OuvidoriaTermo de Colaboração nº 01/2024
Data de publicação: 13 de maio de 2024
Categoria: Termos de Colaboração / Fomento / Parcerias
Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública indicadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente na área de apoio sócio educativo em meio aberto e orientação e apoio sociofamiliar - Projeto Oficinas de Percussão Social.
Entidade: Grupo Cultural Som Legal - CNPJ 02.085.756/0001-06
Valor previsto para repasse: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Valor Repassado: R$ 26.896,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais)
Empenho: 2382/2024
Data do Repasse: 30/04/2024
Vigência: 24/04/2024 a 31/12/2024.
Prazo para entrega da Prestação de Contas: 30 (trinta) dias contados do fim da vigência do Termo de Colaboração firmado, prorrogáveis or mais 30 (trinta) dias.
Houve aditivo ou apostilamento: ( ) sim ( x ) não
Houve remuneração da equipe de trabalho: ( x ) sim ( ) não
Situação da prestação de contas: APROVADA
Aviso: Pedido de informação e/ou denúncia pode ser realizado através do serviço de Ouvidoria ou Fale Conosco localizado na página inicial do site municipal ou pessoalmente junto a Prefeitura Municipal.
