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Documentos

Termo de Colaboração nº 04/2023

Data de publicação: 3 de maio de 2023
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias

Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de  Desenvolvimento do Esporte em consonância com a Educação, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto Esporte Educação.

Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17

Valor previsto para repasse: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Valor Repassado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Empenho: 2632/2023

Data do Repasse: 20/04/2023

Vigência: 18/04/2023 a 31/12/2023.

Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado.

Houve aditivo ou apostilamento:  (   ) sim   ( X ) não 

Houve remuneração da equipe de trabalho: (   ) sim   ( X ) não

Situação da prestação de contas: Em análise final.

Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.