Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 2.000.000,00 2.000.000,00 01.031.0000 Acao Legislativa 2.000.000,00 2.000.000,00 01.031.0001 Garantir o pleno funcionamento do Poder 2.000.000,00 2.000.000,00 Legislativo Municipal, proporcionando o cumprimento das atribuicoes constituicionais e legais . 04.000.0000 Administracao 6.560.000,00 10.000,00 6.570.000,00 04.122.0000 Administracao Geral 2.480.000,00 10.000,00 2.490.000,00 04.122.0004 Supervisao e Coordenacao Administrativa 405.000,00 405.000,00 04.122.0006 Divulgacao oficial e Institucional 210.000,00 210.000,00 04.122.0010 Qualificar a Gestao Publica atraves da 1.860.000,00 1.860.000,00 capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados nas diversas areas de atuacao, proporcionando atendimento de qualidade e facilidade ao cidadao; Modernizar a Administracao Municipal atraves da implantacao de equipamentos, sistemas gerenciais e programas de automatizacao dos servicos publicos. 04.122.0011 Adquirir, reformar e manter 5.000,00 10.000,00 15.000,00 equipamentos rodoviarios e predios publicos. 04.123.0000 Administracao Financeira 3.757.000,00 3.757.000,00 04.123.0012 Efetuar e gerir as cobrancas de 3.757.000,00 3.757.000,00 impostos, programas de arrecadacao, tributacao, pagamentos de dividas de custeio, precatorios, convenios, assessoria tecnico-fazendaria e demais despesas de manutencao dos servicos da Administracao Publica. 04.124.0000 Controle Interno 303.000,00 303.000,00 04.124.0004 Supervisao e Coordenacao Administrativa 303.000,00 303.000,00 04.722.0000 Telecomunicacoes 20.000,00 20.000,00 04.722.0011 Adquirir, reformar e manter 20.000,00 20.000,00 equipamentos rodoviarios e predios publicos. 06.000.0000 Seguranca Publica 50.000,00 50.000,00 100.000,00 06.182.0000 Defesa Civil 50.000,00 50.000,00 100.000,00 06.182.0003 Manter servicos essenciais em pracas , 50.000,00 50.000,00 instalar abrigos para passageiros, reformular e manter a iluminacao publica, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores, manter a limpeza urbana. 06.182.0023 Defesa Contra Sinistro 50.000,00 50.000,00 08.000.0000 Assistencia Social 1.223.500,00 162.600,00 1.386.100,00 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 213.000,00 10.500,00 223.500,00 08.243.0027 Servico de Prot a Crianca e Adolescente 213.000,00 10.500,00 223.500,00 08.244.0000 Assistencia Comunitaria 1.010.500,00 152.100,00 1.162.600,00 08.244.0009 Edificacoes Publicas 20.000,00 1.000,00 21.000,00 08.244.0029 Apoiar e fortalecer as familias e 965.500,00 151.100,00 1.116.600,00 sujeitos em nivel de Protecao social Basica, para garantir os direitos fundamentais do individuo em vulnerabilidade social e o Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total restabelecimento da convivencia familiar e comunitaria atraves de um conjunto. 08.244.0030 Assistencia Social Geral 25.000,00 25.000,00 09.000.0000 Previdencia Social 3.490.000,00 3.490.000,00 09.122.0000 Administracao Geral 430.000,00 430.000,00 09.122.0032 Manter o Regime Proprio de Previdencia 430.000,00 430.000,00 Social dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para pagamento de beneficios. 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 3.060.000,00 3.060.000,00 09.272.0032 Manter o Regime Proprio de Previdencia 3.060.000,00 3.060.000,00 Social dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para pagamento de beneficios. 10.000.0000 Saude 8.173.300,00 1.609.500,00 9.782.800,00 10.122.0000 Administracao Geral 3.000,00 2.000,00 5.000,00 10.122.0107 Desenvolver uma atencao integral que 3.000,00 2.000,00 5.000,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, rducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.301.0000 Atencao Basica 6.132.300,00 1.446.100,00 7.578.400,00 10.301.0009 Edificacoes Publicas 100.000,00 100.000,00 10.301.0107 Desenvolver uma atencao integral que 6.032.300,00 1.446.100,00 7.478.400,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, rducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 1.500.000,00 5.000,00 1.505.000,00 10.302.0107 Desenvolver uma atencao integral que 1.500.000,00 5.000,00 1.505.000,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, rducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 500.000,00 14.400,00 514.400,00 10.303.0107 Desenvolver uma atencao integral que 500.000,00 14.400,00 514.400,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, rducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 3.000,00 2.000,00 5.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 10.304.0107 Desenvolver uma atencao integral que 3.000,00 2.000,00 5.000,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, rducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 35.000,00 140.000,00 175.000,00 10.305.0107 Desenvolver uma atencao integral que 35.000,00 140.000,00 175.000,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, rducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 12.000.0000 Educacao 4.830.500,00 5.468.600,00 10.299.100,00 12.122.0000 Administracao Geral 383.000,00 383.000,00 12.122.0010 Qualificar a Gestao Publica atraves da 383.000,00 383.000,00 capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados nas diversas areas de atuacao, proporcionando atendimento de qualidade e facilidade ao cidadao; Modernizar a Administracao Municipal atraves da implantacao de equipamentos, sistemas gerenciais e programas de automatizacao dos servicos publicos. 12.306.0000 Alimentacao e Nutricao 303.000,00 303.000,00 12.306.0047 Assegurar a equidade nas condicoes de 303.000,00 303.000,00 acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino . 12.361.0000 Ensino Fundamental 3.046.500,00 3.123.100,00 6.169.600,00 12.361.0009 Edificacoes Publicas 50.000,00 50.000,00 12.361.0047 Assegurar a equidade nas condicoes de 2.996.500,00 3.123.100,00 6.119.600,00 acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino . 12.362.0000 Ensino Medio 170.000,00 170.000,00 12.362.0047 Assegurar a equidade nas condicoes de 170.000,00 170.000,00 acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino . 12.365.0000 Educacao Infantil 928.000,00 2.345.500,00 3.273.500,00 12.365.0009 Edificacoes Publicas 50.000,00 50.000,00 12.365.0041 Educacao Pre-Escolar 200.000,00 200.000,00 12.365.0047 Assegurar a equidade nas condicoes de 678.000,00 2.345.500,00 3.023.500,00 acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino . 13.000.0000 Cultura 333.500,00 333.500,00 13.392.0000 Difusao Cultural 333.500,00 333.500,00 13.392.0054 Implementar acoes culturais como meio 333.500,00 333.500,00 de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens cultirais, de forma a promover a inclusao social e contribuir para a prevencao da violencia. Promover a revitalizacao, Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total conservacao , manutencao e restauro do patrimonio historico-artistico-cultural do municipio, bem como a construcao de um novo centro cultural. Ampliar a divulgacao e o conhecimento dos bens culturais e historicos das diversas instituicoes culturais do Municipio, como Museus, Bibliotecas e casa da cultura. 14.000.0000 Direitos da Cidadania 10.000,00 10.000,00 14.452.0000 Servicos Urbanos 10.000,00 10.000,00 14.452.0003 Manter servicos essenciais em pracas , 10.000,00 10.000,00 instalar abrigos para passageiros, reformular e manter a iluminacao publica, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores, manter a limpeza urbana. 15.000.0000 Urbanismo 385.000,00 35.000,00 420.000,00 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 135.000,00 35.000,00 170.000,00 15.451.0057 Planejamento Urbano 135.000,00 25.000,00 160.000,00 15.451.0069 Pavimentar, reformar e empreender acoes 10.000,00 10.000,00 que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viaria pertencente ao Municipio. 15.452.0000 Servicos Urbanos 250.000,00 250.000,00 15.452.0009 Edificacoes Publicas 100.000,00 100.000,00 15.452.0069 Pavimentar, reformar e empreender acoes 150.000,00 150.000,00 que visem a melhoria das vias urbanas. Aumentar e modernizar a rede viaria pertencente ao Municipio. 16.000.0000 Habitacao 85.000,00 65.000,00 150.000,00 16.481.0000 Habitacao Rural 40.000,00 40.000,00 16.481.0059 Garantir o atendimento as familias de 40.000,00 40.000,00 menor renda, com a construcao de moradias, melhorias nas habitacoes, regularizacao fundiaria, infra-estrutura, acoes educativas de convivio social e de geracao de renda. 16.482.0000 Habitacao Urbana 45.000,00 65.000,00 110.000,00 16.482.0059 Garantir o atendimento as familias de 45.000,00 65.000,00 110.000,00 menor renda, com a construcao de moradias, melhorias nas habitacoes, regularizacao fundiaria, infra-estrutura, acoes educativas de convivio social e de geracao de renda. 17.000.0000 Saneamento 1.525.000,00 1.525.000,00 17.452.0000 Servicos Urbanos 300.000,00 300.000,00 17.452.0064 Melhorar a qualidade dos servicos 300.000,00 300.000,00 prestados. Atendimento as exigencias ambientais. Atingir indices crescentes de manejo de residuos solidos. 17.511.0000 Saneamento Basico Rural 300.000,00 300.000,00 17.511.0060 Abastecer os domicilios com agua 300.000,00 300.000,00 potavel. 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 925.000,00 925.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 17.512.0060 Abastecer os domicilios com agua 875.000,00 875.000,00 potavel. 17.512.0062 Sistemas de Esgotos 50.000,00 50.000,00 18.000.0000 Gestao Ambiental 234.000,00 234.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 234.000,00 234.000,00 18.541.0063 Desenvolver acoes de preservacao do 234.000,00 234.000,00 Meio Ambiente, atraves da divulgacao de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservacao. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Municipio. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperacao do Meio Ambiente. 20.000.0000 Agricultura 1.378.500,00 1.378.500,00 20.605.0000 Abastecimento 1.263.500,00 1.263.500,00 20.605.0075 Qualificar os produtos de origem animal 120.000,00 120.000,00 e vegetal e as condicoes de comercializacao das safras por meio de prestacao de servicos e asssitencia tecnica ao produtores rurais. Fomentar a producao de alimentos para fins de subsistencia dos produtores rurais. Amenizar as carencias nutricionais da populacao de baixa renda. 20.605.0078 Apoiar a organizacao dos grupos, manter 1.143.500,00 1.143.500,00 e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em parceria com Governos Federais e Estaduais, possibilitar a participacao dos produtores em feiras e eventos afins, manter convenio com Emater, conceber e sustentar programas de recuperacao de solos e embelezamento das propriedades rurais; realizar obras de instalacao de rede eletrica na area rural. 20.606.0000 Extensao Rural 115.000,00 115.000,00 20.606.0024 Cooperacao Tecnica 115.000,00 115.000,00 23.000.0000 Comercio e Servicos 315.500,00 315.500,00 23.695.0000 Turismo 315.500,00 315.500,00 23.695.0094 Desenvolver atividades voltadas para a 315.500,00 315.500,00 expansao e melhoria dos produtos e srvicos turisticos com vistas a ampliacao da oferta turistica;aumentar o fluxo turistico, atraves de acoes de melhoria da infra-estrutura, e divilgacao do potencial turistico , ampliando as oportunidades de trabalho, geracao de renda e valor adicionado. 24.000.0000 Comunicacoes 30.000,00 30.000,00 24.722.0000 Telecomunicacoes 30.000,00 30.000,00 24.722.0056 Telefonia Rural 30.000,00 30.000,00 25.000.0000 Energia 1.620.000,00 1.620.000,00 25.752.0000 Energia Eletrica 1.620.000,00 1.620.000,00 25.752.0063 Desenvolver acoes de preservacao do 1.510.000,00 1.510.000,00 Meio Ambiente, atraves da divulgacao de Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservacao. Licenciar as atividades de impacto ambiental no Municipio. Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperacao do Meio Ambiente. 25.752.0067 Melhorar a iluminacao publica, o 110.000,00 110.000,00 trafego e a seguranca dos munincipes. Melhorar a efiencia do consumo de energia eletrica e combater o desperdicio, mediante a execucao de projetos de melhoria das redes de iluminacao publica. 26.000.0000 Transporte 2.704.000,00 90.000,00 2.794.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 2.704.000,00 90.000,00 2.794.000,00 26.782.0008 Servicos de Transito 200.000,00 200.000,00 26.782.0101 Construcao Rest. de Estradas Municipais 2.504.000,00 90.000,00 2.594.000,00 27.000.0000 Desporto e Lazer 406.500,00 406.500,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 406.500,00 406.500,00 27.812.0103 Ampliar os meios e praticas do esporte 406.500,00 406.500,00 com fins educacionais e em programas sociais . Ampliar as opcoes de lazer para a populacao. 28.000.0000 Encargos Especiais 2.150.000,00 50.000,00 2.200.000,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 1.650.000,00 1.650.000,00 28.845.0000 Outras Transferencias 50.000,00 50.000,00 28.845.0032 Manter o Regime Proprio de Previdencia 50.000,00 50.000,00 Social dos servidores ativos, inativos e pensionistas, para pagamento de beneficios. 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00 99.000.0000 Reserva de Contingencia 600.000,00 2.355.000,00 2.955.000,00 99.997.0000 Reserva do RPPS 2.355.000,00 2.355.000,00 99.997.9999 Reserva de Contigencia 2.355.000,00 2.355.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 600.000,00 600.000,00 99.999.0999 Reserva de Contingencia 200001 600.000,00 600.000,00 Total ................ 34.614.300,00 13.385.700,00 48.000.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, SETOR CONTABIL FINANCEIRO, 05/Nov/2024, 15h e 28m.