Página: 1 25/11/2025 07:59:21 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE FINANÇAS, 25/Nov/2025, 07h e 58m. Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Despesa Receitas Correntes Despesas Correntes Impostos, Taxas e Contrib 4.518.400,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 20.536.400,00 Contribuições 1.564.500,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVID 1.200.000,00 Receita Patrimonial 2.388.900,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.635.969,00 Receita de Serviços 2.503.000,00 Transferências Correntes 40.578.374,00 Outras Receitas Correntes 464.200,00 52.017.374,00 (-) Dedução - Descontos Concedidos 73.347,60 (-) Dedução para o FUNDEB 5.781.526,40 -5.854.874,00 Receitas Correntes Intraorçamentárias Despesas Correntes Intraorçamentárias Contribuições 3.585.000,00 3.585.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 3.198.500,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.198.500,00 Superávit 5.176.631,00 Totais .................. 49.747.500,00 Totais .................. 49.747.500,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Operações de Crédito - INVESTIMENTOS 879.500,00 Alienação de Bens 250.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 950.000,00 1.829.500,00 Amortização de Empréstimo 2.500,00 Transferências de Capital - 252.500,00 Reserva de Contingência 3.599.631,00 Déficit 5.176.631,00 Totais .................. 5.429.131,00 Totais .................. 5.429.131,00 Resumo Receita Despesa Receitas Correntes 46.162.500,00 Despesas Correntes 41.372.369,00 Página: 2 25/11/2025 07:59:21 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, SECRETARIA DE FINANÇAS, 25/Nov/2025, 07h e 58m. Estado do Rio Grande do Sul Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercício de 2026 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Receita Despesa Receitas Correntes Intraorçamentária 3.585.000,00 Despesas Correntes Intraorçamentária 3.198.500,00 Receitas de Capital 252.500,00 Despesas de Capital 1.829.500,00 Receitas de Capital Intraorçamentária - Despesas de Capital Intraorçamentária - Reserva de Contingência 3.599.631,00 Total ....................... 50.000.000,00 Total ....................... 50.000.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.227.382,58 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.131.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.101.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 980.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 30.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 30.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.096.382,58 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.096.382,58 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 400.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 10.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 100.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 15.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 346.382,58 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 25.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 40.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 50.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.327.382,58 Total do Orgao 2.327.382,58 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.001 GABINETE DO PREFEITO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.444.756,42 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.300.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.155.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.040.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 95.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 145.500,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 145.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144.256,42 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.144.256,42 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 140.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 5.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 70.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 35.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 588.256,42 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 81.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 30.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 2.459.756,42 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.002 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 296.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 190.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 160.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 10.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 10.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 96.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 7.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 500,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 29.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 15.500,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 33.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 296.000,00 Total do Orgao 2.755.756,42 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade Orcamentaria: 03.001 SECRETARIA DE FINANCAS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.280.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.970.900,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.120.900,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 10.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.060.900,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 850.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 850.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.310.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.310.000,00 3.3.90.08.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO 500.000,00 SERVIDOR E DO MILITAR 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 73.750,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 26.000,00 OUTRAS 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 2.500,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.000,00 3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. 7.000,00 CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 203.750,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 250.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 200.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.310.900,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade Orcamentaria: 03.002 FUNDO APOSENTADORIA, PENSAO SERVIDORES Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 4.680.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.750.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.750.000,00 3.1.90.01.00.0000 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 3.000.000,00 REFORMAS 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 600.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00 CIVIL 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 50.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 930.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 930.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 35.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 75.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 75.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 5.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.86.00.0000 COMPENSACOES A REGIMES DE PREVIDENCIA 150.000,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 450.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 40.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.720.000,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.720.000,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.720.000,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.720.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.500.000,00 Total do Orgao 10.810.900,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.580.900,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.811.500,00 3.1.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 20.000,00 CONTRATO DE RATEIO 3.1.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 20.000,00 PUBLICO 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.171.500,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 480.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.176.500,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 260.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 255.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 620.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 620.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.769.400,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 600.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 600.000,00 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 100.000,00 CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 100.000,00 PUBLICO 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 2.248.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 50.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 765.050,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.500,00 3.3.90.34.00.0000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECO. 20.000,00 CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 117.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 867.450,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 20.000,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 400.000,00 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 2.000,00 FISICAS 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 500,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 3.500,00 3.3.93.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 520.000,00 INT. OFSS C/ E. P. CSR. 3.3.93.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.93.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 500.000,00 JURIDICA 3.3.94.00.00.0000 APLIC. DIR. DEC. DE OP. O., F. ENT. 301.400,00 INT. OFSS S/ E. P. CSR. 3.3.94.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 281.400,00 3.3.94.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 7.610.900,00 Total do Orgao 7.610.900,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.001 SECRETARIA DE EDUCACAO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.317.150,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.761.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 6.521.500,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 220.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.819.500,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 380.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 102.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 1.240.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 1.240.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.555.650,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 20.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 20.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.535.650,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 3.3.90.18.00.0000 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.110.275,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 6.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 12.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 32.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.717.375,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 30.500,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 600.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 7.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 35.500,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 35.500,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 35.500,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 11.352.650,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.002 ASSESSORIA DE DESPORTOS Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 411.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 96.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 86.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 75.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 10.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 1.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 10.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 15.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 15.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 300.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 30.000,00 OUTRAS 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 500,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 15.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 426.500,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.003 COORD. TURISMO E CULTURA Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 944.500,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 162.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 144.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 6.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 120.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 18.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 18.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 18.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 782.500,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 100.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 100.000,00 3.3.60.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 20.000,00 COM FINS LUCRATIVOS 3.3.60.45.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 20.000,00 3.3.70.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES 25.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.41.00.0000 CONTRIBUICOES 25.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 637.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 185.000,00 3.3.90.31.00.0000 PREMIACOES CLT., ART., C., DESP. E 10.000,00 OUTRAS 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3.3.90.35.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 1.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 101.500,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 14.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 31.000,00 4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 20.000,00 4.4.20.42.00.0000 AUXILIOS 20.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 11.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 975.500,00 Total do Orgao 12.754.650,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 06.001 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 5.504.180,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.680.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.560.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.235.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 125.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 150.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 120.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 120.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.824.180,00 3.3.71.00.00.0000 TRANSF. A CONSORCIOS PUBLICOS MEDIANTE 20.000,00 CONTRATO DE RATEIO 3.3.71.70.00.0000 RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO 20.000,00 PUBLICO 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 3.804.180,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 1.320.680,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 115.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.305.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 500,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 50.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 5.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 90.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 90.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 70.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 5.594.180,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 06.002 FUNDO DA DEFESA CIVIL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 JURIDICA Total da Unidade Orcamentaria 10.000,00 Total do Orgao 5.604.180,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SEC. AGRIC., PEC., IND., COM. E MEIO AMB Unidade Orcamentaria: 07.001 AGRICULTURA, PEC., IND., E COMERCIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.451.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 525.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 500.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 450.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 15.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 25.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 25.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 926.000,00 3.3.70.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES 115.000,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.41.00.0000 CONTRIBUICOES 115.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 811.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 420.000,00 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 25.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 300.000,00 JURIDICA 3.3.90.40.00.0000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E 2.500,00 COMUNICACAO - PJ 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 50.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.466.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SEC. AGRIC., PEC., IND., COM. E MEIO AMB Unidade Orcamentaria: 07.002 MEIO AMBIENTE Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 207.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 120.000,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 100.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 15.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 5.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 5.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 82.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 5.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 5.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 50.000,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 7.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 212.000,00 Total do Orgao 1.678.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.405.100,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 761.500,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 641.500,00 3.1.90.04.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 606.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 30.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 500,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 120.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 120.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 643.600,00 3.3.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 25.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.43.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 25.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 618.600,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 27.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 186.500,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 46.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.33.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 23.500,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 254.100,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 50.000,00 3.3.90.48.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS 25.500,00 FISICAS 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.500,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 60.000,00 4.4.50.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 25.000,00 SEM FINS LUCRATIVOS 4.4.50.42.00.0000 AUXILIOS 25.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 35.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 10.500,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.500,00 Total da Unidade Orcamentaria 1.465.100,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 08.002 HABITACAO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.32.00.0000 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA 10.000,00 DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 10.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 45.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 08.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 17.500,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 17.500,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 2.500,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 7.500,00 JURIDICA 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 325.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 325.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 325.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 220.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 4.4.90.61.00.0000 AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 342.500,00 Total do Orgao 1.852.600,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRET. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 09.001 SECRET. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 650.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 430.000,00 3.1.90.11.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 350.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 70.000,00 3.1.90.16.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL 10.000,00 CIVIL 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 10.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.13.00.0000 CONTRIBUICOES PATRONAIS 10.000,00 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 210.000,00 3.3.90.14.00.0000 DIARIAS - CIVIL 10.000,00 3.3.90.30.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.36.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.000,00 FISICA 3.3.90.39.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA 150.000,00 JURIDICA 3.3.90.46.00.0000 AUXILIO - ALIMENTACAO 10.000,00 3.3.90.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.51.00.0000 OBRAS E INSTALACOES 5.000,00 4.4.90.52.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total da Unidade Orcamentaria 660.000,00 Total do Orgao 660.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 ENCARGOS ESPECIAIS Unidade Orcamentaria: 10.001 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO Grupo de Natureza Natureza Codigo Especificacao Desdobramento da Despesa da Despesa 3.0.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.113.000,00 3.1.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00 3.1.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 25.000,00 3.1.90.03.00.0000 PENSOES 15.000,00 3.1.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 10.000,00 3.1.91.00.00.0000 APLICACAO DIR. DEC. OP. O., F. ENT. 5.000,00 INT. DOS OFSS 3.1.91.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 3.2.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.200.000,00 3.2.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.200.000,00 3.2.90.21.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.100.000,00 3.2.90.22.00.0000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR 100.000,00 CONTRATO 3.3.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.000,00 3.3.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 1.000,00 3.3.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 1.000,00 FEDERAL 3.3.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 3.3.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 881.000,00 3.3.90.47.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 480.000,00 3.3.90.91.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 400.000,00 3.3.90.92.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 953.000,00 4.4.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.20.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A UNIAO 2.000,00 4.4.20.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 2.000,00 4.4.30.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E DISTRITO 1.000,00 FEDERAL 4.4.30.93.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.000,00 4.6.00.00.00.0000 AMORTIZACAO DA DIVIDA 950.000,00 4.6.90.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 950.000,00 4.6.90.71.00.0000 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 950.000,00 9.0.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 879.631,00 9.9.00.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 879.631,00 9.9.99.00.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 879.631,00 9.9.99.99.00.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 879.631,00 Total da Unidade Orcamentaria 3.945.631,00 Total do Orgao 3.945.631,00 Total Geral 50.000.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, SECRETARIA DE FINANCAS, 25/Nov/2025, 08h e 00m. Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 52.017.374,00 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 4.518.400,00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 4.039.100,00 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 2.461.100,00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 994.000,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre Producao e Circulacao Mercadorias e Servicos 580.000,00 1.1.1.9.00.0.0.00.00.00 Outros Impostos 4.000,00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 479.300,00 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 224.000,00 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 255.300,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 1.564.500,00 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 1.403.000,00 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Social 1.403.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 161.500,00 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica 161.500,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 2.388.900,00 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 100,00 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado 100,00 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliarios 2.353.800,00 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correcoes Monetarias 2.353.800,00 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 10.000,00 1.3.6.1.00.0.0.00.00.00 Cessao de Direitos 10.000,00 1.3.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 25.000,00 1.3.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 25.000,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Servicos 2.503.000,00 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 2.463.000,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Adm. Comerciais Gerais 2.463.000,00 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00 Servicos e Atividades Referentes a Saude 25.000,00 1.6.3.1.00.0.0.00.00.00 Servicos Atendi. a Saude 25.000,00 1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 15.000,00 1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Servicos 15.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 40.578.374,00 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 23.355.074,00 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Receita da Uniao 20.085.524,00 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferencias Financeiras pela Exploracao Recursos Naturais 1.055.000,00 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 1.456.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do FNDE? 491.775,00 1.7.1.5.00.0.0.00.00.00 Transferencias Recursos Complementacao da Uniao ao FUNDEB 171.775,00 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferencias do Fundo Nacional de Assistencia Social 95.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Entidades 11.708.300,00 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Natureza Codigo Especificacao Desdobramento Fonte Da Receita 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito Federal 10.919.800,00 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS 326.400,00 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transfe. aos Estados e DF e de Suas Entidades 286.100,00 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal 176.000,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 15.000,00 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 15.000,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas 5.500.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias de Recursos FUNDEB 5.500.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 464.200,00 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 41.000,00 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 41.000,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos 117.500,00 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00 Indenizacoes 116.500,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituicoes 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 305.700,00 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 305.700,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes Intraorcamentarias 3.585.000,00 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes 3.585.000,00 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes Sociais 3.585.000,00 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00 Contribuicoes para RPPS e Sistema de Protecao Social 3.585.000,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 252.500,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens 250.000,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 200.000,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 200.000,00 2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 50.000,00 2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienacao de Bens Imoveis 50.000,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 2.500,00 2.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 2.500,00 2.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Amortizacao de Emprestimos 2.500,00 Total Geral .............. 55.854.874,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 73.347,60 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 73.347,60 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 73.347,60 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimonio 73.347,60 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 5.781.526,40 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 5.781.526,40 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 3.600.682,40 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferencias Decorrentes de Participacao Rece 3.600.682,40 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferencias dos Estados e do DF e de suas Ent 2.180.844,00 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participacao na Receita dos Estados e Distrito 2.180.844,00 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 --------------- Total de Deducoes......... 5.854.874,00 --------------- Total da Receita Liquida.. 50.000.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Resumo Geral da Receita# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora: CONSOLIDADO R e s u m o Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melho 4.518.400,00 Contribuicoes 1.564.500,00 Receita Patrimonial 2.388.900,00 Receita de Servicos 2.503.000,00 Transferencias Correntes 40.578.374,00 Outras Receitas Correntes 464.200,00 -------------------- Total Receitas Correntes 52.017.374,00 Contribuicoes 3.585.000,00 -------------------- Total Receitas Correntes Intraorcamentarias 3.585.000,00 Alienacao de Bens 250.000,00 Amortizacao de Emprestimos 2.500,00 -------------------- Total Receitas de Capital 252.500,00 -------------------- Total Geral 55.854.874,00 (-) Deducao de Receita - Descontos Concedidos 73.347,60 (-) Deducao de Receita para Formacao do FUNDEB 5.781.526,40 ------------------- Total das Deducoes 5.854.874,00 -------------------- Total da Receita Liquida 50.000.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, SECRETARIA DE FINANCAS, 09/Nov/2025, 10h e 56m. Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Unidade Orcamentaria: 01.001 CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000.0.000.000 Legislativa 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 01.031.0000.0.000.000 Acao Legislativa 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 01.031.0001.0.000.000 - Garantir o pleno funcionamento do 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 Poder Legislativo Municipal, proporcionando o cumprimento das atribuicoes constituicionais e legais . 01.031.0001.1.001.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 50.000,00 50.000,00 PERMANENTE 01.031.0001.1.052.000 Estruturacao do Legislativo 50.000,00 50.000,00 01.031.0001.2.001.000 Manutencao da Camara de Vereadores 2.037.382,58 2.037.382,58 01.031.0001.2.003.000 Despesas com Convidados, Homenagens 40.000,00 40.000,00 e Recepcoes 01.031.0001.2.066.000 Divulgacao Oficial e Institucional 150.000,00 150.000,00 do Legislativo Total Unidade Orcamentaria........... 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 Total do Orgao ......................... 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.001 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 15.000,00 2.444.756,42 2.459.756,42 04.062.0000.0.000.000 Defesa do Interesse Publico no Processo 5.000,00 465.000,00 470.000,00 04.062.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 465.000,00 470.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.062.0010.1.010.000 ESTRUTURACAO DA ASSESSORIA JURIDICA 5.000,00 5.000,00 04.062.0010.2.067.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA 465.000,00 465.000,00 ASSESSORIA JURIDICA 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 5.000,00 1.464.256,42 1.469.256,42 04.122.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 1.464.256,42 1.469.256,42 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.122.0010.1.012.000 ESTRUTURACAO DO GABINETE DO PREFEITO 5.000,00 5.000,00 04.122.0010.2.002.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 1.464.256,42 1.464.256,42 GABINETE DO PREFEITO 04.124.0000.0.000.000 Controle Interno 5.000,00 305.500,00 310.500,00 04.124.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 305.500,00 310.500,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.124.0010.1.013.000 ESTRUTURACAO DO CONTROLE INTERNO 5.000,00 5.000,00 04.124.0010.2.061.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 305.500,00 305.500,00 CONTROLE INTERNO 04.131.0000.0.000.000 Comunicacao Social 210.000,00 210.000,00 04.131.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 210.000,00 210.000,00 atividades de apoio administrativo de Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.001 GABINETE DO PREFEITO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.131.0010.2.004.000 DIVULGACAO OFICIAL E INSTITUCIONAL 210.000,00 210.000,00 DO EXECUTIVO MUNICIPAL Total Unidade Orcamentaria........... 15.000,00 2.444.756,42 2.459.756,42 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orcamentaria: 02.002 FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESC Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 296.000,00 296.000,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 296.000,00 296.000,00 08.122.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 296.000,00 296.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 08.122.0010.2.020.000 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 286.000,00 286.000,00 08.122.0010.2.021.000 MANUT. CONS. MUNIC. DOS DIREITOS DA 10.000,00 10.000,00 CRIANCA E ADOLECENTE Total Unidade Orcamentaria........... 296.000,00 296.000,00 Total do Orgao ......................... 15.000,00 2.740.756,42 2.755.756,42 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade Orcamentaria: 03.001 SECRETARIA DE FINANCAS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 30.000,00 3.280.900,00 3.310.900,00 04.123.0000.0.000.000 Administracao Financeira 30.000,00 3.280.900,00 3.310.900,00 04.123.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 30.000,00 3.280.900,00 3.310.900,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.123.0010.1.003.000 ESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE 30.000,00 30.000,00 FINANCAS 04.123.0010.2.005.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 3.244.900,00 3.244.900,00 DEPARTAMENTO CONTABIL E FINANCEIRO 04.123.0010.2.007.000 MANUTENCAO PROGRAMA INCENTIVO A 36.000,00 36.000,00 ARRECADACAO Total Unidade Orcamentaria........... 30.000,00 3.280.900,00 3.310.900,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 03 SECRETARIA DE FINANCAS Unidade Orcamentaria: 03.002 FUNDO APOSENTADORIA, PENSAO SERVIDORES Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 09.000.0000.0.000.000 Previdencia Social 100.000,00 4.030.000,00 4.130.000,00 09.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 100.000,00 430.000,00 530.000,00 09.122.0032.0.000.000 - Manter o Regime Proprio de 100.000,00 430.000,00 530.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 09.122.0032.1.001.000 AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 100.000,00 100.000,00 PERMANENTE 09.122.0032.2.046.000 Manutencao do Fundo de Previdencia 430.000,00 430.000,00 dos Servidores Municipais 09.272.0000.0.000.000 Previdencia do Regime Estatutario 3.600.000,00 3.600.000,00 09.272.0032.0.000.000 - Manter o Regime Proprio de 3.600.000,00 3.600.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 09.272.0032.2.050.000 Pagamento de Beneficios 3.600.000,00 3.600.000,00 Previdenciarios aos Segurados do RPPS 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 650.000,00 650.000,00 28.845.0000.0.000.000 Outras Transferencias 150.000,00 150.000,00 28.845.0032.0.000.000 - Manter o Regime Proprio de 150.000,00 150.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 28.845.0032.0.050.000 Despesas com Compensacao Financeira 150.000,00 150.000,00 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 500.000,00 500.000,00 28.846.0032.0.000.000 - Manter o Regime Proprio de 500.000,00 500.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 28.846.0032.0.051.000 Pagamento de Sentencas Judiciais RPPS 500.000,00 500.000,00 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 2.720.000,00 2.720.000,00 99.997.0000.0.000.000 Reserva do RPPS 2.720.000,00 2.720.000,00 99.997.9999.0.000.000 Reserva de Contigencia 2.720.000,00 2.720.000,00 99.997.9999.9.999.000 Reserva de Contigencia 2.720.000,00 2.720.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 2.820.000,00 4.030.000,00 650.000,00 7.500.000,00 Total do Orgao ......................... 2.850.000,00 7.310.900,00 650.000,00 10.810.900,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.000.0000.0.000.000 Saude 80.000,00 6.290.900,00 1.240.000,00 7.610.900,00 10.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 5.000,00 5.000,00 10.122.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 5.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 10.122.0010.2.057.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 5.000,00 5.000,00 CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE 10.301.0000.0.000.000 Atencao Basica 80.000,00 5.783.000,00 640.000,00 6.503.000,00 10.301.0016.0.000.000 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 10.301.0016.2.096.000 MANUTEN. DA ATENCAO INTEGRAL A SAUDE 50.000,00 50.000,00 NA PRIMEIRA INFANCIA 10.301.0107.0.000.000 - Desenvolver uma atencao integral 80.000,00 5.733.000,00 640.000,00 6.453.000,00 que impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, reducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.301.0107.0.049.000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS 640.000,00 640.000,00 10.301.0107.1.011.000 ESTRUTURACAO DA ATENCAO BASICA 80.000,00 80.000,00 10.301.0107.2.015.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SAUDE 5.733.000,00 5.733.000,00 10.302.0000.0.000.000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 600.000,00 10.302.0111.0.000.000 - Garantir atendimento especializado 600.000,00 600.000,00 a saude. 10.302.0111.0.013.000 APOIO A ASSOCIACAO HOSPITALAR 600.000,00 600.000,00 10.303.0000.0.000.000 Suporte Profilatico e Terapeutico 357.900,00 357.900,00 10.303.0112.0.000.000 - Promover, proteger e recuperar a 357.900,00 357.900,00 saude, tanto individual como coletiva, por meio da aquisicao, dispensacao e distribuicao gratuita Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 04 SECRETARIA DE SAUDE Unidade Orcamentaria: 04.001 FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total de medicamentos e demais produtos profilaticos e terapeuticos, na perspectiva da obtencao de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da populacao 10.303.0112.2.016.000 AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE 357.900,00 357.900,00 MEDICAMENTOS 10.304.0000.0.000.000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 25.000,00 10.304.0113.0.000.000 - Implementar, manter e ampliar as 25.000,00 25.000,00 praticas de atencao e promocao da saude dos cidadaos e mecanismos adotados para prevencao de doencas atraves de acoes especificas de vigilancia sanitaria, vigilancia epidemiologica, vigilancia ambiental e protecao a saude do trabalhador. 10.304.0113.2.017.000 MANUTENCAO DE ACOES DE VIGILANCIA 25.000,00 25.000,00 SANITARIA 10.305.0000.0.000.000 Vigilancia Epidemiologica 120.000,00 120.000,00 10.305.0113.0.000.000 - Implementar, manter e ampliar as 120.000,00 120.000,00 praticas de atencao e promocao da saude dos cidadaos e mecanismos adotados para prevencao de doencas atraves de acoes especificas de vigilancia sanitaria, vigilancia epidemiologica, vigilancia ambiental e protecao a saude do trabalhador. 10.305.0113.2.085.000 MANUTENCAO DAS ACOES EPIDEMIOLOGICAS 120.000,00 120.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 80.000,00 6.290.900,00 1.240.000,00 7.610.900,00 Total do Orgao ......................... 80.000,00 6.290.900,00 1.240.000,00 7.610.900,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.001 SECRETARIA DE EDUCACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.000.0000.0.000.000 Educacao 90.000,00 11.252.650,00 10.000,00 11.352.650,00 12.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 371.000,00 371.000,00 12.122.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 6.000,00 6.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 12.122.0010.2.058.000 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DA 6.000,00 6.000,00 EDUCACAO 12.122.0047.0.000.000 - Criar as condicoes imprescindiveis 365.000,00 365.000,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 12.122.0047.2.043.000 MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE 365.000,00 365.000,00 EDUCACAO 12.361.0000.0.000.000 Ensino Fundamental 45.000,00 6.946.375,00 10.000,00 7.001.375,00 12.361.0047.0.000.000 - Criar as condicoes imprescindiveis 45.000,00 6.530.875,00 6.575.875,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.001 SECRETARIA DE EDUCACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 12.361.0047.1.019.000 OBRAS E MELHORIAS EM ESCOLAS DE 45.000,00 45.000,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0047.2.022.000 MANUTENCAO DAS DESPESAS DO ENSINO 5.527.275,00 5.527.275,00 FUNDAMENTAL 12.361.0047.2.023.000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 1.003.600,00 1.003.600,00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0052.0.000.000 - Custear despesas relativas a area 415.500,00 10.000,00 425.500,00 de educacao, que nao integram despesas do Ensino Fundamental. 12.361.0052.0.019.000 AUXILIOS E SUBVENCOES A ENTIDADES 10.000,00 10.000,00 ASSISTENCIAIS 12.361.0052.2.026.000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 415.500,00 415.500,00 12.362.0000.0.000.000 Ensino Medio 175.000,00 175.000,00 12.362.0052.0.000.000 - Custear despesas relativas a area 175.000,00 175.000,00 de educacao, que nao integram despesas do Ensino Fundamental. 12.362.0052.2.028.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ENSINO 175.000,00 175.000,00 MEDIO E SUPERIOR 12.365.0000.0.000.000 Educacao Infantil 45.000,00 3.760.275,00 3.805.275,00 12.365.0009.0.000.000 Edificacoes Publicas 5.000,00 5.000,00 12.365.0009.1.042.000 OBRAS EM ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL 5.000,00 5.000,00 12.365.0016.0.000.000 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 12.365.0016.2.097.000 MANUTEN. DA ATENCAO INTEGRAL A 50.000,00 50.000,00 EDUCACAO NA PRIMEIRA INFANCIA 12.365.0047.0.000.000 - Criar as condicoes imprescindiveis 40.000,00 3.710.275,00 3.750.275,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.001 SECRETARIA DE EDUCACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 12.365.0047.1.042.000 OBRAS EM ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL 40.000,00 40.000,00 12.365.0047.2.024.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - 2.490.275,00 2.490.275,00 CRECHE 12.365.0047.2.025.000 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - 1.020.000,00 1.020.000,00 PRE-ESCOLA 12.365.0047.2.045.000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR - 200.000,00 200.000,00 EDUCACAO INFANTIL Total Unidade Orcamentaria........... 90.000,00 11.252.650,00 10.000,00 11.352.650,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.002 ASSESSORIA DE DESPORTOS Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 27.000.0000.0.000.000 Desporto e Lazer 10.000,00 416.500,00 426.500,00 27.812.0000.0.000.000 Desporto Comunitario 10.000,00 416.500,00 426.500,00 27.812.0103.0.000.000 - Ampliar os meios e praticas do 10.000,00 416.500,00 426.500,00 esporte com fins educacionais e em programas sociais. - Ampliar as opcoes de lazer para a populacao. 27.812.0103.1.038.000 ESTRUTURACAO PARA AREAS ESPORTIVAS 10.000,00 10.000,00 27.812.0103.2.030.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 356.500,00 356.500,00 DESPORTO E LAZER 27.812.0103.2.032.000 MANUTENCAO, RESTAURACAO E 60.000,00 60.000,00 CONSERVACAO DE GINASIOS, PRACAS DE ESPORTES Total Unidade Orcamentaria........... 10.000,00 416.500,00 426.500,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. Unidade Orcamentaria: 05.003 COORD. TURISMO E CULTURA Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 13.000.0000.0.000.000 Cultura 504.000,00 120.000,00 624.000,00 13.392.0000.0.000.000 Difusao Cultural 504.000,00 120.000,00 624.000,00 13.392.0054.0.000.000 - Implementar acoes culturais como 504.000,00 120.000,00 624.000,00 meio de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusao social e contribuir para a prevencao da violencia. - Promover a revitalizacao, conservacao, manutencao e restauro do patrimonio historico-artistico-cultural do municipio, bem como a construcao de um novo centro cultural. - Ampliar a divulgacao e o conhecimento dos bens culturais e historicos das diversas instituicoes culturais do Municipio, como Museus, Bibliotecas e casa da cultura. 13.392.0054.0.010.000 AUXILIOS E/OU SUBVENCOES CULTURAIS 120.000,00 120.000,00 13.392.0054.2.029.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CULTURA 304.000,00 304.000,00 13.392.0054.2.073.000 PROMOCAO DE EVENTOS 200.000,00 200.000,00 23.000.0000.0.000.000 Comercio e Servicos 25.000,00 326.500,00 351.500,00 23.695.0000.0.000.000 Turismo 25.000,00 326.500,00 351.500,00 23.695.0094.0.000.000 - Desenvolver atividades voltadas 25.000,00 326.500,00 351.500,00 para a expansao e melhoria dos produtos e servicos turisticos com vistas a ampliacao da oferta turistica. - Aumentar o fluxo turistico, atraves de acoes de melhoria da infraestrutura, e divulgacao do potencial turistico. - Ampliar as oportunidades de trabalho, geracao de renda e valor adicionado. 23.695.0094.1.007.000 INFRAESTRUTURA PONTOS TURISTICOS 25.000,00 25.000,00 23.695.0094.2.014.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES TURISMO 266.500,00 266.500,00 23.695.0094.2.041.000 MANUTENCAO DE PONTOS TURISTICOS 60.000,00 60.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 25.000,00 830.500,00 120.000,00 975.500,00 Total do Orgao ......................... 125.000,00 12.499.650,00 130.000,00 12.754.650,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 06.001 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 25.000,00 25.000,00 06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 25.000,00 25.000,00 06.182.0023.0.000.000 - Manter os equipamentos do corpo de 25.000,00 25.000,00 bombeiros voluntarios. 06.182.0023.2.040.000 MANUTENCAO DO PROGRAMA DE COMBATE A 25.000,00 25.000,00 INCENDIO 14.000.0000.0.000.000 Direitos da Cidadania 20.000,00 20.000,00 14.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 20.000,00 20.000,00 14.451.0003.0.000.000 - Manter servicos de manutencao do 20.000,00 20.000,00 cemiterio municipal. - Promover a Gestao de Riscos e Prevencao de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de forma integrada com a Uniao, o Estado e a comunidade em geral. - Manter acoes para prevencao e reparacao de possiveis desastres. 14.451.0003.2.087.000 MANUTENCAO DO CEMITERIO MUNICIPAL 20.000,00 20.000,00 15.000.0000.0.000.000 Urbanismo 20.000,00 3.309.180,00 3.329.180,00 15.451.0000.0.000.000 Infra-estrutura Urbana 5.000,00 355.000,00 360.000,00 15.451.0057.0.000.000 - Executar acoes de melhoria da 5.000,00 355.000,00 360.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 15.451.0057.1.049.000 CONSTRUCAO DE PORTICO 5.000,00 5.000,00 15.451.0057.2.076.000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE PREDIOS 150.000,00 150.000,00 PUBLICOS 15.451.0057.2.093.000 MANUTENCAO, CONSERVACAO E 205.000,00 205.000,00 SINALIZACAO DE RUAS E AVENIDAS 15.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 15.000,00 2.954.180,00 2.969.180,00 15.452.0057.0.000.000 - Executar acoes de melhoria da 2.604.180,00 2.604.180,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 06.001 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 15.452.0057.2.033.000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS 2.394.180,00 2.394.180,00 15.452.0057.2.092.000 MANUTENCAO DE PRACAS, JARDINS, 210.000,00 210.000,00 CALCADAS E OUTROS 15.452.0067.0.000.000 - Melhorar a iluminacao publica, o 15.000,00 350.000,00 365.000,00 trafego e a seguranca dos munincipes. - Melhorar a eficiencia do consumo de energia eletrica e combater o desperdicio, mediante a execucao de projetos de melhoria das redes de iluminacao publica. 15.452.0067.1.032.000 ESTRUTURACAO DA REDE DE ILUMINACAO 10.000,00 10.000,00 PUBLICA 15.452.0067.1.065.000 IMPLANTACAO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 5.000,00 5.000,00 15.452.0067.2.037.000 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 350.000,00 350.000,00 17.000.0000.0.000.000 Saneamento 1.860.000,00 1.860.000,00 17.452.0000.0.000.000 Servicos Urbanos 600.000,00 600.000,00 17.452.0064.0.000.000 - Melhorar a qualidade dos servicos 600.000,00 600.000,00 prestados. - Atender as exigencias ambientais. - Atingir indices crescentes de manejo de residuos solidos. 17.452.0064.2.035.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA LIMPEZA 600.000,00 600.000,00 PUBLICA 17.511.0000.0.000.000 Saneamento Basico Rural 130.000,00 130.000,00 17.511.0060.0.000.000 - Abastecer os domicilios com agua 130.000,00 130.000,00 potavel. - Proporcionar servicos de saneamento basico adequados a populacao. - Otimizar manejo dos recursos hidricos para otimizar os usos multiplos das aguas. 17.511.0060.2.089.000 MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO 130.000,00 130.000,00 DE AGUA - RURAL 17.512.0000.0.000.000 Saneamento Basico Urbano 1.130.000,00 1.130.000,00 17.512.0060.0.000.000 - Abastecer os domicilios com agua 1.130.000,00 1.130.000,00 potavel. - Proporcionar servicos de saneamento basico adequados a populacao. - Otimizar manejo dos recursos hidricos para otimizar os usos multiplos das aguas. 17.512.0060.2.038.000 MANUTENCAO DA REDE DE ABASTECIMENTO 1.090.000,00 1.090.000,00 DE AGUA - URBANA 17.512.0060.2.090.000 MANUTENCAO DE ESGOTOS PLUVIAIS 40.000,00 40.000,00 24.000.0000.0.000.000 Comunicacoes 25.000,00 25.000,00 24.722.0000.0.000.000 Telecomunicacoes 25.000,00 25.000,00 24.722.0057.0.000.000 - Executar acoes de melhoria da 25.000,00 25.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 06.001 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 24.722.0057.2.036.000 MANUTENCAO DA TELEFONIA MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00 26.000.0000.0.000.000 Transporte 90.000,00 245.000,00 335.000,00 26.782.0000.0.000.000 Transporte Rodoviario 90.000,00 245.000,00 335.000,00 26.782.0008.0.000.000 - Atender despesas decorrentes do 30.000,00 30.000,00 Departamento de Transito, e da JARI. 26.782.0008.2.039.000 MANUTENCAO DA JARI 30.000,00 30.000,00 26.782.0057.0.000.000 - Executar acoes de melhoria da 90.000,00 90.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 26.782.0057.1.005.000 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS 90.000,00 90.000,00 26.782.0101.0.000.000 - Ampliar, conservar e restaurar 215.000,00 215.000,00 estradas e vias no interior do Municipio. - Construir e/ou conservar pontes, bueiros e pontilhoes no Municipio. - Pavimentar e/ou asfaltar estradas no interior. 26.782.0101.2.080.000 MANUTENCAO DE ESTRADAS E VIAS 110.000,00 110.000,00 26.782.0101.2.091.000 MANUTENCAO DE PONTES, PONTILHOES E 105.000,00 105.000,00 BUEIROS Total Unidade Orcamentaria........... 110.000,00 5.484.180,00 5.594.180,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO Unidade Orcamentaria: 06.002 FUNDO DA DEFESA CIVIL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 06.000.0000.0.000.000 Seguranca Publica 10.000,00 10.000,00 06.182.0000.0.000.000 Defesa Civil 10.000,00 10.000,00 06.182.0003.0.000.000 - Manter servicos de manutencao do 10.000,00 10.000,00 cemiterio municipal. - Promover a Gestao de Riscos e Prevencao de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de forma integrada com a Uniao, o Estado e a comunidade em geral. - Manter acoes para prevencao e reparacao de possiveis desastres. 06.182.0003.2.086.000 MANUTENCAO DO FUNDO DA DEFESA CIVIL 10.000,00 10.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 10.000,00 10.000,00 Total do Orgao ......................... 110.000,00 5.494.180,00 5.604.180,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SEC. AGRIC., PEC., IND., COM. E MEIO AMB Unidade Orcamentaria: 07.001 AGRICULTURA, PEC., IND., E COMERCIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 20.000.0000.0.000.000 Agricultura 35.000,00 1.316.000,00 115.000,00 1.466.000,00 20.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 10.000,00 10.000,00 20.122.0078.0.000.000 - Apoiar a organizacao dos grupos, 10.000,00 10.000,00 manter e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em parceria com Governos Federais e Estaduais. - Possibilitar a participacao dos produtores em feiras e eventos afins,. - Manter convenio com Emater. - Criar e manter programas de recuperacao de solos e embelezamento das propriedades rurais. - Realizar obras de instalacao de rede eletrica na area rural. 20.122.0078.1.041.000 ESTRUTURACAO DA SECRETARIA DA 10.000,00 10.000,00 AGRICULTURA 20.606.0000.0.000.000 Extensao Rural 115.000,00 115.000,00 20.606.0024.0.000.000 - Ampliar a parceria com a EMATER, 115.000,00 115.000,00 Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Clube Amigos da Terra para a criacao de novos projetos e promagras. 20.606.0024.0.011.000 ASSISTENCIA TECNICA EMATER 115.000,00 115.000,00 20.608.0000.0.000.000 Promocao da Producao Agropecuaria 25.000,00 1.316.000,00 1.341.000,00 20.608.0075.0.000.000 - Qualificar os produtos de origem 20.000,00 20.000,00 animal e vegetal e as condicoes de comercializacao das safras por meio de prestacao de servicos e asssitencia tecnica ao produtores rurais. - Fomentar a producao de alimentos para fins de subsistencia dos produtores rurais. - Amenizar as carencias nutricionais da populacao de baixa renda. - Criar programa de subsidio de horas-maquina de ensiladeira para pequenos produtores de leite. - Manter e ampliar o projeto de regularizacao e encentivos as agroindustrias do Municipio, inclusive melhorando o acesso as mesmas. - Fomentar a psicultura. 20.608.0075.1.054.000 IMPLEMENTAR E INCENTIVAR PRODUCAO EM 20.000,00 20.000,00 PROPRIEDADES RURAIS 20.608.0078.0.000.000 - Apoiar a organizacao dos grupos, 5.000,00 1.316.000,00 1.321.000,00 manter e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em parceria com Governos Federais e Estaduais. - Possibilitar a participacao dos produtores em feiras e eventos afins,. - Manter convenio com Emater. - Criar e manter programas de Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SEC. AGRIC., PEC., IND., COM. E MEIO AMB Unidade Orcamentaria: 07.001 AGRICULTURA, PEC., IND., E COMERCIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total recuperacao de solos e embelezamento das propriedades rurais. - Realizar obras de instalacao de rede eletrica na area rural. 20.608.0078.1.066.000 IMPLANTACAO DA PATRULHA AGRICOLA 5.000,00 5.000,00 20.608.0078.2.009.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 1.316.000,00 1.316.000,00 DEPARTAMENTO AGRICULTURA Total Unidade Orcamentaria........... 35.000,00 1.316.000,00 115.000,00 1.466.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 07 SEC. AGRIC., PEC., IND., COM. E MEIO AMB Unidade Orcamentaria: 07.002 MEIO AMBIENTE Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 18.000.0000.0.000.000 Gestao Ambiental 212.000,00 212.000,00 18.541.0000.0.000.000 Preservacao e Conservacao Ambiental 212.000,00 212.000,00 18.541.0063.0.000.000 - Desenvolver acoes de preservacao do 212.000,00 212.000,00 Meio Ambiente, atraves da divulgacao de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservacao. - Licenciar as atividades de impacto ambiental no Municipio. - Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperacao do Meio Ambiente. - Manter e ampliar projeto de castracao de animais, com apoio aos cuidadores voluntarios. 18.541.0063.2.048.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES MEIO 212.000,00 212.000,00 AMBIENTE Total Unidade Orcamentaria........... 212.000,00 212.000,00 Total do Orgao ......................... 35.000,00 1.528.000,00 115.000,00 1.678.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 40.500,00 1.374.600,00 50.000,00 1.465.100,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 30.000,00 7.500,00 37.500,00 08.122.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 30.000,00 7.500,00 37.500,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 08.122.0010.1.069.000 ESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE 30.000,00 30.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0010.2.070.000 MANUTENCAO DO CONSELHO DE 7.500,00 7.500,00 ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0000.0.000.000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 50.000,00 50.000,00 08.243.0016.0.000.000 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 08.243.0016.2.098.000 MANUTEN. DA ATENCAO INTEGRAL A 50.000,00 50.000,00 ASSIST. SOCIAL NA PRIMEIRA INFANCIA 08.245.0000.0.000.000 Servicos Socioassistenciais 10.500,00 1.317.100,00 50.000,00 1.377.600,00 08.245.0029.0.000.000 - Apoiar e fortalecer as familias e 10.500,00 1.317.100,00 50.000,00 1.377.600,00 sujeitos em nivel de Protecao social Basica, para garantir os direitos fundamentais do individuo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitaria atraves de um conjunto. - Criar casa de repouso (Centro para o Idoso) em parceiria com a Associacao Hospitalar. - Promover politicas publicas para melhorias nos demais centros comunitarios do municipio. - Intensificar curos profissionalizantes em diversas areas. 08.245.0029.0.012.000 APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS 50.000,00 50.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.245.0029.1.025.000 ESTRUTURACAO DE CENTROS COMUNITARIOS 10.500,00 10.500,00 08.245.0029.2.018.000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO DPTO. 1.085.000,00 1.085.000,00 ASSISTENCIA SOCIAL 08.245.0029.2.042.000 MANUTENCAO CENTROS SOCIAIS 52.500,00 52.500,00 COMUNITARIOS 08.245.0029.2.055.000 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 47.600,00 47.600,00 08.245.0029.2.082.000 GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS - 22.500,00 22.500,00 IGD-SUAS 08.245.0029.2.083.000 GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E 21.500,00 21.500,00 CADASTRO UNICO 08.245.0029.2.084.000 BLOCO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 17.000,00 17.000,00 08.245.0029.2.088.000 GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 71.000,00 71.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 40.500,00 1.374.600,00 50.000,00 1.465.100,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 08.002 HABITACAO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 16.000.0000.0.000.000 Habitacao 45.000,00 45.000,00 16.482.0000.0.000.000 Habitacao Urbana 45.000,00 45.000,00 16.482.0059.0.000.000 - Garantir o atendimento as familias 45.000,00 45.000,00 de menor renda, com a construcao de moradias, melhorias nas habitacoes, infraestrutura, acoes educativas de convivio social e de geracao de renda. - Adquirir area de terra para novo Loteamento Habitacional. 16.482.0059.2.068.000 PROGRAMAS HABITACIONAIS 45.000,00 45.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 45.000,00 45.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO Unidade Orcamentaria: 08.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 08.000.0000.0.000.000 Assistencia Social 325.000,00 17.500,00 342.500,00 08.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 7.500,00 7.500,00 08.122.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 7.500,00 7.500,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 08.122.0010.2.013.000 MANUTENCAO DO CONSELHO DO FUNDO DO 7.500,00 7.500,00 IDOSO 08.245.0000.0.000.000 Servicos Socioassistenciais 325.000,00 10.000,00 335.000,00 08.245.0029.0.000.000 - Apoiar e fortalecer as familias e 325.000,00 10.000,00 335.000,00 sujeitos em nivel de Protecao social Basica, para garantir os direitos fundamentais do individuo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitaria atraves de um conjunto. - Criar casa de repouso (Centro para o Idoso) em parceiria com a Associacao Hospitalar. - Promover politicas publicas para melhorias nos demais centros comunitarios do municipio. - Intensificar curos profissionalizantes em diversas areas. 08.245.0029.1.067.000 IMPLANTACAO DA CASA DE REPOUSO 325.000,00 325.000,00 08.245.0029.2.095.000 MANUTENCAO DA CASA DE REPOUSO 10.000,00 10.000,00 Total Unidade Orcamentaria........... 325.000,00 17.500,00 342.500,00 Total do Orgao ......................... 365.500,00 1.437.100,00 50.000,00 1.852.600,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 09 SECRET. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO Unidade Orcamentaria: 09.001 SECRET. DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 04.000.0000.0.000.000 Administracao 70.000,00 590.000,00 660.000,00 04.122.0000.0.000.000 Administracao Geral 70.000,00 590.000,00 660.000,00 04.122.0010.0.000.000 - Garantir o funcionamento das 70.000,00 590.000,00 660.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.122.0010.1.004.000 MELHORIA E EXPANSAO DO CENTRO 70.000,00 70.000,00 ADMINISTRATIVO 04.122.0010.2.094.000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE 590.000,00 590.000,00 ADMINISTRACAO Total Unidade Orcamentaria........... 70.000,00 590.000,00 660.000,00 Total do Orgao ......................... 70.000,00 590.000,00 660.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO Orgao...............: 10 ENCARGOS ESPECIAIS Unidade Orcamentaria: 10.001 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 28.000.0000.0.000.000 Encargos Especiais 3.066.000,00 3.066.000,00 28.843.0000.0.000.000 Servico da Divida Interna 2.150.000,00 2.150.000,00 28.843.0000.0.000.000 Acoes Nao Integrantes do PPA 2.150.000,00 2.150.000,00 28.843.0000.0.001.000 ENCARGOS ESPECIAIS DE JUROS E 2.150.000,00 2.150.000,00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 28.846.0000.0.000.000 Outros Encargos Especiais 916.000,00 916.000,00 28.846.0000.0.000.000 Acoes Nao Integrantes do PPA 916.000,00 916.000,00 28.846.0000.0.002.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 26.000,00 26.000,00 28.846.0000.0.003.000 ENCARGOS ESPECIAIS DE PASEP 480.000,00 480.000,00 28.846.0000.0.004.000 ENCARGOS ESPECIAIS DE SENTENCAS 410.000,00 410.000,00 JUDICIAIS 99.000.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 879.631,00 879.631,00 99.999.0000.0.000.000 Reserva de Contingencia 879.631,00 879.631,00 99.999.0999.0.000.000 Reserva de Contingencia 200001 422.475,00 422.475,00 99.999.0999.9.999.000 Reserva de Contigencia 422.475,00 422.475,00 99.999.9999.0.000.000 Reserva de Contigencia 457.156,00 457.156,00 99.999.9999.9.999.000 Reserva de Contigencia 457.156,00 457.156,00 Total Unidade Orcamentaria........... 879.631,00 3.066.000,00 3.945.631,00 Total do Orgao ......................... 879.631,00 3.066.000,00 3.945.631,00 Total Geral ............................ 4.630.131,00 40.118.869,00 5.251.000,00 50.000.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, SECRETARIA DE FINANCAS, 25/Nov/2025, 08h e 02m. Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 01.000.0000 Legislativa 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 01.031.0000 Acao Legislativa 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 01.031.0001 - Garantir o pleno funcionamento do 100.000,00 2.227.382,58 2.327.382,58 Poder Legislativo Municipal, proporcionando o cumprimento das atribuicoes constituicionais e legais . 04.000.0000 Administracao 115.000,00 6.315.656,42 6.430.656,42 04.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 5.000,00 465.000,00 470.000,00 Judiciario 04.062.0010 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 465.000,00 470.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.122.0000 Administracao Geral 75.000,00 2.054.256,42 2.129.256,42 04.122.0010 - Garantir o funcionamento das 75.000,00 2.054.256,42 2.129.256,42 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.123.0000 Administracao Financeira 30.000,00 3.280.900,00 3.310.900,00 04.123.0010 - Garantir o funcionamento das 30.000,00 3.280.900,00 3.310.900,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.124.0000 Controle Interno 5.000,00 305.500,00 310.500,00 04.124.0010 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 305.500,00 310.500,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.131.0000 Comunicacao Social 210.000,00 210.000,00 04.131.0010 - Garantir o funcionamento das 210.000,00 210.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 06.000.0000 Seguranca Publica 35.000,00 35.000,00 06.182.0000 Defesa Civil 35.000,00 35.000,00 06.182.0003 - Manter servicos de manutencao do 10.000,00 10.000,00 cemiterio municipal. - Promover a Gestao de Riscos e Prevencao de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de forma integrada com a Uniao, o Estado e a comunidade em geral. - Manter acoes para prevencao e reparacao de possiveis desastres. 06.182.0023 - Manter os equipamentos do corpo de 25.000,00 25.000,00 bombeiros voluntarios. 08.000.0000 Assistencia Social 365.500,00 1.688.100,00 50.000,00 2.103.600,00 08.122.0000 Administracao Geral 30.000,00 311.000,00 341.000,00 08.122.0010 - Garantir o funcionamento das 30.000,00 311.000,00 341.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 50.000,00 50.000,00 08.243.0016 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 08.245.0000 Servicos Socioassistenciais 335.500,00 1.327.100,00 50.000,00 1.712.600,00 08.245.0029 - Apoiar e fortalecer as familias e 335.500,00 1.327.100,00 50.000,00 1.712.600,00 sujeitos em nivel de Protecao social Basica, para garantir os direitos fundamentais do individuo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitaria atraves de um conjunto. - Criar casa de repouso (Centro para o Idoso) em parceiria com a Associacao Hospitalar. - Promover politicas publicas para melhorias nos demais centros comunitarios do municipio. - Intensificar curos profissionalizantes em diversas areas. 09.000.0000 Previdencia Social 100.000,00 4.030.000,00 4.130.000,00 09.122.0000 Administracao Geral 100.000,00 430.000,00 530.000,00 09.122.0032 - Manter o Regime Proprio de 100.000,00 430.000,00 530.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 3.600.000,00 3.600.000,00 09.272.0032 - Manter o Regime Proprio de 3.600.000,00 3.600.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 10.000.0000 Saude 80.000,00 6.290.900,00 1.240.000,00 7.610.900,00 10.122.0000 Administracao Geral 5.000,00 5.000,00 10.122.0010 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 5.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 10.301.0000 Atencao Basica 80.000,00 5.783.000,00 640.000,00 6.503.000,00 10.301.0016 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 10.301.0107 - Desenvolver uma atencao integral que 80.000,00 5.733.000,00 640.000,00 6.453.000,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, reducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 600.000,00 10.302.0111 - Garantir atendimento especializado a 600.000,00 600.000,00 saude. 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 357.900,00 357.900,00 10.303.0112 - Promover, proteger e recuperar a 357.900,00 357.900,00 saude, tanto individual como coletiva, por meio da aquisicao, dispensacao e distribuicao gratuita de medicamentos e demais produtos profilaticos e terapeuticos, na perspectiva da obtencao de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da populacao 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 25.000,00 10.304.0113 - Implementar, manter e ampliar as 25.000,00 25.000,00 praticas de atencao e promocao da saude dos cidadaos e mecanismos adotados para prevencao de doencas atraves de acoes especificas de vigilancia sanitaria, vigilancia epidemiologica, vigilancia ambiental e protecao a saude do trabalhador. 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 120.000,00 120.000,00 10.305.0113 - Implementar, manter e ampliar as 120.000,00 120.000,00 praticas de atencao e promocao da saude dos cidadaos e mecanismos adotados para prevencao de doencas atraves de acoes especificas de vigilancia sanitaria, vigilancia epidemiologica, vigilancia ambiental e protecao a saude do trabalhador. 12.000.0000 Educacao 90.000,00 11.252.650,00 10.000,00 11.352.650,00 12.122.0000 Administracao Geral 371.000,00 371.000,00 12.122.0010 - Garantir o funcionamento das 6.000,00 6.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 12.122.0047 - Criar as condicoes imprescindiveis 365.000,00 365.000,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 12.361.0000 Ensino Fundamental 45.000,00 6.946.375,00 10.000,00 7.001.375,00 12.361.0047 - Criar as condicoes imprescindiveis 45.000,00 6.530.875,00 6.575.875,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 12.361.0052 - Custear despesas relativas a area de 415.500,00 10.000,00 425.500,00 educacao, que nao integram despesas do Ensino Fundamental. 12.362.0000 Ensino Medio 175.000,00 175.000,00 12.362.0052 - Custear despesas relativas a area de 175.000,00 175.000,00 educacao, que nao integram despesas do Ensino Fundamental. 12.365.0000 Educacao Infantil 45.000,00 3.760.275,00 3.805.275,00 12.365.0009 Edificacoes Publicas 5.000,00 5.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 12.365.0016 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 12.365.0047 - Criar as condicoes imprescindiveis 40.000,00 3.710.275,00 3.750.275,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 13.000.0000 Cultura 504.000,00 120.000,00 624.000,00 13.392.0000 Difusao Cultural 504.000,00 120.000,00 624.000,00 13.392.0054 - Implementar acoes culturais como meio 504.000,00 120.000,00 624.000,00 de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusao social e contribuir para a prevencao da violencia. - Promover a revitalizacao, conservacao, manutencao e restauro do patrimonio historico-artistico-cultural do municipio, bem como a construcao de um novo centro cultural. - Ampliar a divulgacao e o conhecimento dos bens culturais e historicos das diversas instituicoes culturais do Municipio, como Museus, Bibliotecas e casa da cultura. 14.000.0000 Direitos da Cidadania 20.000,00 20.000,00 14.451.0000 Infra-estrutura Urbana 20.000,00 20.000,00 14.451.0003 - Manter servicos de manutencao do 20.000,00 20.000,00 cemiterio municipal. - Promover a Gestao de Riscos e Prevencao de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total forma integrada com a Uniao, o Estado e a comunidade em geral. - Manter acoes para prevencao e reparacao de possiveis desastres. 15.000.0000 Urbanismo 20.000,00 3.309.180,00 3.329.180,00 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 5.000,00 355.000,00 360.000,00 15.451.0057 - Executar acoes de melhoria da 5.000,00 355.000,00 360.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 15.452.0000 Servicos Urbanos 15.000,00 2.954.180,00 2.969.180,00 15.452.0057 - Executar acoes de melhoria da 2.604.180,00 2.604.180,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 15.452.0067 - Melhorar a iluminacao publica, o 15.000,00 350.000,00 365.000,00 trafego e a seguranca dos munincipes. - Melhorar a eficiencia do consumo de energia eletrica e combater o desperdicio, mediante a execucao de projetos de melhoria das redes de iluminacao publica. 16.000.0000 Habitacao 45.000,00 45.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 45.000,00 45.000,00 16.482.0059 - Garantir o atendimento as familias de 45.000,00 45.000,00 menor renda, com a construcao de moradias, melhorias nas habitacoes, infraestrutura, acoes educativas de convivio social e de geracao de renda. - Adquirir area de terra para novo Loteamento Habitacional. 17.000.0000 Saneamento 1.860.000,00 1.860.000,00 17.452.0000 Servicos Urbanos 600.000,00 600.000,00 17.452.0064 - Melhorar a qualidade dos servicos 600.000,00 600.000,00 prestados. - Atender as exigencias ambientais. - Atingir indices crescentes de manejo de residuos solidos. 17.511.0000 Saneamento Basico Rural 130.000,00 130.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total 17.511.0060 - Abastecer os domicilios com agua 130.000,00 130.000,00 potavel. - Proporcionar servicos de saneamento basico adequados a populacao. - Otimizar manejo dos recursos hidricos para otimizar os usos multiplos das aguas. 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 1.130.000,00 1.130.000,00 17.512.0060 - Abastecer os domicilios com agua 1.130.000,00 1.130.000,00 potavel. - Proporcionar servicos de saneamento basico adequados a populacao. - Otimizar manejo dos recursos hidricos para otimizar os usos multiplos das aguas. 18.000.0000 Gestao Ambiental 212.000,00 212.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 212.000,00 212.000,00 18.541.0063 - Desenvolver acoes de preservacao do 212.000,00 212.000,00 Meio Ambiente, atraves da divulgacao de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservacao. - Licenciar as atividades de impacto ambiental no Municipio. - Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperacao do Meio Ambiente. - Manter e ampliar projeto de castracao de animais, com apoio aos cuidadores voluntarios. 20.000.0000 Agricultura 35.000,00 1.316.000,00 115.000,00 1.466.000,00 20.122.0000 Administracao Geral 10.000,00 10.000,00 20.122.0078 - Apoiar a organizacao dos grupos, 10.000,00 10.000,00 manter e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em parceria com Governos Federais e Estaduais. - Possibilitar a participacao dos produtores em feiras e eventos afins,. - Manter convenio com Emater. - Criar e manter programas de recuperacao de solos e embelezamento das propriedades rurais. - Realizar obras de instalacao de rede eletrica na area rural. 20.606.0000 Extensao Rural 115.000,00 115.000,00 20.606.0024 - Ampliar a parceria com a EMATER, 115.000,00 115.000,00 Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Clube Amigos da Terra para a criacao de novos projetos e promagras. 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 25.000,00 1.316.000,00 1.341.000,00 20.608.0075 - Qualificar os produtos de origem 20.000,00 20.000,00 animal e vegetal e as condicoes de comercializacao das safras por meio de prestacao de servicos e asssitencia tecnica ao produtores rurais. Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total - Fomentar a producao de alimentos para fins de subsistencia dos produtores rurais. - Amenizar as carencias nutricionais da populacao de baixa renda. - Criar programa de subsidio de horas-maquina de ensiladeira para pequenos produtores de leite. - Manter e ampliar o projeto de regularizacao e encentivos as agroindustrias do Municipio, inclusive melhorando o acesso as mesmas. - Fomentar a psicultura. 20.608.0078 - Apoiar a organizacao dos grupos, 5.000,00 1.316.000,00 1.321.000,00 manter e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em parceria com Governos Federais e Estaduais. - Possibilitar a participacao dos produtores em feiras e eventos afins,. - Manter convenio com Emater. - Criar e manter programas de recuperacao de solos e embelezamento das propriedades rurais. - Realizar obras de instalacao de rede eletrica na area rural. 23.000.0000 Comercio e Servicos 25.000,00 326.500,00 351.500,00 23.695.0000 Turismo 25.000,00 326.500,00 351.500,00 23.695.0094 - Desenvolver atividades voltadas para 25.000,00 326.500,00 351.500,00 a expansao e melhoria dos produtos e servicos turisticos com vistas a ampliacao da oferta turistica. - Aumentar o fluxo turistico, atraves de acoes de melhoria da infraestrutura, e divulgacao do potencial turistico. - Ampliar as oportunidades de trabalho, geracao de renda e valor adicionado. 24.000.0000 Comunicacoes 25.000,00 25.000,00 24.722.0000 Telecomunicacoes 25.000,00 25.000,00 24.722.0057 - Executar acoes de melhoria da 25.000,00 25.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 26.000.0000 Transporte 90.000,00 245.000,00 335.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 90.000,00 245.000,00 335.000,00 26.782.0008 - Atender despesas decorrentes do 30.000,00 30.000,00 Estado do Rio Grande do Sul Programa de Trabalho de Governo# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Demonstrativo de Funcoes, Subfuncoes e Programas por Projetos, Atividades e O.E. Exercicio de 2026 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Projetos Atividades Oper. Especiais Total Departamento de Transito, e da JARI. 26.782.0057 - Executar acoes de melhoria da 90.000,00 90.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 26.782.0101 - Ampliar, conservar e restaurar 215.000,00 215.000,00 estradas e vias no interior do Municipio. - Construir e/ou conservar pontes, bueiros e pontilhoes no Municipio. - Pavimentar e/ou asfaltar estradas no interior. 27.000.0000 Desporto e Lazer 10.000,00 416.500,00 426.500,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 10.000,00 416.500,00 426.500,00 27.812.0103 - Ampliar os meios e praticas do 10.000,00 416.500,00 426.500,00 esporte com fins educacionais e em programas sociais. - Ampliar as opcoes de lazer para a populacao. 28.000.0000 Encargos Especiais 3.716.000,00 3.716.000,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 2.150.000,00 2.150.000,00 28.845.0000 Outras Transferencias 150.000,00 150.000,00 28.845.0032 - Manter o Regime Proprio de 150.000,00 150.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 1.416.000,00 1.416.000,00 28.846.0032 - Manter o Regime Proprio de 500.000,00 500.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 99.000.0000 Reserva de Contingencia 3.599.631,00 99.997.0000 Reserva do RPPS 2.720.000,00 99.997.9999 Reserva de Contigencia 2.720.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 879.631,00 99.999.0999 Reserva de Contingencia 200001 422.475,00 99.999.9999 Reserva de Contigencia 457.156,00 Total ................ 1.030.500,00 40.118.869,00 5.251.000,00 50.000.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, SECRETARIA DE FINANCAS, 25/Nov/2025, 08h e 02m. Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total 01.000.0000 Legislativa 2.327.382,58 2.327.382,58 01.031.0000 Acao Legislativa 2.327.382,58 2.327.382,58 01.031.0001 - Garantir o pleno funcionamento do 2.327.382,58 2.327.382,58 Poder Legislativo Municipal, proporcionando o cumprimento das atribuicoes constituicionais e legais . 04.000.0000 Administracao 6.405.656,42 25.000,00 6.430.656,42 04.062.0000 Defesa do Interesse Publico no Processo 470.000,00 470.000,00 Judiciario 04.062.0010 - Garantir o funcionamento das 470.000,00 470.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.122.0000 Administracao Geral 2.129.256,42 2.129.256,42 04.122.0010 - Garantir o funcionamento das 2.129.256,42 2.129.256,42 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.123.0000 Administracao Financeira 3.285.900,00 25.000,00 3.310.900,00 04.123.0010 - Garantir o funcionamento das 3.285.900,00 25.000,00 3.310.900,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.124.0000 Controle Interno 310.500,00 310.500,00 04.124.0010 - Garantir o funcionamento das 310.500,00 310.500,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 04.131.0000 Comunicacao Social 210.000,00 210.000,00 04.131.0010 - Garantir o funcionamento das 210.000,00 210.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 06.000.0000 Seguranca Publica 25.000,00 10.000,00 35.000,00 06.182.0000 Defesa Civil 25.000,00 10.000,00 35.000,00 06.182.0003 - Manter servicos de manutencao do 10.000,00 10.000,00 cemiterio municipal. - Promover a Gestao de Riscos e Prevencao de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de forma integrada com a Uniao, o Estado e a comunidade em geral. - Manter acoes para prevencao e reparacao de possiveis desastres. 06.182.0023 - Manter os equipamentos do corpo de 25.000,00 25.000,00 bombeiros voluntarios. 08.000.0000 Assistencia Social 1.769.500,00 334.100,00 2.103.600,00 08.122.0000 Administracao Geral 336.000,00 5.000,00 341.000,00 08.122.0010 - Garantir o funcionamento das 336.000,00 5.000,00 341.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 08.243.0000 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 50.000,00 50.000,00 08.243.0016 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 08.245.0000 Servicos Socioassistenciais 1.383.500,00 329.100,00 1.712.600,00 08.245.0029 - Apoiar e fortalecer as familias e 1.383.500,00 329.100,00 1.712.600,00 sujeitos em nivel de Protecao social Basica, para garantir os direitos fundamentais do individuo em vulnerabilidade social e o restabelecimento da convivencia familiar e comunitaria atraves de um conjunto. - Criar casa de repouso (Centro para o Idoso) em parceiria com a Associacao Hospitalar. - Promover politicas publicas para melhorias nos demais centros comunitarios do municipio. - Intensificar curos profissionalizantes em diversas areas. 09.000.0000 Previdencia Social 4.130.000,00 4.130.000,00 09.122.0000 Administracao Geral 530.000,00 530.000,00 09.122.0032 - Manter o Regime Proprio de 530.000,00 530.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 09.272.0000 Previdencia do Regime Estatutario 3.600.000,00 3.600.000,00 09.272.0032 - Manter o Regime Proprio de 3.600.000,00 3.600.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 10.000.0000 Saude 5.793.500,00 1.817.400,00 7.610.900,00 10.122.0000 Administracao Geral 5.000,00 5.000,00 10.122.0010 - Garantir o funcionamento das 5.000,00 5.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 10.301.0000 Atencao Basica 4.843.500,00 1.659.500,00 6.503.000,00 10.301.0016 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 10.301.0107 - Desenvolver uma atencao integral que 4.793.500,00 1.659.500,00 6.453.000,00 impacte positivamente na situacao das coletividades atraves de acoes no ambito individual e coletivo abrangendo a promocao, protecao da saude, prevencao de agravos, dianosticos, tratamento, reabilitacao, reducao de danos e manutencao da saude dos individuos. 10.302.0000 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 600.000,00 600.000,00 10.302.0111 - Garantir atendimento especializado a 600.000,00 600.000,00 saude. 10.303.0000 Suporte Profilatico e Terapeutico 315.000,00 42.900,00 357.900,00 10.303.0112 - Promover, proteger e recuperar a 315.000,00 42.900,00 357.900,00 saude, tanto individual como coletiva, por meio da aquisicao, dispensacao e distribuicao gratuita de medicamentos e demais produtos profilaticos e terapeuticos, na perspectiva da obtencao de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da populacao 10.304.0000 Vigilancia Sanitaria 25.000,00 25.000,00 10.304.0113 - Implementar, manter e ampliar as 25.000,00 25.000,00 praticas de atencao e promocao da saude dos cidadaos e mecanismos adotados para prevencao de doencas atraves de acoes especificas de vigilancia sanitaria, vigilancia epidemiologica, vigilancia ambiental e protecao a saude do trabalhador. 10.305.0000 Vigilancia Epidemiologica 30.000,00 90.000,00 120.000,00 10.305.0113 - Implementar, manter e ampliar as 30.000,00 90.000,00 120.000,00 praticas de atencao e promocao da saude dos cidadaos e mecanismos adotados para prevencao de doencas atraves de acoes especificas de vigilancia sanitaria, vigilancia epidemiologica, vigilancia ambiental e protecao a saude do trabalhador. 12.000.0000 Educacao 5.397.000,00 5.955.650,00 11.352.650,00 12.122.0000 Administracao Geral 371.000,00 371.000,00 12.122.0010 - Garantir o funcionamento das 6.000,00 6.000,00 atividades de apoio administrativo de todos os orgaos da Administracao Municipal. - Garantir melhor qualidade no gasto publico, otimizando as tarefas atraves do apoio adminstrativo. - Qualificar a gestao publica atraves da capacitacao, qualificacao, Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total treinamento e controle dos servicos prestados em diversas areas de atuacao, proporcionando agilidade e qualidade nos atendimentos. 12.122.0047 - Criar as condicoes imprescindiveis 365.000,00 365.000,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 12.361.0000 Ensino Fundamental 3.600.500,00 3.400.875,00 7.001.375,00 12.361.0047 - Criar as condicoes imprescindiveis 3.290.500,00 3.285.375,00 6.575.875,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 12.361.0052 - Custear despesas relativas a area de 310.000,00 115.500,00 425.500,00 educacao, que nao integram despesas do Ensino Fundamental. 12.362.0000 Ensino Medio 175.000,00 175.000,00 12.362.0052 - Custear despesas relativas a area de 175.000,00 175.000,00 educacao, que nao integram despesas do Ensino Fundamental. 12.365.0000 Educacao Infantil 1.250.500,00 2.554.775,00 3.805.275,00 12.365.0009 Edificacoes Publicas 5.000,00 5.000,00 12.365.0016 - Assegurar, nos termos do art. 4o da 50.000,00 50.000,00 Lei Federal no 8.069/1990, a efetivacao dos direitos das criancas referentes a vida, a saude, a alimentacao, a educacao, ao esporte, ao lazer, a profissionalizacao, a cultura, a dignidade, ao respeito, a liberdade e a convivencia familiar e comunitaria. - Fortalecer as politicas de atendimento na primeira infancia, com Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total foco em criancas e familias em situacao de vulnerabilidade e risco social. 12.365.0047 - Criar as condicoes imprescindiveis 1.195.500,00 2.554.775,00 3.750.275,00 para garantir uma educacao basica de qualidade. - Assegurar a equidade nas condicoes de acesso, permanencia e exito escolar do aluno no ensino. - Manter e intensifcar os projetos educacionais de robotica, musicalizacao, ingles e qualificacao profissional. - Desenvolver um projeto de aprendizagem de instrumentos musicais, com aulas teoricas e praticas. - Implantar um projeto de ensino de idioma alemao. - Desenvolver politica publica com foco na implantacao de escolas com turno integral. 13.000.0000 Cultura 624.000,00 624.000,00 13.392.0000 Difusao Cultural 624.000,00 624.000,00 13.392.0054 - Implementar acoes culturais como meio 624.000,00 624.000,00 de democratizar o acesso de toda a sociedade aos bens culturais, de forma a promover a inclusao social e contribuir para a prevencao da violencia. - Promover a revitalizacao, conservacao, manutencao e restauro do patrimonio historico-artistico-cultural do municipio, bem como a construcao de um novo centro cultural. - Ampliar a divulgacao e o conhecimento dos bens culturais e historicos das diversas instituicoes culturais do Municipio, como Museus, Bibliotecas e casa da cultura. 14.000.0000 Direitos da Cidadania 20.000,00 20.000,00 14.451.0000 Infra-estrutura Urbana 20.000,00 20.000,00 14.451.0003 - Manter servicos de manutencao do 20.000,00 20.000,00 cemiterio municipal. - Promover a Gestao de Riscos e Prevencao de Desastres Coordenar o Sistema Municipal de Defesa Civil de forma integrada com a Uniao, o Estado e a comunidade em geral. - Manter acoes para prevencao e reparacao de possiveis desastres. 15.000.0000 Urbanismo 2.667.680,00 661.500,00 3.329.180,00 15.451.0000 Infra-estrutura Urbana 260.000,00 100.000,00 360.000,00 15.451.0057 - Executar acoes de melhoria da 260.000,00 100.000,00 360.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 15.452.0000 Servicos Urbanos 2.407.680,00 561.500,00 2.969.180,00 15.452.0057 - Executar acoes de melhoria da 2.204.180,00 400.000,00 2.604.180,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 15.452.0067 - Melhorar a iluminacao publica, o 203.500,00 161.500,00 365.000,00 trafego e a seguranca dos munincipes. - Melhorar a eficiencia do consumo de energia eletrica e combater o desperdicio, mediante a execucao de projetos de melhoria das redes de iluminacao publica. 16.000.0000 Habitacao 45.000,00 45.000,00 16.482.0000 Habitacao Urbana 45.000,00 45.000,00 16.482.0059 - Garantir o atendimento as familias de 45.000,00 45.000,00 menor renda, com a construcao de moradias, melhorias nas habitacoes, infraestrutura, acoes educativas de convivio social e de geracao de renda. - Adquirir area de terra para novo Loteamento Habitacional. 17.000.0000 Saneamento 1.660.000,00 200.000,00 1.860.000,00 17.452.0000 Servicos Urbanos 400.000,00 200.000,00 600.000,00 17.452.0064 - Melhorar a qualidade dos servicos 400.000,00 200.000,00 600.000,00 prestados. - Atender as exigencias ambientais. - Atingir indices crescentes de manejo de residuos solidos. 17.511.0000 Saneamento Basico Rural 130.000,00 130.000,00 17.511.0060 - Abastecer os domicilios com agua 130.000,00 130.000,00 potavel. - Proporcionar servicos de saneamento basico adequados a populacao. - Otimizar manejo dos recursos hidricos para otimizar os usos multiplos das aguas. 17.512.0000 Saneamento Basico Urbano 1.130.000,00 1.130.000,00 17.512.0060 - Abastecer os domicilios com agua 1.130.000,00 1.130.000,00 potavel. - Proporcionar servicos de saneamento basico adequados a populacao. - Otimizar manejo dos recursos hidricos Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total para otimizar os usos multiplos das aguas. 18.000.0000 Gestao Ambiental 212.000,00 212.000,00 18.541.0000 Preservacao e Conservacao Ambiental 212.000,00 212.000,00 18.541.0063 - Desenvolver acoes de preservacao do 212.000,00 212.000,00 Meio Ambiente, atraves da divulgacao de projetos, conscientizando a comunidade da necessidade de preservacao. - Licenciar as atividades de impacto ambiental no Municipio. - Diminuir o impacto ambiental e efetuar a recuperacao do Meio Ambiente. - Manter e ampliar projeto de castracao de animais, com apoio aos cuidadores voluntarios. 20.000.0000 Agricultura 1.116.000,00 350.000,00 1.466.000,00 20.122.0000 Administracao Geral 10.000,00 10.000,00 20.122.0078 - Apoiar a organizacao dos grupos, 10.000,00 10.000,00 manter e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em parceria com Governos Federais e Estaduais. - Possibilitar a participacao dos produtores em feiras e eventos afins,. - Manter convenio com Emater. - Criar e manter programas de recuperacao de solos e embelezamento das propriedades rurais. - Realizar obras de instalacao de rede eletrica na area rural. 20.606.0000 Extensao Rural 115.000,00 115.000,00 20.606.0024 - Ampliar a parceria com a EMATER, 115.000,00 115.000,00 Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Clube Amigos da Terra para a criacao de novos projetos e promagras. 20.608.0000 Promocao da Producao Agropecuaria 991.000,00 350.000,00 1.341.000,00 20.608.0075 - Qualificar os produtos de origem 20.000,00 20.000,00 animal e vegetal e as condicoes de comercializacao das safras por meio de prestacao de servicos e asssitencia tecnica ao produtores rurais. - Fomentar a producao de alimentos para fins de subsistencia dos produtores rurais. - Amenizar as carencias nutricionais da populacao de baixa renda. - Criar programa de subsidio de horas-maquina de ensiladeira para pequenos produtores de leite. - Manter e ampliar o projeto de regularizacao e encentivos as agroindustrias do Municipio, inclusive melhorando o acesso as mesmas. - Fomentar a psicultura. 20.608.0078 - Apoiar a organizacao dos grupos, 971.000,00 350.000,00 1.321.000,00 manter e estimular atividades, montar projetos para compra de terras em Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total parceria com Governos Federais e Estaduais. - Possibilitar a participacao dos produtores em feiras e eventos afins,. - Manter convenio com Emater. - Criar e manter programas de recuperacao de solos e embelezamento das propriedades rurais. - Realizar obras de instalacao de rede eletrica na area rural. 23.000.0000 Comercio e Servicos 351.500,00 351.500,00 23.695.0000 Turismo 351.500,00 351.500,00 23.695.0094 - Desenvolver atividades voltadas para 351.500,00 351.500,00 a expansao e melhoria dos produtos e servicos turisticos com vistas a ampliacao da oferta turistica. - Aumentar o fluxo turistico, atraves de acoes de melhoria da infraestrutura, e divulgacao do potencial turistico. - Ampliar as oportunidades de trabalho, geracao de renda e valor adicionado. 24.000.0000 Comunicacoes 25.000,00 25.000,00 24.722.0000 Telecomunicacoes 25.000,00 25.000,00 24.722.0057 - Executar acoes de melhoria da 25.000,00 25.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 25.000.0000 Energia 0,00 26.000.0000 Transporte 320.000,00 15.000,00 335.000,00 26.782.0000 Transporte Rodoviario 320.000,00 15.000,00 335.000,00 26.782.0008 - Atender despesas decorrentes do 30.000,00 30.000,00 Departamento de Transito, e da JARI. 26.782.0057 - Executar acoes de melhoria da 80.000,00 10.000,00 90.000,00 infraestrutura viaria visando a melhoria da mobilidade no meio urbano. - Manter servicos essenciais em pracas, instalar abrigos para passageiros, repor cordoes (meio fio) de vias, manter o paisagismo urbano, com plantio de arvores e flores. - Conservar e reformar predios publicos. - Realizar trabalhos preventivos de limpeza de sarjetas, bueiros, pontes, pontilhoes. 26.782.0101 - Ampliar, conservar e restaurar 210.000,00 5.000,00 215.000,00 estradas e vias no interior do Municipio. - Construir e/ou conservar pontes, Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes, Programas e Subprogramas# Subfuncoes e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Unidade Gestora : CONSOLIDADO Codigo Especificacao Ordinario Vinculado Total bueiros e pontilhoes no Municipio. - Pavimentar e/ou asfaltar estradas no interior. 27.000.0000 Desporto e Lazer 426.500,00 426.500,00 27.812.0000 Desporto Comunitario 426.500,00 426.500,00 27.812.0103 - Ampliar os meios e praticas do 426.500,00 426.500,00 esporte com fins educacionais e em programas sociais. - Ampliar as opcoes de lazer para a populacao. 28.000.0000 Encargos Especiais 3.066.000,00 650.000,00 3.716.000,00 28.843.0000 Servico da Divida Interna 2.150.000,00 2.150.000,00 28.845.0000 Outras Transferencias 150.000,00 150.000,00 28.845.0032 - Manter o Regime Proprio de 150.000,00 150.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 28.846.0000 Outros Encargos Especiais 916.000,00 500.000,00 1.416.000,00 28.846.0032 - Manter o Regime Proprio de 500.000,00 500.000,00 Previdencia Social, garantindo o atendimento e pagamento de inativos e pensionistas do Municipio com recursos previdenciarios. Bem como manter a estrutura administrativa para a gestao do mesmo. 99.000.0000 Reserva de Contingencia 879.631,00 2.720.000,00 3.599.631,00 99.997.0000 Reserva do RPPS 2.720.000,00 2.720.000,00 99.997.9999 Reserva de Contigencia 2.720.000,00 2.720.000,00 99.999.0000 Reserva de Contingencia 879.631,00 879.631,00 99.999.0999 Reserva de Contingencia 200001 422.475,00 422.475,00 99.999.9999 Reserva de Contigencia 457.156,00 457.156,00 Total ................ 33.131.350,00 16.868.650,00 50.000.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, SECRETARIA DE FINANCAS, 25/Nov/2025, 16h e 12m. Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 01 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 01 Legislativa 2.327.382,58 2.327.382,58 02 GABINETE DO PREFEITO 04 Administracao 2.459.756,42 08 Assistencia Social 296.000,00 2.755.756,42 03 SECRETARIA DE FINANCAS 04 Administracao 3.310.900,00 09 Previdencia Social 4.130.000,00 28 Encargos Especiais 650.000,00 99 Reserva de Contingencia 2.720.000,00 10.810.900,00 04 SECRETARIA DE SAUDE 10 Saude 7.610.900,00 15 Urbanismo 0,00 17 Saneamento 0,00 20 Agricultura 0,00 23 Comercio e Servicos 0,00 26 Transporte 0,00 7.610.900,00 05 SEC. DE EDUCACAO, DESP., TURIS. E CULT. 10 Saude 0,00 12 Educacao 11.352.650,00 13 Cultura 624.000,00 23 Comercio e Servicos 351.500,00 27 Desporto e Lazer 426.500,00 12.754.650,00 06 SECRETARIA DE OBRAS, VIACAO E URBANISMO 06 Seguranca Publica 35.000,00 08 Assistencia Social 0,00 14 Direitos da Cidadania 20.000,00 15 Urbanismo 3.329.180,00 16 Habitacao 0,00 17 Saneamento 1.860.000,00 24 Comunicacoes 25.000,00 26 Transporte 335.000,00 5.604.180,00 07 SEC. AGRIC., PEC., IND., COM. E MEIO AMB 12 Educacao 0,00 18 Gestao Ambiental 212.000,00 20 Agricultura 1.466.000,00 27 Desporto e Lazer 0,00 1.678.000,00 08 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E HABITACAO 08 Assistencia Social 1.807.600,00 16 Habitacao 45.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 1.852.600,00 09 SECRET. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO Orgao Funcao Despesa Fixada Total 09 SECRET. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO 04 Administracao 660.000,00 13 Cultura 0,00 18 Gestao Ambiental 0,00 23 Comercio e Servicos 0,00 660.000,00 10 ENCARGOS ESPECIAIS 06 Seguranca Publica 0,00 15 Urbanismo 0,00 17 Saneamento 0,00 24 Comunicacoes 0,00 25 Energia 0,00 26 Transporte 0,00 28 Encargos Especiais 3.066.000,00 99 Reserva de Contingencia 879.631,00 3.945.631,00 Estado do Rio Grande do Sul Demonstrativo da Despesa por Funcoes# Prefeitura Munic.de Quinze de Novembro Exercicio de 2026 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Unidade Gestora : CONSOLIDADO ------------------------------- Resumo --------------------------------- Funcao Despesa Fixada 01 Legislativa 2.327.382,58 04 Administracao 6.430.656,42 06 Seguranca Publica 35.000,00 08 Assistencia Social 2.103.600,00 09 Previdencia Social 4.130.000,00 10 Saude 7.610.900,00 12 Educacao 11.352.650,00 13 Cultura 624.000,00 14 Direitos da Cidadania 20.000,00 15 Urbanismo 3.329.180,00 16 Habitacao 45.000,00 17 Saneamento 1.860.000,00 18 Gestao Ambiental 212.000,00 20 Agricultura 1.466.000,00 23 Comercio e Servicos 351.500,00 24 Comunicacoes 25.000,00 25 Energia 0,00 26 Transporte 335.000,00 27 Desporto e Lazer 426.500,00 28 Encargos Especiais 3.716.000,00 99 Reserva de Contingencia 3.599.631,00 Total Geral .......... 50.000.000,00 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, SECRETARIA DE FINANCAS, 25/Nov/2025, 08h e 04m.