OuvidoriaTermo de Fomento nº 02/2025
Data de publicação: 27 de outubro de 2025
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de atividades artísticas e culturais, fortalecendo a cultura e dança clássica voltado ao atendimento de crianças e adolescentes - Projeto na Ponta dos Pés 2025.
Entidade: Associação Escola de Balé Ballerina - CNPJ 14.764.647/0001-02
Valor previsto para repasse: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Valor Repassado: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)
Empenho: 7112/2025
Data do Repasse: 02/10/2025 - R$ 6.000,00 (seis mil reais)
Vigência: 12/09/2025 a 31/12/2025.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Fomento firmado.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: --
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
