Página: 1 de 3 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SETOR CONTÁBIL FINANCEIRO, 30/Set/2025, 08h e 56m. Município de Quinze de Novembro - RS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 2026 AMF - Demonstrativo 6 (LRF,art.4º,§2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00 RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022 2023 2024 RECEITAS CORRENTES (I) 5.844.212,856.260.931,094.281.875,85 Receita de Contribuições dos Segurados 1.199.907,451.062.913,62947.729,97 Ativo 1.199.907,451.062.913,62947.729,97 Inativo 0,000,000,00 Pensionista 0,000,000,00 Receita de Contribuições Patronais 2.763.248,482.211.779,511.550.996,15 Ativo 2.763.248,482.211.779,511.550.996,15 Inativo 0,000,000,00 Pensionista 0,000,000,00 Receita Patrimonial 1.197.596,772.961.257,931.768.575,09 Receitas Imobiliárias 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 1.197.596,772.961.257,931.768.575,09 Outras Receitas Patrimoniais 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 683.460,1524.980,0314.574,64 Compensação Financeira entre os Regimes 683.460,150,000,00 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 0,0024.980,0314.574,64 RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,000,000,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) 4.281.875,85 6.260.931,09 5.844.212,85 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022 2023 2024 Benefícios 2.654.860,922.369.441,781.919.462,87 Aposentadorias 2.217.388,831.995.723,611.592.203,54 Pensões por Morte 437.472,09373.718,17327.259,33 Outras Despesas Previdenciárias 75.647,980,000,00 Compensação Financeira entre os Regimes 38.738,300,000,00 Demais Despesas Previdenciárias 36.909,680,000,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 1.919.462,87 2.369.441,78 2.730.508,90 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV ? V)² 2.362.412,98 3.891.489,31 3.113.703,95 RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 2023 2024 VALOR 0,000,000,00 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022 2023 2024 VALOR 0,000,000,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2022 2023 2024 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,000,000,00 Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,000,000,00 Outros Aportes para o RPPS 0,000,000,00 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,000,000,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022 2023 2024 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,008.294,980,00 Investimentos e Aplicações 27.254.665,0024.193.842,800,00 Outros Bens e Direitos 0,001.864,100,00 Página: 2 de 3 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SETOR CONTÁBIL FINANCEIRO, 30/Set/2025, 08h e 56m. RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 2023 2024 FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) RECEITAS CORRENTES (VII) 0,000,000,00 Receita de Contribuições dos Segurados 0,000,000,00 Ativo 0,000,000,00 Inativo 0,000,000,00 Pensionista 0,000,000,00 Receita de Contribuições Patronais 0,000,000,00 Ativo 0,000,000,00 Inativo 0,000,000,00 Pensionista 0,000,000,00 Receita Patrimonial 0,000,000,00 Receitas Imobiliárias 0,000,000,00 Receitas de Valores Mobiliários 0,000,000,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,000,000,00 Receita de Serviços 0,000,000,00 Outras Receitas Correntes 0,000,000,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,000,000,00 Demais Receitas Correntes 0,000,000,00 RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,000,000,00 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,000,000,00 Amortização de Empréstimos 0,000,000,00 Outras Receitas de Capital 0,000,000,00 TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 2023 2024 Benefícios 0,000,000,00 Aposentadorias 0,000,000,00 Pensões por Morte 0,000,000,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,000,000,00 Compensação Financeira entre os Regimes 0,000,000,00 Demais Despesas Previdenciárias 0,000,000,00 TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X)² 0,00 0,00 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2022 2023 2024 Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,000,000,00 Recursos para Formação de Reserva 0,000,000,00 BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022 2023 2024 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,000,000,00 Investimentos e Aplicações 0,000,000,00 Outros Bens e Direitos 0,000,000,00 RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2024 ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS Receitas Correntes 0,000,000,00 TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022 2023 2024 Despesas Correntes (XIII) 0,000,000,00 Pessoal e Encargos Sociais 0,000,000,00 Demais Despesas Correntes 0,000,000,00 Despesas de Capital (XIV) 0,000,000,00 TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII - XV)² 0,00 0,00 0,00 BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2022 2023 2024 Caixa e Equivalentes de Caixa 0,000,000,00 Investimentos e Aplicações 0,000,000,00 Outros Bens e Direitos 0,000,000,00 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2022 2023 2024 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO Contribuições dos Servidores 0,000,000,00 Demais Receitas Previdenciárias 0,000,000,00 TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2022 2023 2024 Aposentadorias 0,000,000,00 Pensões 0,000,000,00 Outras Despesas Previdenciárias 0,000,000,00 TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² 0,00 0,00 0,00 NOTA: 1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração. 2 O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).