OuvidoriaTermo de Colaboração nº 01/2023
Data de publicação: 3 de maio de 2023
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Oficinas de Percussão Social.
Entidade: Grupo Cultural Som Legal - CNPJ 02.085.756/0001-06
Valor previsto para repasse: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Valor Repassado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Empenho: 2631/2023
Data do Repasse: 20/04/2023
Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( X ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( X ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: Aprovada.
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
