamental com remunerações, encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, salário família e despesas de custeio. undAtividade MantidaA2.022 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.900.000,00 Página 14 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.300.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas da Educação Infantil, nível creche com remunerações, encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, salário família e despesas de custeio. undAtividade MantidaA2.024 - MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 1.300.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.300.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas da Educação Infantil, nível pré-escola com remunerações, encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, salário família e despesas de custeio. undAtividade MantidaA2.025 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA 1.300.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 7.500.000,00 Unidade Responsável: 07.003.00 - GASTOS NÃO COMP. NO ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 47 - Ensino Regular Fundamental Tipo:Finalístico Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino . Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 306-Alimentação e Nutrição Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 303.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa dar assistência aos alunos da rede de ensino com o fornecimento de merenda Escolar. undAtividade MantidaA2.026 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 303.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 364-Ensino Superior Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 500.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa auxiliar, alunos ou as associações de Universitários, com o custo de deslocamento para seus cursos. undAtividade MantidaA2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 500.000,00 Página 15 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 803.000,00 Unidade Responsável: 07.004.00 - ASSESSORIA DE DESPORTOS Programa: 103 - Desporto Comunitário Tipo:Finalístico Objetivo: Ampliar os meios e práticas do esporte com fins educacionais e em programas sociais . Ampliar as opções de lazer para a população. Situação: Nova Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: ESTRUTURA PARA QUADRA DE ESPORTE undProduto NovoP1.038.001 - ESTRUTURA PARA QUADRA DE ESPORTE 50.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 300.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas do Setor, tais como remuneração, encargos sociais, diárias, demais despesas de custeio. undAtividade MantidaA2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DESPORTO E LAZER 300.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 27-Desporto e Lazer Subfunção: 812-Desporto Comunitário Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa manter as instalações ligada à prática esportiva. undAtividade MantidaA2.032 - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE GINÁSIOS, PRAÇAS DE ESPORTES 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400.000,00 Unidade Responsável: 07.005.00 - TRANSPORTE ESCOLAR Programa: 47 - Ensino Regular Fundamental Tipo:Finalístico Objetivo: Assegurar a equidade nas condições de acesso, permanência e êxito escolar do aluno no ensino . Situação: Nova Função: 12-Educação Subfunção: 361-Ensino Fundamental Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação undAtividade MantidaA2.023 - MANUTENÇÃO DO TRASPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL 569.000,00 Página 16 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 569.000,00 Objetivo da Ação: Atender despesas do transporte escolar c/veículo próprio ou terceirizado c/pessoas físicas e juridicas. Situação: Em Elaboração Função: 12-Educação Subfunção: 365-Educação Infantil Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 500.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas do transporte escolar c/veículo próprio ou terceirizado c/pessoas físicas e juridicas. undAtividade MantidaA2.045 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL 500.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.069.000,00 Unidade Responsável: 08.001.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO Programa: 0 - Ações Não Integrantes do PPA Tipo:Operações Especiais Objetivo: Ações Não Integrantes do PPA Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 843-Serviço da Dívida Interna Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.000.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Pagar financiamentos contratados. undOperação EspecialO0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS DE JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.000.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Pagamentos de despesas não integrantes do PPA. undOperação EspecialO0.002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação undOperação EspecialO0.003 - ENCARGOS ESPECIAIS DE PASEP 450.000,00 Página 17 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 450.000,00 Objetivo da Ação: Pagar encargos de PASEP. Situação: Em Elaboração Função: 28-Encargos Especiais Subfunção: 846-Outros Encargos Especiais Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Pagar precatórios, RPV e sentenças judiciais. undOperação EspecialO0.004 - ENCARGOS ESPECIAIS DE SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.570.000,00 Programa: 9999 - Reserva de Contigência Tipo:Operações Especiais Objetivo: Reserva de Contigência Situação: Nova Função: 99-Reserva de Contingência Subfunção: 999-Reserva de Contingência Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 600.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Reserva de Contigência undOperação EspecialP9.999 - Reserva de Contigência 600.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 600.000,00 Unidade Responsável: 09.001.00 - TURISMO Programa: 94 - Desenvolvimento do Turismo Tipo:Finalístico Objetivo: Desenvolver atividades voltadas para a expansão e melhoria dos produtos e srviços turísticos com vistas à ampliação da oferta turística;aumentar o fluxo turístico, através de ações de melhoria da infra-estrutura, e divilgação do potencial turístico , ampliando as oportunidades de trabalho, geração de renda e valor adicionado. Situação: Nova Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa realizar obras de calçamento, iluminação, sinalização, e remodelação dos pontos turísticos e Camping Aurora. undProduto NovoP1.007 - INFRA ESTRUTURA PONTOS TURÍSTICOS 20.000,00 Página 18 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 20.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 204.500,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas administrativas do departamento de turismo, tais como: Remunerações, encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, salário-familia, etc... undAtividade MantidaA2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TURISMO 204.500,00 Situação: Em Elaboração Função: 23-Comércio e Serviços Subfunção: 695-Turismo Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Apropriar despesas com manutenção do Camping Aurora de demais pontos turísticos do Município. undAtividade MantidaA2.041 - MANUTENÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS 20.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 244.500,00 Unidade Responsável: 09.002.00 - CULTURA Programa: 54 - Desenvolvimento Cultural Tipo:Finalístico Objetivo: Implementar ações culturais como meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens cultirais, de forma a promover a inclusão social e contribuir para a prevenção da violência. Promover a revitalização, conservação , manutenção e restauro do patrimônio histórico-artístico-cultural do município, bem como a construção de um novo centro cultural. Ampliar a divulgação e o conhecimento dos bens culturais e históricos das diversas instituições culturais do Município, como Museus, Bibliotecas e casa da cultura. Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa manter a concessão de auxílios e/ou subvenções de acordo com a legislação municipal. undOperação EspecialO0.010 - AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES CULTURAIS 50.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 13-Cultura Subfunção: 392-Difusão Cultural Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação undAtividade MantidaA2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 190.000,00 Página 19 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 190.000,00 Objetivo da Ação: Visa atender despesas do Setor, como diárias, remuneração, encargos sociais, custeios, etc. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 240.000,00 Unidade Responsável: 09.003.00 - MEIO AMBIENTE Programa: 63 - Gestão Ambiental Tipo:Finalístico Objetivo: Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente. Situação: Em Elaboração Função: 18-Gestão Ambiental Subfunção: 541-Preservação e Conservação Ambiental Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 223.500,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender as despesas do Setor do Meio Ambiente, tais como: Remunerações, Encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, salário familia, diárias e demais despesas de custeio, etc... undAtividade MantidaA2.048 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO AMBIENTE 223.500,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 223.500,00 Unidade Responsável: 10.001.00 - DPTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Programa: 3 - Serviços de Utilidade Pública Tipo:Finalístico Objetivo: Manter serviços essenciais em praças , instalar abrigos para passageiros, reformular e manter a iluminação pública, repor cordões (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de árvores e flores, manter a limpeza urbana. Situação: Em Elaboração Função: 14-Direitos da Cidadania Subfunção: 452-Serviços Urbanos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 10.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Dar suporte as despesas de manutenção e melhorias. undAtividade MantidaA2.087 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 10.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 10.000,00 Programa: 9 - Edificações Públicas Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Edificações Públicas Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação undAtividade MantidaA2.076 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 Página 20 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 Objetivo da Ação: Visa atender despesas com manutenção, pintura, consertos e outros que se fizerem necessários. CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 100.000,00 Programa: 57 - Planejamento Urbano Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Planejamento Urbano Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas com construção de paradas de ônibus, passeios públicos, praças e jardins. undProduto NovoP1.005 - ESTRUTURAÇÃO URBANA 100.000,00 Situação: Nova Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Implantar em acesso a cidade um pórtico para informações turística undProduto NovoP1.049 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 100.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas com serviços de manutenção , consertos e pequenas obras entre outros. undAtividade MantidaA2.092 - MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CALÇADAS E OUTROS 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 300.000,00 Programa: 69 - Melhoria das Vias Urbanas Tipo:Finalístico Página 21 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Objetivo: Pavimentar, reformar e empreender ações que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viária pertencente ao Município. Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 452-Serviços Urbanos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 400.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas com pavimentação urbana. undAtividade MantidaA2.093 - PAVIEMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 400.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 400.000,00 Programa: 101 - Construção e Restauração de Estradas Municipais Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Construção Rest. de Estradas Municipais Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 2.028.150,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas do Setor de Obras e Viação, com remunerações, encargos sociais, diárias, material de consumo, serviços de terceiros e encargos, etc... undAtividade MantidaA2.033 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO 2.028.150,00 Situação: Em Elaboração Função: 15-Urbanismo Subfunção: 451-Infra-estrutura Urbana Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 500.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Construção, restauração e/ou conservação de pavimentação de vias públicas. undAtividade MantidaA2.080 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS 500.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Construção e/ou conservação de pontes, bueiros no interior município. undAtividade MantidaA2.091 - MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS 250.000,00 Página 22 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 250.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 2.778.150,00 Unidade Responsável: 10.002.00 - TELEFONIA Programa: 11 - Organização e Modernização Administrativa Tipo:Finalístico Objetivo: Adquirir, reformar e manter equipamentos rodoviários e prédios públicos. Situação: Nova Função: 4-Administração Subfunção: 722-Telecomunicações Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 20.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Levar internet para as localidades do interior. undProduto NovoP1.062 - IMPLANTAÇÃO DA CIDADE DIGITAL 20.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 20.000,00 Programa: 56 - Telefonia Rural Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Telefonia Rural Situação: Em Elaboração Função: 24-Comunicações Subfunção: 722-Telecomunicações Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 30.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas do setor, com ampliação e manutenção das redes de telefonia no interior e na cidade. undAtividade MantidaA2.036 - MANUTENÇÃO DA TELEFONIA MUNICIPAL 30.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 30.000,00 Unidade Responsável: 10.003.00 - ENERGIA ELETRICA Programa: 63 - Gestão Ambiental Tipo:Finalístico Objetivo: Desenvolver ações de preservação do Meio Ambiente, através da divulgação de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservação. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Município. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperação do Meio Ambiente. Situação: Nova Função: 25-Energia Subfunção: 752-Energia Elétrica Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Diminuir despesas de energia elétrica com implantação, ampliação e manutenção de energia renovável. undProduto NovoP1.065 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 1.050.000,00 Página 23 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 1.050.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 1.050.000,00 Programa: 67 - Iluminação Pública Urbana e Rural Tipo:Finalístico Objetivo: Melhorar a iluminação pública, o tráfego e a segurança dos muníncipes. Melhorar a efiência do consumo de energia elétrica e combater o desperdício, mediante a execução de projetos de melhoria das redes de iluminação pública. Situação: Nova Função: 25-Energia Subfunção: 752-Energia Elétrica Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 10.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa diminuir ampliar e manter as redes de iluminação públicas do Muncípio. undProduto NovoP1.032 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 10.000,00 Situação: Em Elaboração Função: 25-Energia Subfunção: 752-Energia Elétrica Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 100.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Manter as redes de iluminação pública, através da manutenção constante. undAtividade MantidaA2.037 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 110.000,00 Unidade Responsável: 10.004.00 - DPTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO Programa: 64 - Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Tipo:Finalístico Objetivo: Melhorar a qualidade dos serviços prestados. Atendimento as exigências ambientais. Atingir índices crescentes de manejo de resíduos sólidos. Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 452-Serviços Urbanos Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 300.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas com serviços de limpeza como capina, varrição, coleta de lixo, etc. undAtividade MantidaA2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA 300.000,00 Página 24 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 300.000,00 Unidade Responsável: 10.005.00 - DPTO DE SEGURANÇA E TRANSITO Programa: 8 - Serviços de Trânsito Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Serviços de Trânsito Situação: Em Elaboração Função: 26-Transporte Subfunção: 782-Transporte Rodoviário Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 150.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Atender despesas do Departamento de Trânsito e JARI municipal, tais como remuneração, obrigações patronais, diárias, transporte e locomoção, treinamentos, etc. undAtividade MantidaA2.039 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO TRÂNSITO/VIAS PÚBLICAS 150.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 150.000,00 Programa: 23 - Defesa Contra Sinistro Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Defesa Contra Sinistro Situação: Em Elaboração Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Manutenção despesas com caminhão e equipamentos de segurança. undAtividade MantidaA2.040 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A INCÊNDIO 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 50.000,00 Programa: 60 - Ampliação e Qualificação dos Serviços de Saneamento Básico Tipo:Finalístico Objetivo: Abastecer os domicílios com água potável. Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 511-Saneamento Básico Rural Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 300.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas do Setor de Obras em redes de água, com ampliação e manutenção . undAtividade MantidaA2.089 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - RURAL 300.000,00 Página 25 de 25 Unidade Gestora: CONSOLIDADO LDO 2025 - 2025 - Alteração Legal 1 Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro-RS Dados Enviados ao Legislativo Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: LDO 2025 Data: 13/09/2024 Tipo: Projeto de Lei Proposta de Programa Setorial - Identificação das Ações Exercício: 2025 Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 400.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas do Setor de Obras em redes de água, com ampliação e manutenção . undAtividade MantidaA2.038 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - URBANA 400.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 700.000,00 Programa: 62 - Sistemas de Esgotos Tipo:Apoio Administrativo Objetivo: Sistemas de Esgotos Situação: Em Elaboração Função: 17-Saneamento Subfunção: 512-Saneamento Básico Urbano Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas do Setor de Obras em redes de água, com ampliação e manutenção . undAtividade MantidaA2.090 - MANUTENÇÃO DE ESGOTOS PLUVIAIS 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 50.000,00 Unidade Responsável: 10.006.00 - FUNDO DA DEFESA CIVIL Programa: 3 - Serviços de Utilidade Pública Tipo:Finalístico Objetivo: Manter serviços essenciais em praças , instalar abrigos para passageiros, reformular e manter a iluminação pública, repor cordões (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de árvores e flores, manter a limpeza urbana. Situação: Em Elaboração Função: 6-Segurança Pública Subfunção: 182-Defesa Civil Metas Físicas / Análise Acumulativa Total 50.000,00 Metas Fiscais (R$ 1)Tipo Produto (Bem ou Serviço) Unidade MedidaDescrição Ação-Subação Objetivo da Ação: Visa atender despesas relacionadas a defesa civil do Município. undAtividade MantidaA2.086 - Fundo da Defesa Civil 50.000,00 CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA 50.000,00 TOTAL NA LDO 47.832.000,00