OuvidoriaTODAS LEIS MUNICIPAIS
Portaria de Nomeação do Gestor Administrativo e Financeiro do RPPS
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 8 de setembro de 2023
Nomeia e dá posse ao servidor municipal Adilson Jair Muller na qualidade de Gestor Administrativo e Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social do município de Quinze de Novembro/RS.
saiba maisLei Municipal nº 2.696/2023, de 23 de agosto 2023
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 23 de agosto de 2023
Reestrutura a equipe técnico administrativa do RPPS dos servidores públicos do Município de Quinze de Novembro/RS e institui o pagamento de jeton de presença pela participação nas reuniões mensais dos órgãos de deliberação colegiada.
saiba maisPortaria 1.467/2022 do Ministério do Trabalho e Previdência
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 2 de junho de 2022
Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos RPPS
saiba maisResolução nº 4.963/2021 do Conselho Monetário Nacional
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 29 de novembro de 2021
Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes
saiba maisLei Municipal nº 2.542/2021, de 13 de outubro de 2021
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 13 de outubro de 2021
Institui o Regime de Previdência Complementar.
saiba maisLei Municipal nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 8 de julho de 2002
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Quinze de Novembro/RS.
saiba maisLei Municipal nº 713/2001, de 15 de maio de 2001
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 15 de maio de 2001
Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS.
saiba maisLei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de 1998
Categoria: Legislação Específica - RPPS
Publicado em: 27 de novembro de 1998
Dispõe sobre as regras gerais para a organização e o funcionamento dos RPPS.
saiba maisDEISS - Declaração Eletrônica de ISS
Declaração Eletrônica de ISS
