a. Quadro Principal - Receitas e Despesas RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 31.811.065,00 31.811.065,00 30.225.624,55 -1.585.440,45 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.435.345,00 3.435.345,00 2.405.403,78 -1.029.941,22 Receita de Contribuições 2.379.000,00 2.379.000,00 2.186.632,63 -192.367,37 Receita Patrimonial 1.993.810,00 1.993.810,00 630.349,59 -1.363.460,41 Receita de Serviços 1.661.560,90 1.661.560,90 1.161.295,03 -500.265,87 Transferências Correntes 21.638.281,10 21.638.281,10 23.731.502,37 2.093.221,27 Outras Receitas Correntes 703.068,00 703.068,00 110.441,15 -592.626,85 RECEITAS DE CAPITAL (II) 688.935,00 688.935,00 1.305.746,85 616.811,85 Alienação de Bens 657.750,00 657.750,00 733.368,98 75.618,98 Amortização de Empréstimos 24.255,00 24.255,00 14.819,00 -9.436,00 Transferências de Capital 6.930,00 6.930,00 557.558,87 550.628,87 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 32.500.000,00 32.500.000,00 31.531.371,40 -968.628,60 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 32.500.000,00 32.500.000,00 31.531.371,40 -968.628,60 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 32.500.000,00 32.500.000,00 31.531.371,40 -968.628,60 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 1.048.950,00 - Superavit Financeiro - - 1.048.950,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 26 / 01 / 2022 - 07 : 44 : 28 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2021 a 31/12/2021 26/01/2022 Página1 de 7 07:44:41 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 29.202.164,95 29.561.364,95 25.357.204,72 25.241.369,00 25.016.204,00 4.204.160,23 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.133.486,21 14.889.767,45 13.067.102,29 13.067.102,29 13.020.662,92 1.822.665,16 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 342.000,00 322.000,00 249.228,09 249.228,09 249.228,09 72.771,91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.726.678,74 14.349.597,50 12.040.874,34 11.925.038,62 11.746.312,99 2.308.723,16 DESPESAS DE CAPITAL (X) 2.116.335,05 4.296.708,72 3.893.226,24 3.109.447,69 3.109.447,69 403.482,48 INVESTIMENTOS 1.516.765,05 3.742.138,72 3.350.828,86 2.567.050,31 2.567.050,31 391.309,86 AMORTIZACAO DA DIVIDA 599.570,00 554.570,00 542.397,38 542.397,38 542.397,38 12.172,62 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 31.368.500,00 33.858.073,67 29.250.430,96 28.350.816,69 28.125.651,69 4.607.642,71 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 31.368.500,00 33.858.073,67 29.250.430,96 28.350.816,69 28.125.651,69 4.607.642,71 SUPERÁVIT (XVI) - - 2.280.940,44 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 31.368.500,00 33.858.073,67 31.531.371,40 28.350.816,69 28.125.651,69 4.607.642,71 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 26 / 01 / 2022 - 07 : 44 : 28 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2021 a 31/12/2021 26/01/2022 Página2 de 7 07:44:41 a.1 Quadro Principal - Receitas e Despesas - Prefeitura RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 27.884.065,00 27.884.065,00 27.648.380,54 -235.684,46 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.435.345,00 3.435.345,00 2.405.403,78 -1.029.941,22 Receita de Contribuições 300.000,00 300.000,00 103.244,61 -196.755,39 Receita Patrimonial 145.810,00 145.810,00 136.493,60 -9.316,40 Receita de Serviços 1.661.560,90 1.661.560,90 1.161.295,03 -500.265,87 Transferências Correntes 21.638.281,10 21.638.281,10 23.731.502,37 2.093.221,27 Outras Receitas Correntes 703.068,00 703.068,00 110.441,15 -592.626,85 RECEITAS DE CAPITAL (II) 688.935,00 688.935,00 1.305.746,85 616.811,85 Alienação de Bens 657.750,00 657.750,00 733.368,98 75.618,98 Amortização de Empréstimos 24.255,00 24.255,00 14.819,00 -9.436,00 Transferências de Capital 6.930,00 6.930,00 557.558,87 550.628,87 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 28.573.000,00 28.573.000,00 28.954.127,39 381.127,39 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 28.573.000,00 28.573.000,00 28.954.127,39 381.127,39 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 28.573.000,00 28.573.000,00 28.954.127,39 381.127,39 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 1.048.950,00 - Superavit Financeiro - - 1.048.950,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 26 / 01 / 2022 - 07 : 44 : 28 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2021 a 31/12/2021 26/01/2022 Página3 de 7 07:44:41 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 25.340.664,95 25.699.864,95 23.695.891,99 23.580.056,27 23.354.891,27 2.003.972,96 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.971.559,21 11.727.840,45 11.435.548,70 11.435.548,70 11.389.109,33 292.291,75 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 342.000,00 322.000,00 249.228,09 249.228,09 249.228,09 72.771,91 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.027.105,74 13.650.024,50 12.011.115,20 11.895.279,48 11.716.553,85 1.638.909,30 DESPESAS DE CAPITAL (X) 2.050.835,05 4.231.208,72 3.893.226,24 3.109.447,69 3.109.447,69 337.982,48 INVESTIMENTOS 1.451.265,05 3.676.638,72 3.350.828,86 2.567.050,31 2.567.050,31 325.809,86 AMORTIZACAO DA DIVIDA 599.570,00 554.570,00 542.397,38 542.397,38 542.397,38 12.172,62 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 27.441.500,00 29.931.073,67 27.589.118,23 26.689.503,96 26.464.338,96 2.341.955,44 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 27.441.500,00 29.931.073,67 27.589.118,23 26.689.503,96 26.464.338,96 2.341.955,44 SUPERÁVIT (XVI) - - 1.365.009,16 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 27.441.500,00 29.931.073,67 28.954.127,39 26.689.503,96 26.464.338,96 2.341.955,44 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 26 / 01 / 2022 - 07 : 44 : 28 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2021 a 31/12/2021 26/01/2022 Página4 de 7 07:44:41 a.2 Quadro Principal - Receitas e Despesas - RPPS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO (d = c - b) RECEITAS CORRENTES (I) 3.927.000,00 3.927.000,00 2.577.244,01 -1.349.755,99 Receita de Contribuições 2.079.000,00 2.079.000,00 2.083.388,02 4.388,02 Receita Patrimonial 1.848.000,00 1.848.000,00 493.855,99 -1.354.144,01 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III) 3.927.000,00 3.927.000,00 2.577.244,01 -1.349.755,99 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operacoes de Credito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV + V) 3.927.000,00 3.927.000,00 2.577.244,01 -1.349.755,99 DÉFICIT (VII) - - 0,00 - TOTAL (VIII) = (VI + VII) 3.927.000,00 3.927.000,00 2.577.244,01 -1.349.755,99 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) - - 0,00 - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 26 / 01 / 2022 - 07 : 44 : 28 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2021 a 31/12/2021 26/01/2022 Página5 de 7 07:44:41 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO (j = f - g) DESPESAS CORRENTES (IX) 3.861.500,00 3.861.500,00 1.661.312,73 1.661.312,73 1.661.312,73 2.200.187,27 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.161.927,00 3.161.927,00 1.631.553,59 1.631.553,59 1.631.553,59 1.530.373,41 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 699.573,00 699.573,00 29.759,14 29.759,14 29.759,14 669.813,86 DESPESAS DE CAPITAL (X) 65.500,00 65.500,00 0,00 0,00 0,00 65.500,00 INVESTIMENTOS 65.500,00 65.500,00 0,00 0,00 0,00 65.500,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) 3.927.000,00 3.927.000,00 1.661.312,73 1.661.312,73 1.661.312,73 2.265.687,27 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Divida Mobiliaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dividas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII + XIV) 3.927.000,00 3.927.000,00 1.661.312,73 1.661.312,73 1.661.312,73 2.265.687,27 SUPERÁVIT (XVI) - - 915.931,28 - - - TOTAL (XVII) = (XV + XVI) 3.927.000,00 3.927.000,00 2.577.244,01 1.661.312,73 1.661.312,73 2.265.687,27 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 26 / 01 / 2022 - 07 : 44 : 28 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2021 a 31/12/2021 26/01/2022 Página6 de 7 07:44:41 b. Quadro da Execução dos Restos a Pagar RPNP Exercícios Anteriores (a) RPNP Exercício Anterior (b) RPP Exercícios Anteriores (c) RPP Exercício Anterior (d) Liquidados (e) Pagos (f) Cancelados (g)Saldo (h = a + b + c + d - f - g) DESPESAS CORRENTES 3.896,14 46.544,16 46.143,03 256.569,05 -17.423,63 285.288,45 52.497,95 15.365,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 41.122,68 0,00 41.122,68 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.896,14 46.544,16 46.143,03 215.446,37 -17.423,63 244.165,77 52.497,95 15.365,98 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.226.011,49 0,00 12.749,00 1.148.205,71 1.160.820,02 207,00 77.733,47 INVESTIMENTOS 0,00 1.226.011,49 0,00 12.749,00 1.148.205,71 1.160.820,02 207,00 77.733,47 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 3.896,14 1.272.555,65 46.143,03 269.318,05 1.130.782,08 1.446.108,47 52.704,95 93.099,45 c. Notas Explicativas Os dados apresentados compreendemos órgãos da Administração Direta do Município, no que tange à previsão e execução das receitas e despesas orçamentárias, cujo detalhamento atende as especificações da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001 e respectivas alterações. Foram também observados os detalhamentos estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Nota 2 - Critério de apropriação: considerou como realizadas as despesas legalmente empenhadas e as receitas efetivamente arrecadadas no exercício, nos termos do art. 35 da Lei Federal nº 4.320/64. Nota 3 - Operações Intraorçamentárias: de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as operações realizadas entre órgãos e demais entidades do próprio Município representam operações intraorçamentárias. QUINZE DE NOVEMBRO , 26 de Janeiro de 2022 Gestor responsável pelo período de 01/01/2021 a 31/12/2021 - Gustavo Peukert Stolte - Prefeito Municipal Responsáveis pela entrega dos documentos ADILSON JAIR MÜLLER Contabilista GUSTAVO PEUKERT STOLTE Prefeito Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - Versão: 21.0.1.3 Balanço Orçamentário 26 / 01 / 2022 - 07 : 44 : 28 PM DE QUINZE DE NOVEMBRO ORGÃO Nº: 70500 CNPJ: 91574764000146 01/01/2021 a 31/12/2021 26/01/2022 Página7 de 7 07:44:41