OuvidoriaTermo de Fomento nº 01/2025
Data de publicação: 14 de outubro de 2025
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC), para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Oficinas de Percussão Social.
Entidade: Grupo Cultural Som Legal - CNPJ 02.085.756/0001-06.
Valor previsto para repasse: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais).
Valor Repassado: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais).
Empenho: 7.108 e 7.109/2025
Data do Repasse: 22/09/2025 - Empenho 7.108/2025.
- Empenho 7.109/2025.
Vigência: 12/09/2025 a 31/12/2025.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Fomento firmado, prorrogáveis por mais 30 (trinta) dias.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: --
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
