Rio Grande do Sul , 31 de Março de 2025 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVII | Nº 4045 www.diariomunicipal.com.br/famurs 102 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO SU L PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: modalidade pregão, na forma eletrônica, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2025 : Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de peças automotivas (primeira linha), a serem utilizadas nas viaturas (Kombi e Ecosport) pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 14/04/2025. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.brou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215. Quaraí/RS, 28 de março de 2025. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador:6F465B40 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO: O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público que estará realizando nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis a seguinte licitação: modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 021/2025 - Exclusivo À Micro E Pequenas Empresas. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 04 (quatro) armários metálicos tipo gaiola para o acondicionamento de EPIS de combate a incêndio, para o Corpo de Bombeiros Militar de Quaraí, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 14/04/2025. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.brou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215. Quaraí/RS, 28 de março de 2025. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito Municipal Publicado por: Lúcio de Oliveira Menna Barreto Código Identificador:470CFC1F ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CC - 01/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PRÉDIO ADMIN ISTRATIVO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE HAL L DE ENTRADA, RAMPA DE ACESSIBILIDADE E PINTURA INTERNA E EXTER NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS SÚMULA DO EDITAL DE CREDENCI AMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2025 A Prefeita de Quevedos - RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Pregoeira Tiéli Lautenschlaeger Braz, designada pela Portaria Municipal de nº 03/2026, de 07/01/2025, receberá a documentação e propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 01/2025, conforme fixado no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo ?EMPREITADA POR PREÇO POR GLOBAL?, com INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 09:00 horas do dia 11/04/2025, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL IZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA PRÉDIO ADMINISTRATIVO, COM IMPLEMENTAÇÃO DE HALL DE ENTRADA, RAMPA DE ACESSIBILIDADE E PINTURA INTERNA E EXTERNA, conforme especificações do Edital. Edital disponível no site da Prefeitura www.quevedos.rs.gov.br (aba licitações ? pregão eletrônico) e na plataforma do pregão pertencente a Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações adicionais: Setor de Licitações ? Rua Humaitá, 37, Centro, Quevedos ? RS, telefones 0800-090-1083 ou e-mail licitacao@quevedos.rs.gov.br. Quevedos, 28 de março de 2025. TAIS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA Prefeita Municipal Publicado por: Tieli Lautenschlaeger Braz Código Identificador:247B70D3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PLANO ANU AL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS Plano de Aplicação dos Recursos - Extrato Município: Quinze de Novembro - RS Órgão Vinculado: Fundo Municipal de Cultura N° do Plano de Ação: 30882120230005-020810 Valor Total: R$ 46.489,24 Metas e Aplicação dos Recursos 1. Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais ? Descrição: Apoio financeiro a entidades culturais do município. ? Valor destinado: R$ 44.164,78 ? Forma de execução: Chamamento público conforme Decreto 11.453/2023. ? Quantidade de instituições beneficiadas: 17 ? Foco em áreas periféricas e povos tradicionais: Sim 2. Custo Operacional (até 5%) ? Descrição: Contratação de assessoria especializada para execução do plano. ? Valor destinado: R$ 2.234,46 ? Forma de execução: Licitações e contratos conforme Lei 14.133/2021. ? Produto esperado: Consultoria contratada (1 unidade). Rio Grande do Sul , 31 de Março de 2025 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVII | Nº 4045 www.diariomunicipal.com.br/famurs 103 3. Política Nacional de Cultura Viva - Fomento a Projetos de Pontos de Cultura ? Objetivo: Apoio a iniciativas culturais de áreas periféricas e comunidades tradicionais. ? Execução: Conforme a Lei 13.018/2014. ? Foco em ações afirmativas: Atividades alinhadas com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023. Processo de Participação Social ? Consulta pública realizada em: 24 de março de 2025 ? Local: Câmara Municipal de Vereadores ? Participantes: Conselho Municipal de Cultura, Coordenador de Turismo, Coordenadora de Planejamento e Convênios. ? Registro: Ata disponível online no site da prefeitura. Informações Adicionais ? O município possui Conselho de Cultura, Plano de Cultura e Fundo de Cultura ativos. ? O Plano respeita as diretrizes da Lei 14.399/2022, garantindo a destinação mínima de 20% dos recursos para ações afirmativas em áreas periféricas e comunidades tradicionais. Publicado por: Delvio Jung Código Identificador:9DAB3783 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo 0 km tipo ?pick-up? para a Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social, em favor da empresa GUARACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA., de CNPJ 88.952.577/0001-44, no valor de R$ 125.990,00. Salto do Jacuí, 28 de março de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Diéssica Taís Adiers Código Identificador:7F978CD8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 557/2025, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 007/2025, que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos diversos, a serem utilizados na manutenção da iluminação pública do Município. Envio das propostas até às 08h do dia 11/04/2025. Início da disputa às 09h do dia 11/04/2025. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1085/ 55-3327-1400 (ramal 203), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e- mail comprasjacui@hotmail.com. Salto do Jacuí, 28 de março de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES ? Prefeito Municipal. Publicado por: Diéssica Taís Adiers Código Identificador:3A08C459 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ? CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços (incluso materiais e mão de obra) de ampliação da UBS Navegantes, em favor da empresa MARLON DE PAULA, de CNPJ 40.443.176/0001-32, no valor de R$ 200.400,03 (duzentos mil, quatrocentos reais e três centavos). Salto do Jacuí, 28 de março de 2025. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Diéssica Taís Adiers Código Identificador:7934D4A2 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS LEI COMPLEMENTAR LEIS LEI COMPLEME NTAR N.º 001, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior Código Identificador:E17F50DF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 194/2025 GARLENO ALVES DA SILVA ? Prefeito Municipal de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONCEDE Licença Saúde pelo período de 25.03.2025 a 26.03.2025, 02 (dois) dias, ao Servidor CIRO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula 0957 , Operário, conforme artigo 210, 211 da Lei Municipal n° 514/92. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DA BO A VISTA, EM 28 DE MARÇO DE 2025. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se GUILHERME ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Desporto Publicado por: Claiton Oliveira da Silva Código Identificador:EC2B3BEA