OuvidoriaTermo de Fomento nº 03/2025
Data de publicação: 29 de outubro de 2025
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Cultivando as Tradições Gaúchas.
Entidade: CTG Querência do Sul - CNPJ 01.160.284/0001-46
Valor previsto para repasse: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Valor Repassado: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Empenho: 7.110 e 7.111/2025
Data dos Repasses: 22/09/25 - R$10.000,00 (dez mil reais).
Vigência: 12/09/2025 a 31/12/2025.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Fomento firmado, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: --
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
