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Justificativas Inexigibilidade de Chamamento Público COMDICA

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 10 de setembro de 2021

Justificativas Inexigibilidade de Chamamento Público COMDICA

Termo de Colaboração nº 01/2021

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 30 de março de 2021

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública na área de Esporte e Educação, visando o atendimento de crianças e adolescentes.

Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17

Valor previsto para repasse: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Valor Repassado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Empenho: 1358/2021.

Vigência: 30/03/2021 a 31/12/2021.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 90 (noventa) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   ( x ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 01/2020

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 16 de março de 2020

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública na área de Esporte e Educação, visando o atendimento de crianças e adolescentes.

Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17

Valor previsto para repasse: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Valor Repassado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Empenho: 877/2020.

Vigência: 26/02/2020 a 31/12/2020.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 90 (noventa) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   ( x ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: Aprovada.

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Chamamento Público nº 06/2019

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 13 de novembro de 2019

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

Chamamento Público nº 04/2019

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 13 de novembro de 2019

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

Chamamento Público - EC nº 09/2018

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 6 de setembro de 2018

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

Chamamento Público nº 04/2018

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 30 de abril de 2018

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, nas áreas de Cultura e Esporte / Educação.

Chamamento Público - EC nº 06/2017

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 8 de setembro de 2017

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - em diversas áreas de ação, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

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