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Termo de Colaboração nº 04/2022

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de  Desenvolvimento do Esporte em consonância com a Educação, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto Esporte Educação.

Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17

Valor previsto para repasse: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

Valor Repassado: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais)

Empenho: 2647/2022

Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   (   ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   (   ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 03/2022

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Cultivando as Tradições.

Entidade: CTG Querência do Sul - CNPJ 01.160.284/0001-46

Valor previsto para repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Valor Repassado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

Empenho: 2648/2022.

Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   (   ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   (   ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 02/2022

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de atividades artísticas e culturais, fortalecendo a cultura e dança clássica voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto na Ponta dos Pés.

Entidade: Associação Escola de Balé Ballerina - CNPJ 14.764.647/0001-02

Valor previsto para repasse: R$ 10.167,89 (dez mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos)

Valor Repassado: R$ 10.167,89 (dez mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos)

Empenho: 2650/2022

Vigência: 05/05/2022 a 31/12/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   (   ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   (   ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 01/2022

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 11 de maio de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Oficinas de Percussão Social.

Entidade: Grupo Cultural Som Legal - CNPJ 02.085.756/0001-06

Valor previsto para repasse: R$ 17.000,00 (dezesete mil reais)

Valor Repassado: R$ 17.000,00 (dezesete mil reais)

Empenho: 2649/2022

Vigência: 05/05/2022 a 05/10/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   (   ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   (   ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 05/2021

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Guri Músico.

Entidade: Grupo Cultural Som Legal - CNPJ 02.085.756/0001-06

Valor previsto para repasse: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)

Valor Repassado: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos mil reais)

Empenho: 5532/2021.

Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   ( x ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 04/2021

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Cultivando as Tradições.

Entidade: CTG Querência do Sul - CNPJ 01.160.284/0001-46

Valor previsto para repasse: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Valor Repassado: R$ 13.000,00 (treze mil reais)

Empenho: 5529/2021.

Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  ( x ) sim   (   ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 03/2021

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de Esporte e Educação, visando o atendimento de crianças e adolescentes.

Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17

Valor previsto para repasse: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Valor Repassado: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)

Empenho: 5530/2021.

Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  ( x ) sim   (   ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 02/2021

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 27 de abril de 2022

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de atividades artísticas e culturais, fortalecendo a cultura e dança clássica voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto na Ponta dos Pés.

Entidade: Associação Escola de Balé Ballerina - CNPJ 14.764.647/0001-02

Valor previsto para repasse: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Valor Repassado: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Empenho: 5531/2021.

Vigência: 16/10/2021 a 16/04/2022.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 90 (noventa) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   ( x ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Justificativas Inexigibilidade de Chamamento Público COMDICA 2022

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 4 de abril de 2022

Termo de inexigibilidade de Chamamento Público visando a Formalização de Termos de Parceria entre Município de Quinze de Novembro e entidades indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- COMDICA.

Justificativas Inexigibilidade de Chamamento Público COMDICA

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 10 de setembro de 2021

Justificativas Inexigibilidade de Chamamento Público COMDICA

Termo de Colaboração nº 01/2021

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 30 de março de 2021

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública na área de Esporte e Educação, visando o atendimento de crianças e adolescentes.

Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17

Valor previsto para repasse: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Valor Repassado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Empenho: 1358/2021.

Vigência: 30/03/2021 a 31/12/2021.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 90 (noventa) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   ( x ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: ---

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Termo de Colaboração nº 01/2020

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 16 de março de 2020

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública na área de Esporte e Educação, visando o atendimento de crianças e adolescentes.

Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17

Valor previsto para repasse: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Valor Repassado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

Empenho: 877/2020.

Vigência: 26/02/2020 a 31/12/2020.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 90 (noventa) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   ( x ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( x ) não

Situação da prestação de contas: Aprovada.

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.

Chamamento Público nº 06/2019

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 13 de novembro de 2019

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

Chamamento Público nº 04/2019

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 13 de novembro de 2019

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

Chamamento Público - EC nº 09/2018

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 6 de setembro de 2018

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

Chamamento Público nº 04/2018

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 30 de abril de 2018

Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, nas áreas de Cultura e Esporte / Educação.

Chamamento Público - EC nº 06/2017

Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Publicação: 8 de setembro de 2017

Chamamento Público para fins de seleção de Entidades sem fins lucrativos – organizações da sociedade civil (OSCs) - em diversas áreas de ação, para firmar parceria por meio de Termo de Colaboração, visando a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública.

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