CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA Rua Duque de Caxias, 323, Sala 01 ? Centro ? Quinze de Novembro/RS ? Fone: 54 3322 1500 ? CEP: 98230-000 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ? COMDICA ? QUINZE NOVEMBRO,RS Criado pela Lei Municipal nº 2.088/2015 de 15 de maio de 2015. Edital COMDICA nº 10/2019 HOMOLOGA AS CANDIDATURAS DEFINITIVAS, DIVULGA O PERÍODO DA PROPAGANDA E LEITORAL, CONVOCA OS CANDIDATOS E MESÁRIOS E ESCRUTINADORES PARA REUNIÃO, DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO E A LISTA DE MESÁRIOS PARA AT UAR NA VOTAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? COMDICA ? do Município de Quinze de Novembro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o arts. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA), arts. 40 a 44 da Lei Municipal nº 2.088/2015 de 15 de maio de 2015 e da Resolução COMDICA nº 02/2019, torna pública a lista de candidaturas definitivas homologadas, divulga o período da propaganda eleitoral, convoca os candidatos e mesários e escrutinadores para reunião, divulga os locais de votação e a lista de mesários para atuar na votação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme segue: 1. Lista de candidaturas definitivas homologadas: Inscrição Nome Decisão da Comissão Especial Eleitoral - CEE 12 Nelci Feil Mohr Homologada 14 Julia Krug Schmidt Homologada 15 Nilsa Sieben Budke Homologada 16 Marcia Eliane Moreira Signori Homologada 17 Iria Kaemmerer Brenner Homologada 19 Fabiana dos Santos Homologada 21 Daiane Gonçalves Homologada 22 Graciela Mohlecke Homologada 23 Paulo Isidoro da Silva Homologada 24 Pâmela Rochieli Moreira da Veiga Homologada CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA Rua Duque de Caxias, 323, Sala 01 ? Centro ? Quinze de Novembro/RS ? Fone: 54 3322 1500 ? CEP: 98230-000 2. O número da inscrição fica atribuído como número do candidato para fins de identificação e votação no processo eleitoral, conforme item 3.5.15 do Edital de abertura do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2019. 3. Os números acima definidos serão utilizados por ocasião da propaganda eleitoral, bem como para identificar os candidatos no dia das eleições. 4. Divulga o período da propaganda eleitoral: 30/07/2019 inicia-se o período de propaganda eleitoral e encerrando-se em 05/10/2019, conforme definido no calendário do pleito do Edital de abertura do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2019. 5. Convoca, os candidatos habilitados para reunião visando firmar compromisso com Comissão Especial Eleitoral e para conhecimento formal das regras do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. 5.1. Data, horário e local para reunião: 5.1.1. Data: 30/07/2019 5.1.2. Horário: 09h00min 5.1.3. Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito na Rua Gonçalves nº 875, Bairro Centro, em Quinze de Novembro/RS. 6. Convoca os mesários e escrutinadores para reunião de orientação com Cartório Eleitoral. 6.1. Data, horário e local para reunião: 6.1.1. Data: 25/09/2019 6.1.2. Horário: 14h00min 6.1.3. Local: A definir. 7. Divulga os locais de votação: todas as seções eleitorais estarão localizadas na Escola Estadual de Educação Básica Menino Deus, sito na Rua Carlos Gomes nº 316, Bairro Centro, em Quinze de Novembro/RS. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA Rua Duque de Caxias, 323, Sala 01 ? Centro ? Quinze de Novembro/RS ? Fone: 54 3322 1500 ? CEP: 98230-000 8. Divulga a lista de mesários e escrutinadores que irão atuar na votação para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar: Seção Presidente da Mesa Mesário Mesário Motorista 01 Otto Cassol Schwingel Leandro Fassbinder Meridiana Gabriel Vilson Lamb Budke 02 Michele Michels Prante Peukert Marlene Spielmann Roberta Maier 03 Felipe Gustavo Agne Paulo Roberto Scheffler Juliana Reckziegel Adolfo 9. As eleições acontecerão no dia 06 de outubro de 2019, no horário das 8h às 17h ? horário de Brasília-DF, conforme item 4.4.1 do Edital de abertura do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2019. 10. Podem votar os maiores de 16 (dezesseis) anos, inscritos como eleitores do Município até 3 (três) meses antes do processo de eleição, devendo o eleitor apresentar, por ocasião da votação, o título de eleitor e/ou documento oficial com fotografia. 10.1 A identidade do eleitor poderá ser objeto de impugnação junto às mesas receptoras de votos, devendo tudo ser registrado em ata de votação. 11. A apuração será centralizada e ocorrerá unicamente nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, sito na Rua Gonçalves nº 875, Bairro Centro, em Quinze de Novembro/RS. 12. O candidato ou qualquer cidadão poderá impugnar a indicação de mesário, fundamentadamente, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação do Edital com a respectiva nominata, conforme formulário em anexo do Edital de abertura do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar nº 01/2019. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA Rua Duque de Caxias, 323, Sala 01 ? Centro ? Quinze de Novembro/RS ? Fone: 54 3322 1500 ? CEP: 98230-000 13. Este edital está divulgado no Mural Oficial da Prefeitura Municipal, Mural Oficial do Departamento Municipal de Assistência Social e Habitação, no site da Prefeitura http://www.quinzedenovembro.rs.gov.br ou http://comdica- quinzedenovembro.webnode.com Quinze de Novembro, 24 de julho de 2019. _____________________________ ___________________________ Márcia Rejane Schneider Schultz Gustavo Peukert Stolte Presidente do COMDICA Prefeito Municipal Visto: Volnei Schneider Assessor Jurídico ? OAB.RS 34.861