OuvidoriaTermo de Fomento nº 04/2025
Data de publicação: 30 de outubro de 2025
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de Desenvolvimento do Esporte em consonância com a Educação, voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto Esporte Educação.
Entidade: Associação Escolinha de Desportos - CNPJ 02.477.961/0001-17
Valor previsto para repasse: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Valor Repassado: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Empenho: 7113/2025
Data do Repasse: 01/10/2025 - R$ 10.000,00
Vigência: 12/09/2025 a 31/12/2025.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Fomento firmado, prorrogável por igual período.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: --
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
